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05/10/2005
-
08h10
da Folha Online
O relator da comiss�o de sindic�ncia da Corregedoria da C�mara, Robson Tuma (PFL-SP), deve apresentar �s 14h desta quarta-feira parecer sobre os 16 deputados citados no relat�rio preliminar das CPIs dos Correios e do Mensal�o.
No documento preparado em conjunto pelas comiss�es, os relatores das duas comiss�es --Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) do Mensal�o-- declaram que h� elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, pass�vel de perda do mandato.
No entanto, os cinco integrantes da comiss�o de sindic�ncia ainda n�o chegaram a um consenso sobre o formato do relat�rio que ser� apresentado pela Corregedoria. O corregedor da C�mara, Ciro Nogueira (PP-PI), e o relator Tuma querem um parecer �nico sobre os 16 deputados.
J� os deputados Odair Cunha (PT-MG), Mussa Demes (PFL-PI) e Givaldo Carimb�o (PSB-AL) preferem a entrega de relat�rios individualizados, com instru��o para cada um dos acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensal�o". Essa posi��o tamb�m � defendida pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).
"A realidade � uma s�: n�o se pode julgar 16 parlamentares juntos, como se fosse um simples delito. Vamos analisar individualmente, com um rol de testemunhas e um relator para cada um", disse Izar ontem.
A comiss�o de sindic�ncia voltar� a se reunir na manh� desta quarta-feira para tentar definir o formato. A apresenta��o do parecer, marcada para a tarde, ocorrer� no Espa�o Cultural da C�mara.
Apresenta��o da defesa
O ex-l�der do PMDB, Jos� Borba (PR) e o l�der do PP, Jos� Janene (PR), que ainda n�o haviam apresentado a defesa, entregaram na tarde de ontem o documento por escrito � Corregedoria.
A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) tamb�m entregou nesta ter�a-feira a sua defesa por escrito. Ela acusou o l�der do PL, Sandro Mabel (GO), de oferecer dinheiro para que trocasse de partido. Por causa da acusa��o, Mabel apresentou representa��o contra ela. Raquel, ao contr�rio de Mabel, n�o � citada no relat�rio preliminar das CPIs.
Esp�rito de Justi�a
O presidente da C�mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), informou nesta ter�a-feira em plen�rio que examinar� com rigor, equil�brio e esp�rito de Justi�a os processos contra os deputados que forem encaminhados pela Corregedoria � Mesa Diretora.
"T�o logo a Corregedoria encaminhe os processos, a Mesa tomar� todas as provid�ncias, dentro dos prazos regimentais, para que eles sejam encaminhados ou n�o ao Conselho de �tica", afirmou.
Aldo ainda ressaltou que a Mesa, dentro de suas atribui��es regimentais, decidir� quais processos ser�o ou n�o encaminhados ao Conselho. Ele garantiu que preservar� as atribui��es da Corregedoria, do Conselho, das CPIs e da pr�pria Mesa Diretora da C�mara.
Com Ag�ncia C�mara
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Veja o que pesa contra os citados pelas CPIs dos Correios e do Mensal�o
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Corregedoria apresenta hoje relat�rio sobre 16 deputados
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O relator da comiss�o de sindic�ncia da Corregedoria da C�mara, Robson Tuma (PFL-SP), deve apresentar �s 14h desta quarta-feira parecer sobre os 16 deputados citados no relat�rio preliminar das CPIs dos Correios e do Mensal�o.
No documento preparado em conjunto pelas comiss�es, os relatores das duas comiss�es --Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) do Mensal�o-- declaram que h� elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, pass�vel de perda do mandato.
No entanto, os cinco integrantes da comiss�o de sindic�ncia ainda n�o chegaram a um consenso sobre o formato do relat�rio que ser� apresentado pela Corregedoria. O corregedor da C�mara, Ciro Nogueira (PP-PI), e o relator Tuma querem um parecer �nico sobre os 16 deputados.
J� os deputados Odair Cunha (PT-MG), Mussa Demes (PFL-PI) e Givaldo Carimb�o (PSB-AL) preferem a entrega de relat�rios individualizados, com instru��o para cada um dos acusados de envolvimento no suposto esquema do "mensal�o". Essa posi��o tamb�m � defendida pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).
"A realidade � uma s�: n�o se pode julgar 16 parlamentares juntos, como se fosse um simples delito. Vamos analisar individualmente, com um rol de testemunhas e um relator para cada um", disse Izar ontem.
A comiss�o de sindic�ncia voltar� a se reunir na manh� desta quarta-feira para tentar definir o formato. A apresenta��o do parecer, marcada para a tarde, ocorrer� no Espa�o Cultural da C�mara.
Apresenta��o da defesa
O ex-l�der do PMDB, Jos� Borba (PR) e o l�der do PP, Jos� Janene (PR), que ainda n�o haviam apresentado a defesa, entregaram na tarde de ontem o documento por escrito � Corregedoria.
A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) tamb�m entregou nesta ter�a-feira a sua defesa por escrito. Ela acusou o l�der do PL, Sandro Mabel (GO), de oferecer dinheiro para que trocasse de partido. Por causa da acusa��o, Mabel apresentou representa��o contra ela. Raquel, ao contr�rio de Mabel, n�o � citada no relat�rio preliminar das CPIs.
Esp�rito de Justi�a
O presidente da C�mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), informou nesta ter�a-feira em plen�rio que examinar� com rigor, equil�brio e esp�rito de Justi�a os processos contra os deputados que forem encaminhados pela Corregedoria � Mesa Diretora.
"T�o logo a Corregedoria encaminhe os processos, a Mesa tomar� todas as provid�ncias, dentro dos prazos regimentais, para que eles sejam encaminhados ou n�o ao Conselho de �tica", afirmou.
Aldo ainda ressaltou que a Mesa, dentro de suas atribui��es regimentais, decidir� quais processos ser�o ou n�o encaminhados ao Conselho. Ele garantiu que preservar� as atribui��es da Corregedoria, do Conselho, das CPIs e da pr�pria Mesa Diretora da C�mara.
Com Ag�ncia C�mara
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