Publicidade
Publicidade
08/09/2005
-
16h50
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Bras�lia
A defesa do deputado Jos� Dirceu (PT-SP) ingressou nesta quinta-feira com um requerimento na secretaria da CPI dos Correios pedindo que o relat�rio preliminar que recomenda abertura de processo contra 18 deputados seja retificado e que o nome do ex-ministro da Casa Civil seja retirado da lista. A defesa pediu ainda que a CPI dos Correios marque uma data para Dirceu prestar depoimento.
O advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima alega que as CPIs dos Correios e do Mensal�o, ao ter aprovado o relat�rio preliminar pedindo abertura de processo contra 18 deputados, fez um prejulgamento de Dirceu e cerceou o seu direito de defesa.
O objetivo do depoimento, de acordo com o advogado, ser� "esclarecer, de maneira clara e inquestion�vel, todas as inverdades contra ele imputadas, e, ainda, a corre��o das contradi��es e omiss�es apresentadas no presente relat�rio parcial."
O advogado tamb�m argumenta que o relat�rio cont�m v�cios e precisa ser corrigido. "O relat�rio parcial distorceu os fatos apurados e produziu um irreal cen�rio das investiga��es, impedindo a correta vis�o das provas", argumentou.
Lima acusou a CPI "atropelar" os trabalhos, negando assim os direitos ao deputado apenas para dar uma satisfa��o � sociedade.
"Por mais certeza que o investigador pense ter da culpa de um acusado, n�o tem o direito de sonegar ao juiz provas e ind�cios que reforcem sua inoc�ncia. Isto � manchar o princ�pio do devido processo legal. � isso que as CPIs est�o fazendo ao apresentar um relato tendencioso sob o argumento de dar uma satisfa��o � sociedade. Antes de uma investiga��o justa e imparcial, um cidad�o n�o pode ser condenado publicamente sob o suspeit�ssimo argumento de devolver credibilidade �s institui��es."
Ao pedir a corre��o do relat�rio parcial, Lima Oliveira alega que o documento "pretende responsabilizar o ex-ministro-chefe da Casa Civil por atos que n�o s�o de sua responsabilidade e que n�o cometeu, ainda que isso custe a franca deturpa��o de depoimentos e o desrespeito ao direito de defesa."
Depoimentos
O advogado alegou que houve deturpa��o de depoimentos de testemunhas chaves, como o de Renilda Santiago, mulher do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, apontado como operador financeiro do "mensal�o".
Segundo Lima, Renilda n�o afirmou em seu depoimento que Marcos Val�rio se reuniu com o ex-ministro, como afirma o relat�rio parcial.
"� chocante tamanho descompromisso com a verdade, devendo o relat�rio parcial corrigir prontamente suas equivocadas e inver�dicas conclus�es sobre tal prova testemunhal."
Especial
Leia o que j� foi publicado sobre Jos� Dirceu
Leia a cobertura completa sobre a CPI dos Correios
Leia a cobertura completa sobre a CPI do Mensal�o
Defesa de Jos� Dirceu pede retifica��o de relat�rio parcial das CPIs
Publicidade
da Folha Online, em Bras�lia
A defesa do deputado Jos� Dirceu (PT-SP) ingressou nesta quinta-feira com um requerimento na secretaria da CPI dos Correios pedindo que o relat�rio preliminar que recomenda abertura de processo contra 18 deputados seja retificado e que o nome do ex-ministro da Casa Civil seja retirado da lista. A defesa pediu ainda que a CPI dos Correios marque uma data para Dirceu prestar depoimento.
O advogado Jos� Lu�s Oliveira Lima alega que as CPIs dos Correios e do Mensal�o, ao ter aprovado o relat�rio preliminar pedindo abertura de processo contra 18 deputados, fez um prejulgamento de Dirceu e cerceou o seu direito de defesa.
O objetivo do depoimento, de acordo com o advogado, ser� "esclarecer, de maneira clara e inquestion�vel, todas as inverdades contra ele imputadas, e, ainda, a corre��o das contradi��es e omiss�es apresentadas no presente relat�rio parcial."
O advogado tamb�m argumenta que o relat�rio cont�m v�cios e precisa ser corrigido. "O relat�rio parcial distorceu os fatos apurados e produziu um irreal cen�rio das investiga��es, impedindo a correta vis�o das provas", argumentou.
Lima acusou a CPI "atropelar" os trabalhos, negando assim os direitos ao deputado apenas para dar uma satisfa��o � sociedade.
"Por mais certeza que o investigador pense ter da culpa de um acusado, n�o tem o direito de sonegar ao juiz provas e ind�cios que reforcem sua inoc�ncia. Isto � manchar o princ�pio do devido processo legal. � isso que as CPIs est�o fazendo ao apresentar um relato tendencioso sob o argumento de dar uma satisfa��o � sociedade. Antes de uma investiga��o justa e imparcial, um cidad�o n�o pode ser condenado publicamente sob o suspeit�ssimo argumento de devolver credibilidade �s institui��es."
Ao pedir a corre��o do relat�rio parcial, Lima Oliveira alega que o documento "pretende responsabilizar o ex-ministro-chefe da Casa Civil por atos que n�o s�o de sua responsabilidade e que n�o cometeu, ainda que isso custe a franca deturpa��o de depoimentos e o desrespeito ao direito de defesa."
Depoimentos
O advogado alegou que houve deturpa��o de depoimentos de testemunhas chaves, como o de Renilda Santiago, mulher do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, apontado como operador financeiro do "mensal�o".
Segundo Lima, Renilda n�o afirmou em seu depoimento que Marcos Val�rio se reuniu com o ex-ministro, como afirma o relat�rio parcial.
"� chocante tamanho descompromisso com a verdade, devendo o relat�rio parcial corrigir prontamente suas equivocadas e inver�dicas conclus�es sobre tal prova testemunhal."
Especial
Publicidade
As �ltimas que Voc� n�o Leu
Publicidade
+ Lidas�ndice
- Nomea��o de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indica��o de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta curr�culo de Moraes e elogia indica��o
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes s� possui semelhan�a com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ Enviadas�ndice
