Tribunal abre caminho para Bashir ser indiciado por genoc�dio

A corte de apela��es do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade holandesa de Haia, reverteu nesta quarta-feira um parecer anterior do tribunal que afirmava n�o haver provas suficientes para indiciar o presidente do Sud�o, Omar al Bashir, por genoc�dio.

Bashir � acusado de estar por tr�s de mortes na regi�o de Darfur, no oeste do pa�s, que desde 2003 � palco de um conflito envolvendo mil�cias pr�-governo e grupos rebeldes que j� matou cerca de 300 mil, segundo as Na��es Unidas.

Em mar�o do ano passado, o Tribunal emitiu um mandado de pris�o contra Bashir por sete acusa��es de crimes de guerra e contra a humanidade --que incluem assassinato, exterm�nio, tortura e estupro--, mas rejeitou as tr�s den�ncias de genoc�dio apresentadas pela acusa��o.

A promotoria diz que Bashir tentou exterminar tr�s grupos �tnicos --as comunidades Fur, Masalit e Zaghawa-- durante o conflito em Darfur e afirma ter encontrado novas provas durante suas investiga��es.

A Corte de Apela��es pediu ao Tribunal que reconsidere a acusa��o de genoc�dio. Por isso, o tribunal ter� que decidir novamente se acrescenta essas acusa��es contra Bashir e, se for o caso, emitir um novo mandado de pris�o.

Apela��o

Um alto membro do governo sudan�s disse que a decis�o, meses antes das elei��es no pa�s em abril, teve motiva��o pol�tica, mas os rebeldes de Darfur comemoraram o an�ncio. Se o tribunal decidir indici�-lo, ser� a primeira vez que um governante em exerc�cio ser� acusado formalmente de genoc�dio.

O promotor-chefe do Tribunal, Luis Moreno Ocampo, pediu o indiciamento de Bashir em julho de 2008. Na ocasi�o, ele afirmou ter provas contundentes e mais de 30 testemunhas dispostas a depor contra o l�der sudan�s.

O tribunal em Haia --a primeira corte permanente para julgar crimes de guerra-- n�o conta com for�a policial e depende da coopera��o dos Estados para prender suspeitos, mas Bashir tem o apoio de v�rios l�deres, principalmente de pa�ses africanos e do Oriente M�dio, e vem evitando a pris�o. Desde que foi emitido o mandado de pris�o, Bashir j� visitou o Qatar, a Eti�pia e o Zimb�bue, entre outros pa�ses.

O conflito de Darfur come�ou quando grupos rebeldes atacaram alvos do governo na regi�o, argumentando que o governo dava tratamento preferencial aos �rabes em detrimento de outros grupos �tnicos na regi�o.

O governo de Bashir � acusado de ter apoiado as mil�cias �rabes, que j� mataram milhares de moradores de Darfur. O l�der sudan�s afirma sua inoc�ncia, alegando n�o ter controle sobre as a��es das mil�cias.