Prefeitura promete R$ 45 mi em CIDs para Itaquer�o e frustra Corinthians
A Prefeitura de S�o Paulo vai incluir no seu or�amento para 2018 a libera��o de R$ 45 milh�es em CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) para a Arena Corinthians.
Os CIDs funcionam como incentivo fiscal � constru��o do Itaquer�o. Os t�tulos s�o emitidos pela Prefeitura e vendidos pelo fundo criado para gerenciar a obra do est�dio. Quem compra esses pap�is, pode utiliz�-los para pagamento de impostos municipais com descontos.
A decis�o sobre a emiss�o dos t�tulos para 2018 foi acertada nesta quinta-feira (14). A proposta do vereador Eduardo Tuma (PSDB) era que fossem liberados R$ 350 milh�es em incentivos fiscais ao Itaquer�o para o plano or�ament�rio de 2018.
O Corinthians contava com esse valor para oferecer � Caixa como forma de abatimento da d�vida pelo empr�stimo de R$ 400 milh�es para constru��o do est�dio. Como o clube atrasou o pagamento de parcelas do empr�stimo, a d�vida com o banco estatal est� em cerca de R$ 1,2 bilh�o, segundo a Folha apurou.
Consultada pela Folha, a Caixa Econ�mica Federal n�o se pronunciou sobre o assunto. Os CIDs poderiam ser usados para abater o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Servi�os) de 298 ag�ncias que o banco tem na cidade de S�o Paulo.
Ernesto Rodrigues/Folhapress | ||
Arena do Corinthians foi inaugurada em 2013 e usada na abertura da Copa do Mundo de 2014 |
INCENTIVO CONTESTADO
O Corinthians vendeu at� agora cerca de R$ 50 milh�es em CIDs concedidos pela prefeitura de S�o Paulo.
Durante a constru��o do Itaquer�o, a prefeitura autorizou a emiss�o de R$ 420 milh�es em CIDs. Em julho de 2011, durante a gest�o de Gilberto Kassab, a C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou o substitutivo ao projeto de lei que concedeu o benef�cio para o est�dio em raz�o da abertura da Copa do Mundo de 2014.
A��o movida pelo Minist�rio P�blico em 2012 questionou o projeto de lei que concede o incentivo ao est�dio corintiano. Isso teria atrapalhado a venda dos pap�is, segundo o Corinthians. O clube cobrou que Haddad divulgasse em 2013 uma nota garantindo a validade dos CIDs, o que n�o foi feito.
Ap�s n�o serem vendidos no mercado e perderem o prazo de utiliza��o, os pap�is deixaram de ser inclu�dos no or�amento da prefeitura. O que os vereadores pretendem agora � que a gest�o Doria inclua a previs�o novamente para que eles possam ser comercializados.
Com a atualiza��o monet�ria prevista no projeto de lei, os CIDs valem atualmente cerca de R$ 490 milh�es. Os R$ 350 milh�es que o vereador Eduardo Tuma deseja incluir no or�amento fazem parte deste montante.
PREFEITURA
Apesar dos pedidos da reportagem, a Prefeitura de S�o Paulo n�o se manifestou sobre o acordo. O Corinthians espera a inclus�o do valor no or�amento para comentar.
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