MP do futebol � aprovada em comiss�o na C�mara de Deputados
O relat�rio da MP do Futebol foi aprovado em uma sess�o com as presen�as do senador Sergio Petec�o (PSD-AC) e do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), relator do texto, que � favor�vel ao governo e cobra, entre outras coisas, a renegocia��o da d�vida.
O plen�rio tinha menos da metade dos parlamentares que marcaram presen�a na tumultuada sess�o de quarta-feira (24), suspensa e adiada para esta quinta.
Agora, o texto de Leite vai ao plen�rio da C�mara e, em seguida, ao do Senado. Ele precisa passar pelo crivo das duas Casas at� 17 de julho, data em que perde a validade.
A medida provis�ria que refinancia as d�vidas fiscais dos clubes imp�e algumas contrapartidas pelo governo federal. Os clubes ter�o que limitar em 70% de sua receita bruta os gastos com a folha de futebol profissional.
O Bom Senso FC, movimento que cobra melhorias no futebol brasileiro, falou em sabotagem da CBF e torce agora pela aprova��o definitiva da MP.
"Ap�s quatro reuni�es sabotadas pela bancada da CBF, o texto foi aprovado e todas as emendas feitas pelos deputados ligados � CBF foram rejeitadas (...) A vit�ria definitiva s� vir� com muita press�o da opini�o p�blica e do mundo do futebol", disse o Bom Senso FC em nota.
PEDIDO DE CANCELAMENTO
Deputados da bancada da bola pediram ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que cancele a vota��o sob o argumento de que ela ocorreu sem uma participa��o razo�vel de parlamentares. Eles tamb�m reclamaram com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve uma conversa telef�nica dura com o senador Sergio Petec�o.
Caso a vota��o seja mantida, os parlamentares alinhados aos clubes de futebol tentar�o aprovar as mudan�as no plen�rio da C�mara, pr�ximo passo da tramita��o. Alguns dos pontos questionados s�o o da limita��o de 70% do uso da receita bruta para pagamento de sal�rios do departamento profissional e a necessidade de auditagens regulares.
Caso n�o consiga emplacar as mudan�as, a bancada da bola amea�a barrar a vota��o da MP e invalid�-la pela expira��o do prazo de tramita��o.
PRINCIPAIS PONTOS DA MP DO FUTEBOL
Refinanciamento
Parcelamento das d�vidas fiscais dos clubes em at� 204 vezes
Elei��o na CBF
Participa��o de atletas na elei��o e na gest�o da CBF
Inscri��o em torneios
Clubes precisam apresentar Certid�o Negativa de D�bitos e Certificado de Regularidade do FGTS para se inscreverem nas competi��es
Redu��o do deficit
Clubes devem reduzir seus preju�zos gradualmente at� 2021, quando n�o poder�o registrar nenhum deficit
Gasto limitado
Times s� poder�o gastar at� 70% da receita com futebol
Cria��o da Apfut
O texto prev� a instala��o da Autoridade P�blica do Futebol para fiscalizar o cumprimento das obriga��es da MP pelos clubes e entidades esportivas
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