Direito ao aborto amea�ado nos EUA ap�s 44 anos
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Teste de gravidez |
Os cr�ticos ao aborto sonham em derrotar seu inimigo juramentado, "Roe x Wade", a decis�o judicial que estabeleceu o direito das mulheres de interromper voluntariamente a gravidez. Mas, mesmo contando com o apoio do presidente Donald Trump, sua luta ser� �rdua.
Depois da marcha que levou milhares de pessoas �s ruas de Washington na sexta-feira passada, os ativistas "pr�-vida" renovaram suas esperan�as de conseguir anular esta decis�o hist�rica da Suprema Corte, que legalizou o aborto em todo o pa�s h� 44 anos.
Em 22 de janeiro de 1973, o alto tribunal definiu, por sete votos contra dois, um marco limitado dentro do qual, em virtude do seu direito � privacidade, uma mulher pode interromper sua gravidez legalmente.
"Roe versus Wade" marcou o ep�logo de um processo judicial que tinha sido iniciado tr�s anos antes no estado do Texas.
Gr�vida pela terceira vez, Norma McCorvey, uma m�e solteira que teve uma inf�ncia dif�cil, queria abortar, mas o Texas permitia a interrup��o da gravidez apenas em caso de risco de vida para a m�e ou o beb�.
Assessorada por duas advogadas feministas, McCorvey decidiu recorrer � Justi�a sob o pseud�nimo de Jane Roe e enfrentou o promotor de Dallas, Henry Wade.
Seu filho nasceu, mas o caso ganhou vida pr�pria, avan�ando at� chegar � Suprema Corte, e se tornando uma das decis�es mais importantes e conhecidas j� tomadas pela maior jurisdi��o dos Estados Unidos.
Ironicamente, mais tarde, McCorvey se tornou uma fervorosa opositora ao aborto e se tornou evang�lica, depois cat�lica, antes de declarar ser homossexual e se submeter a uma cirurgia de mudan�a de sexo.
AGRESS�ES CONTRA 'ROE'
Assim como sua protagonista, a senten�a do caso "Roe x Wade" teve uma exist�ncia turbulenta e seu alcance foi sendo reduzido por decis�es posteriores da Suprema Corte.
A contribui��o principal da senten�a sobreviveu, por�m, cumprindo seu papel de conten��o em momentos em que o direito ao aborto ficou sob ataque de legisladores nos estados de maioria republicana.
A vit�ria eleitoral de Donald Trump pressup�e uma mudan�a de conjectura. A Casa Branca e o Congresso agora s�o controlados pelos advers�rios da interrup��o volunt�ria da gravidez e, na grande marcha contra o aborto, na sexta-feira, o vice-presidente Mike Pence disse que aquele foi um momento "hist�rico".
Trump nomear� nesta ter�a-feira um juiz contr�rio ao aborto para o posto vago da Suprema Corte, instaurando um novo equil�brio de poder: quatro ju�zes progressistas e cinco conservadores.
Em algumas ocasi�es, o juiz conservador Anthony Kennedy se uniu aos progressistas em decis�es sobre o aborto. Se o presidente americano conseguir nomear mais um juiz durante seu mandato, este equil�brio seria rompido.
"O direito das mulheres ao aborto est� agora seriamente amea�ado, considerando as inten��es de Trump e a probabilidade de que haver� ao menos uma aposentadoria no alto tribunal nos pr�ximos quatro anos", disse � AFP Sherry Colb, professora da Faculdade de Direito de Cornell.
"Se um ou mais dos cinco ju�zes mais liberais em rela��o ao aborto se aposentarem at� o fim do governo de Trump (seja esse de quatro ou oito anos), ent�o provavelmente haveria cinco votos para anular 'Roe x Wade'", acrescentou.
ANULA��O IMPROV�VEL
Neste caso, os estados seriam livres para restringir o direito ao aborto, e um Congresso republicano poderia aprovar uma grande lei nacional contra a pr�tica.
"As consequ�ncias mais graves seriam sofridas pelas mulheres pobres sem condi��es financeiras para viajar a lugares onde o aborto � legalizado", adverte Colb.
Nos Estados Unidos, as vias para restringir a interrup��o da gravidez s�o variadas: proibi��o de certos procedimentos m�dicos, atraso no prazo de espera imposto �s mulheres, complica��es administrativas para os m�dicos que realizam abortos, concess�o de personalidade jur�dica ao feto, etc.
Em um estudo publicado este m�s pelo instituto de pesquisa Pew, sete de cada 10 americanos se op�em � anula��o de "Roe x Wade".
E de acordo com uma pesquisa da Universidade Quinnipiac, divulgada na sexta-feira, 64% dos americanos opinam que o aborto deve continuar sendo legal, enquanto 31% pensam o contr�rio.
Michael Dell, especialista legal no assunto, considera que ser� dif�cil reverter "Roe x Wade", uma vez que a senten�a est� firmemente arraigada na doutrina jur�dica ap�s mais de quatro d�cadas de aplica��o.
"Inclusive se Trump conseguir designar dois ou tr�s ju�zes da Suprema Corte, a regra do precedente far� com que seja improv�vel a eventualidade de que o tribunal anule totalmente 'Roe x Wade'", apontou.
"No entanto, o direito constitucional ao aborto ser� consideravelmente reduzido", acrescentou.
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