Temos de pedir a reintegra��o de escolas invadidas, diz secret�rio de Alckmin
O secret�rio de Educa��o do Estado de S�o Paulo, Herman Voorwald, afirmou nesta ter�a-feira (17) que a pasta garantir� que os 200 dias letivos obrigat�rios ser�o cumpridos, mesmo nas escolas invadidas, em protesto � reorganiza��o da rede.
Uma resolu��o ser� publicada nesta quarta (18). Caber� �s unidades decidir como ser� a reposi��o. At� o in�cio da noite desta ter�a, 33 escolas estaduais tinham sido invadidas, de acordo com a secretaria de Educa��o.
O secret�rio disse que, por obriga��o, o governo tem de pedir a reintegra��o de posse das escolas invadidas. Mas afirma que manter� o di�logo "at� o limite".
Inicialmente, a Secretaria da Educa��o previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justi�a na segunda-feira (16). Uma decis�o em car�ter liminar (provis�rio) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria P�blica e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
As institui��es argumentavam, entre outros pontos, que o governo n�o poderia fechar uma refer�ncia na educa��o de crian�as com defici�ncia.
A decis�o determina que a escola continue funcionando at� que seja provada "a real necessidade do encerramento de suas atividades".
Na semana passada, o governo j� havia recuado da decis�o de fechar outro col�gio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), ap�s m�es procurarem a Promotoria.
Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente di�rios. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.
Segundo o balan�o da Secretaria da Educa��o, ao menos 26 mil alunos estavam sem aula nos col�gios invadidos na segunda-feira (16). O n�mero atualizado desta ter�a n�o foi divulgado.
A pol�tica parte da premissa de que reunir estudantes de idades e s�ries semelhantes no mesmo col�gio ajuda na gest�o escolar, que ajuda na melhoria do ensino
O governo afirma que escolas de ciclo �nico t�m desempenho melhor que as demais. Diferen�a que chega a 28% no ensino m�dio, entre escolas com um ciclo e com tr�s (anos iniciais e finais do fundamental e o m�dio).
O estudo da secretaria, por�m, n�o detalhou o quanto dessa diferen�a se deve especificamente ao ciclo �nico.
Al�m do sindicato docente, se mostraram reticentes � medida diferentes organiza��es, como Apeoesp (sindicato estadual docente), Faculdade de Educa��o da Unicamp e as ONGs Cenpec e Todos pela Educa��o.
Algumas das reclama��es explicitadas s�o a falta de transpar�ncia nas informa��es (citada pelo Todos pela Educa��o) e o erro na prioridade (Cenpec aponta que fechar escolas significa diminuir investimento na educa��o e que as fam�lias enfrentar�o "complicada log�stica" com os deslocamentos).
O apoio mais expressivo � medida veio at� agora de membros do Conselho Estadual da Educa��o, como a ex-secret�ria Rose Neubauer (gest�o Mario Covas).
Ela defende que a medida pode causar transtornos agora, mas ainda trar� frutos.
BRIGA NA JUSTI�A
A Procuradoria do Estado de S�o Paulo entrou com recurso contra a suspens�o das reintegra��es de posse das escolas estaduais Fern�o Dias Paes e Presidente Salvador Allende Gossens. A decis�o de suspender as reintegra��es de posse tomadas na �ltima sexta (13) pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, "n�o dever� prevalecer, sob pena de um total colapso no sistema educacional", escreveu a Procuradoria.
Em sua decis�o, Bedendi observara que a quest�o n�o era apenas de posse, e que merecia "melhor aten��o do Executivo".
J� a Procuradoria diz que "a Secretaria de Estado da Educa��o � pujante, incompar�vel com qualquer outra estrutura educacional existente no Brasil e n�o pode parar, ou se curvar, ante as invas�es pouco democr�ticas que impedem que centenas de jovens tenham acesso � Educa��o".
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo pediu nova audi�ncia de concilia��o para quinta (19), �s 14h, entre o governo paulista e o sindicato de professores, aberto para representantes das ocupa��es, dos conselhos tutelares, da OAB, da Secretaria de Educa��o e para interessados em geral.
Se n�o houver concilia��o, o processo ser� analisado na pr�xima reuni�o da 7� C�mara de Direito P�blico, na segunda-feira (23), no Pal�cio da Justi�a.
Nesta quinta (17), houve audi�ncia de concilia��o entre representantes da Secretaria Estadual de Educa��o e alunos de Diadema. Eles ter�o de deixar o pr�dio at� as 14h desta quarta (18).
Veja galeria especial sobre a ocupa��o da escola Fern�o Dias Paes
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