Dilma corta metade das vagas no Pronatec, promessa de campanha
Pedro H. Tesch - 11.abr.2014/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
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Formatura de alunos do Pronatec em Porto Alegre que teve a presen�a da presidente Dilma Rousseff |
O governo criar� pouco mais da metade das vagas prometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a segunda etapa do Pronatec, programa voltado para o ensino t�cnico e profissional.
Em junho do ano passado, a presidente afirmou que, at� 2018, iria abrir 12 milh�es de novas vagas. Agora, num cen�rio de recess�o econ�mica e de necessidade de cortes no Or�amento, os n�meros oficiais mostram que essa promessa n�o ser� cumprida.
A meta atual � ofertar 5 milh�es de vagas entre 2016 e 2019, segundo dados do Minist�rio do Planejamento.
O programa j� sofreu corte neste ano, com previs�o de oferta 57% menor em compara��o a 2014. Segundo o Minist�rio da Educa��o, neste ano 1,3 milh�o de vagas est�o garantidas. Esse n�mero deve se repetir em 2016.
Assim, o volume final ser� de 6,3 milh�es at� 2019.
"O Pronatec oferecer�, at� 2018, 12 milh�es de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras, tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira", afirmou Dilma ao tomar posse, em janeiro.
O programa foi uma das principais bandeiras na campanha para o segundo mandato. No ano passado, a presidente participou de ao menos 11 formaturas dele.
META INICIAL
At� o final de 2014, 8,1 milh�es de matr�culas foram registradas pelo programa, alcan�ando a meta inicial definida no lan�amento realizado em 2011 em pronunciamento nacional.
A maior parte dos estudantes (72%) fez cursos de forma��o inicial e continuada, de at� quatro meses, como auxiliar administrativo e operador de computador.
Os cortes no Or�amento, no entanto, levaram � redu��o do ritmo de expans�o do ensino t�cnico.
A pasta cortou R$ 362,8 milh�es do or�amento original do Pronatec, cifra modesta diante do custo total deste ano (R$ 4 bilh�es).
Infogr�fico: Custos do programa
REPASSES
As despesas com o programa incluem alimenta��o, material e transporte para os alunos, al�m de repasse de verbas para as institui��es participantes –escolas particulares, institui��es federais e, principalmente, Sistema S.
O corte de R$ 10,2 bilh�es no Or�amento do MEC afetou tamb�m outras iniciativas, como Fies (financiamento estudantil) e Ci�ncia sem Fronteiras (bolsas de interc�mbio).
Para especialistas, as medidas ainda ter�o impacto na execu��o do PNE (Plano Nacional de Educa��o), sancionado no ano passado.
"O plano tem metas ousadas. Com a redu��o de investimentos, a tend�ncia � que isso dificulte o atendimento [da lei]", afirma Ocimar Alavarse, professor da USP.
Ele pondera, no entanto, que algumas medidas podem ter efeito positivo, ao trazer "crit�rios mais racionais" para a gest�o p�blica. Um exemplo, cita, � a exig�ncia de pontua��o m�nima no Enem para acesso ao Fies.
Infogr�fico: Evolu��o das matr�culas
OUTRO LADO
O Minist�rio da Educa��o afirmou que, diante da "realidade econ�mica do pa�s", o governo federal "est� fazendo a revis�o das metas de seus programas".
O MEC ponderou que os objetivos fixados pelo Minist�rio do Planejamento foram definidos a partir de uma "expectativa de arrecada��o". "Isso significa que ao longo dos pr�ximos anos, com a melhoria do cen�rio econ�mico, elas podem ser revistas", afirma em nota.
O Minist�rio da Educa��o ressaltou ainda que a pasta "tem trabalhado para viabilizar as metas do PNE (Plano Nacional de Educa��o)".
"Mesmo em um ano de ajuste fiscal, o governo federal vai ofertar um total de 1,3 milh�o de novas vagas pelo Pronatec. No ensino superior, o MEC garantiu mais de 900 mil novas oportunidades no �ltimo semestre de 2015 e pretende manter ritmo igual ou superior no ano que vem, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies."
Nesta quinta (3), o ministro Renato Janine Ribeiro (Educa��o) disse que a previs�o � de um "corte maior" na �rea em 2016. Neste ano, a pasta sofreu um ajuste de R$ 10,2 bilh�es em seu or�amento original (R$ 103 bilh�es).
Com isso, houve redu��o da verba para obras em universidades federais e constru��o de creches, entre outros.
"O que n�s estamos tentando fazer �, em um ambiente de crise, procurar gestar o m�ximo de solu��es efetivas e eficazes com pouco custo", disse o ministro, ap�s palestra que abriu o segundo dia do semin�rio internacional "Caminho para a qualidade da educa��o p�blica: Gest�o Escolar", promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha, em S�o Paulo.
Janine Ribeiro citou como exemplo a abertura de salas em escolas j� em funcionamento para atender crian�as de at� tr�s anos, em vez da constru��o de novas unidades de educa��o infantil.
"� um programa mais barato. Ent�o, estamos procurando administrar uma situa��o de crise com intelig�ncia e com foco no resultado que seja o aluno aprender."
A redu��o de verbas para a educa��o –num momento em que Dilma Rousseff (PT) elegeu o lema "P�tria Educadora" para o segundo mandato– vem gerando cr�ticas.
Em greve desde maio, professores e t�cnicos administrativos de universidades federais t�m como uma das reivindica��es a revers�o dos cortes j� realizados no MEC.
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