Supremo deve liberar a Marcha da Maconha em cidades do pa�s

O Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje uma a��o em que a Procuradoria-Geral da Rep�blica pede a libera��o da Marcha da Maconha. O evento re�ne, em diversas cidades brasileiras, manifestantes favor�veis � legaliza��o da droga.

Hist�rico defensor da liberdade de express�o, o ministro Celso de Mello, relator do caso, deve votar a favor da libera��o da marcha, segundo a Folha apurou. A tend�ncia � que a maioria dos ministros siga essa posi��o.

O STF dever� afirmar que a Justi�a brasileira n�o pode usar como argumento para a proibi��o do evento uma interpreta��o do artigo 287 do C�digo Penal.

O artigo afirma que � crime fazer apologia de "fato criminoso" --neste caso, o fato criminoso � consumir maconha-- ou de "autor do crime" --o usu�rio de maconha.

O pedido a ser analisado pelo Supremo foi proposto em 2009 pela vice-procuradora-geral da Rep�blica, Deborah Duprat, durante o tempo em que assumiu interinamente o comando da PGR.

	editoria de arte/folhapress

O principal objetivo da a��o � evitar decis�es de primeira inst�ncia que pro�bem a realiza��o da marcha. O julgamento n�o tratar� da descriminaliza��o da maconha ou de sua libera��o, apenas examinar� a realiza��o dos eventos.

No m�s passado, em S�o Paulo, cerca de mil manifestantes realizaram uma Marcha da Maconha na avenida Paulista, mesmo com decis�o contr�ria da Justi�a.

Houve confronto com a PM e participantes passaram a se manifestar na Marcha da Liberdade. O pr�ximo evento acontece s�bado em diversas cidades. Em S�o Paulo, ser� no Masp (av. Paulista), �s 14h. Caso a decis�o do STF seja favor�vel, nova Marcha da Maconha deve ser realizada neste ano na capital.

Segundo os organizadores da marcha, seus objetivos s�o criar espa�os de discuss�o e estimular reformas nas leis e nas pol�ticas p�blicas sobre a maconha.