Parque Ibirapuera ser� 1� concess�o de Doria, com Oca, audit�rio e viveiro
O prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), lan�ar� em fevereiro os dois primeiros editais de licita��o do seu programa de desestatiza��o.
Ser�o oferecidos � iniciativa privada, em regime de concess�o, o parque Ibirapuera e o Mercado Municipal de Santo Amaro, que foi parcialmente destru�do em um inc�ndio no ano passado.
A concess�o do Ibirapuera ser� feita no modelo "combo", no qual a empresa que ganhar o direito de explor�-lo comercialmente ter� de gerir tamb�m alguns parques da periferia, considerados de baixo potencial econ�mico.
N�o h� defini��o ainda de quais s�o esses parques nem de quantos entrar�o na conta. O prazo da concess�o tamb�m n�o est� estipulado.
A empresa vencedora (que deve ser definida no 2� semestre) ficar� com a renda proveniente de restaurantes e bares, de estacionamento, do patroc�nio de shows ao ar livre e do aluguel de bicicletas.
A Oca, o Audit�rio Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planet�rio e o Pavilh�o das Culturas Brasileiras tamb�m poder�o gerar receitas para a empresa vencedora.
Com cerca de 10,6 mil m� de �rea constru�da, o edif�cio da Oca poder�, por exemplo, receber eventos corporativos e exposi��es art�sticas.
O Audit�rio passar� para as m�os da concession�ria apenas em 2020, ap�s o t�rmino do acordo de gest�o com o Instituto Ita� Cultural.
Segundo o secret�rio de desestatiza��o, Wilson Poit, como contrapartida, a empresa assumir� todas as despesas que a prefeitura tem hoje com os parques que entrarem no "combo" (somente o Ibirapuera, diz, custa cerca de R$ 25 milh�es por ano).
Ter� tamb�m de fazer uma s�rie de investimentos em obras e em melhorias e n�o poder� cobrar ingressos pelo acesso aos parques ou pelo uso de banheiros.
Segundo estudo preliminar publicado no site da prefeitura, o Ibirapuera necessita de obras que somam ao menos R$ 22 milh�es, o que inclui a reforma da marquise e do viveiro, entre outros problemas citados. Mas o valor exigido em investimentos dever� ser bem maior.
Inaugurado em agosto de 1954, o Ibirapuera tem uma �rea total de 1,58 milh�o de metros quadrados e possui 163 esp�cies de animais listados. Cerca de 238 mil pessoas moram no entorno do Ibirapuera, considerando um anel de dois quil�metros.
Editoria de arte/Folhapress | ||
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OUTROS PROJETOS
"O programa de desestatiza��o de S�o Paulo � um projeto pioneiro em �mbito municipal", diz o secret�rio Poit. "Todo munic�pio do pa�s pode seguir o nosso caminho."
O secret�rio entende que o poder p�blico deve priorizar seus gastos em sa�de, educa��o, habita��o e assist�ncia social, deixando tudo que n�o � essencial para a iniciativa privada administrar.
Thobias Furtado, diretor presidente da Parque Ibirapuera Conserva��o, diz que nenhum parque urbano �cone do mundo teve sua gest�o totalmente concedida para a iniciativa privada. "O que se faz s�o contratos para explora��o comercial de determinados espa�os e servi�os."
A Parque Ibirapuera Conserva��o, uma OSCIP (Organiza��o da Sociedade Civil de Interesse P�blico), defende que o Ibirapuera passe a ser administrado por uma entidade sem fins lucrativos.
"Nada contra o lucro. Mas uma organiza��o dessa natureza teria como preocupa��o, em primeiro lugar, atender aos interesses dos usu�rios. O gestor de empresa tamb�m se preocupa com os usu�rios, claro, mas tem como foco a responsabilidade de maximizar seus lucros", diz Furtado.
Em fevereiro, al�m do edital do Ibirapuera, a gest�o Doria dever� lan�ar a licita��o para a concess�o do Mercado Municipal de Santo Amaro. O vencedor ter� de reconstruir o pr�dio e poder� explorar restaurantes e lanchonetes em um mezanino.
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