Acusado de chefiar a m�fia do ISS decide fazer dela��o premiada em SP
O ex-subsecret�rio da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como o chefe da m�fia do ISS, decidiu fazer dela��o premiada e esteve nesta quinta-feira (21) no Minist�rio P�blico de S�o Paulo, onde se comprometeu a revelar detalhes do funcionamento e o nome dos participantes de um esquema que desviou cerca de R$ 500 milh�es dos cofres da prefeitura paulistana.
A dela��o, segundo apurou a Folha, pode envolver vereadores e at� mesmo dirigentes partid�rios. A decis�o do antigo chefe da fiscaliza��o na capital paulista ocorreu ap�s a primeira senten�a relacionada ao esc�ndalo, na qual Ronilson foi condenado a dez anos de reclus�o por lavagem de dinheiro. Ainda h� outros processos correndo por corrup��o.
Moacyr Lopes Junior - 30.out.2013/Folhapress | ||
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Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da m�fia do ISS, em 2013 |
Antes da condena��o, Ronilson vinha mantendo total sil�ncio. Ele e sua mulher, Cassiana Manh�es Alves, chegaram a ser presos neste ano, em Juiz de Fora (MG), sob a alega��o de que n�o estavam no endere�o indicado � Justi�a. Em troca da colabora��o, Ronilson espera obter benef�cios que aliviem sua pena.
Os processos que correm na Justi�a ainda n�o atingiram pol�ticos com den�ncias. A Folha apurou que Ronilson pretende entregar ao Minist�rio P�blico um card�pio com diversos nomes.
Outros fiscais pertencentes � quadrilha j� fizeram colabora��o premiada, em que comprometeram vereadores. Entre os citados por delatores ou testemunhas como destinat�rios de dinheiro da quadrilha est�o Adilson Amadeu (PTB), Antonio Donato (PT) e os ex-vereadores Nelo Rodolfo (PMDB), Aur�lio Miguel (PR) e Paulo Fiorilo (PT). � �poca, todos negaram participa��o.
A Folha procurou o promotor Roberto Bodini, respons�vel pelo caso, mas ele n�o quis se manifestar, afirmando que o caso est� sob sigilo. O advogado Ricardo Sayeg, que representa o ex-subsecret�rio, n�o foi localizado pela reportagem.
O ESQUEMA
O caso foi descoberto no final de 2013, ap�s investiga��o da CGM (Controladoria Geral do Munic�pio ), �rg�o criado naquele ano por Fernando Haddad (PT). Pelo esquema, os fiscais davam descontos para a obten��o do certificado de quita��o das obras, em troca de propina.
Respons�vel pela fiscaliza��o na gest�o de Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Rodrigues seria o c�rebro do esquema. O n�cleo principal tamb�m inclu�a os ex-fiscais Carlos Augusto di Lallo, Eduardo Horle Barcellos e Lu�s Alexandre Cardoso de Magalh�es. Os quatro foram presos em outubro de 2013.
Magalh�es foi o primeiro a delatar o esquema. Ele ficou conhecido ap�s uma entrevista ao "Fant�stico", da TV Globo, na qual afirmou ter gastado todo o dinheiro que obteve no esquema com garotas de programa e festas. Posteriormente, Barcellos e Carlos di Lallo tamb�m passaram a colaborar com a Justi�a. Apenas Ronilson se mantinha calado.
Uma tabela achada com Magalh�es mostra como funcionava o esquema, em que o valor do imposto era calculado muito abaixo do correto, em troca das propinas. O documento em quest�o listava R$ 29 milh�es em propinas recebidas de 410 empreendimentos, entre junho de 2010 e outubro de 2011. Essas mesmas obras deveriam ter pago R$ 61 milh�es em ISS, mas apenas R$ 2,5 milh�es foram para os cofres municipais.
Apesar de ter sido descoberto pela gest�o Haddad, o caso acabou derrubando o ent�o secret�rio de governo do petista, Antonio Donato, na �poca suspeito de liga��o com os fiscais. Foi aberto um processo por enriquecimento il�cito e improbidade administrativa contra ele, mas a a��o foi arquivada por falta de provas.
Em um �udio que apareceu na investiga��o, Ronilson chega a dizer que Kassab sabia do esquema, embora isso tamb�m nunca tenha ficado provado. "Tinham que chamar o secret�rio e o prefeito tamb�m, voc� n�o acha? Chama o secret�rio e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ci�ncia de tudo", diz Ronilson na conversa telef�nica com uma fiscal, que foi interceptada com autoriza��o judicial.
Uma testemunha protegida tamb�m diz ter ouvido de Ronilson que Kassab teria recebido uma "fortuna" da empresa Controlar, que fazia a inspe��o veicular na cidade. De acordo com o relato, Ronilson afirmou � tal testemunha, "em tom de anedota", que o avi�o "teve dificuldade de decolar em raz�o da quantidade de dinheiro embarcada".
� �poca, a assessoria de Kassab divulgou nota na qual afirmou que as den�ncias eram uma forma de prejudic�-lo. "O ex-prefeito de S�o Paulo repudia as tentativas s�rdidas de envolver, de forma contumaz, o seu nome em suspeita de irregularidades que pesem contra funcion�rios p�blicos municipais admitidos h� anos por concurso, cujo objetivo escuso � �nica e exclusivamente atingir a sua imagem e honra", diz o texto.
A Controlar tamb�m disse na ocasi�o que as insinua��es eram infundadas. Uma eventual cita��o de Kassab poderia fazer com que o processo subisse para o STF (Supremo Tribunal Federal), j� que ele tem foro privilegiado por ser ministro.
A Procuradoria Geral da Rep�blica apurou o depoimento da testemunha protegida que afirma ter ouvido de Ronilson que Kassab recebeu dinheiro da Controlar. O ent�o procurador Rodrigo Janot pediu o arquivamento do inqu�rito por falta de provas, o que foi aceito pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decis�o � do dia 12 de setembro. No mesmo inqu�rito, � citado que Ronilson tamb�m nega ter feito afirma��es relativas a este assunto.
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