SP registra 1 feminic�dio a cada 4 dias; 63% das v�timas morrem em casa
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Claudia Zerati, Mizaelly Mirelly, Nathalia Aparecida e Celina Moura, mortas nos �ltimos dias em SP |
O Estado de S�o Paulo registra um caso de feminic�dio a cada quatro dias, mostram dados da Secretaria da Seguran�a P�blica obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso � Informa��o.
Os n�meros se referem aos boletins de ocorr�ncia do primeiro semestre de 2017, quando foram notificadas 46 ocorr�ncias, e mostram um retrato in�dito da implementa��o da legisla��o no Estado.
Sancionada em 2015, a lei federal que define o feminic�dio transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condi��o de mulher. Ela aumenta a pena por homic�dio, que � de 6 a 20 anos de pris�o, para 12 a 30 anos.
Casos de feminic�dio no Estado de SP - <br>
Os dados sobre esse tipo de crime v�m � tona ap�s uma sequ�ncia de assassinatos de mulheres no Estado –nos �ltimos dois dias, ocorreram ao menos quatro casos.
O registro das mortes de mulheres como feminic�dio no boletim de ocorr�ncia depende do entendimento da pol�cia sobre as circunst�ncias de cada um dos crimes.
Enquadram-se na lei os homic�dios em que as circunst�ncias envolvem "viol�ncia dom�stica e familiar" e "menosprezo ou discrimina��o � condi��o da mulher".
De janeiro de 2015 a junho de 2017, foram classificados dessa forma 142 casos no Estado de S�o Paulo. Se forem considerados tamb�m os casos de tentativa, em que o agressor n�o conseguiu matar a mulher, o n�mero de registros salta para 417.
Entre as mortes consumadas, a maioria das v�timas tinha entre 18 e 25 anos ou estava na casa dos 30 anos, e mais da metade era branca.
A resid�ncia foi o local de morte de 63% dessas mulheres, dado que � coerente com o de outros levantamentos. "Embora os homens sejam maioria entre os casos de homic�dio, s�o elas que vivem maior risco dentro de casa, onde deveriam estar protegidas", diz Sinara Gumieri, advogada e pesquisadora do Anis - Instituto de Bio�tica, que faz estudos sobre o tema.
Em rela��o � localiza��o no Estado, os dados da Secretaria da Seguran�a P�blica da gest�o Geraldo Alckmin (PSDB) mostram que a Grande S�o Paulo foi a regi�o que teve mais registros desde 2015: 40, superando a capital, que teve um total de 27.
*Dados calculados a partir do total de 142 casos consumados no per�odo (jan.2015 a jun.2017)
RETRATO NACIONAL
Tudo indica que, no pa�s como um todo, o quadro do feminic�dio � ainda pior. Uma pesquisa do Ipea que estimou o n�mero de ocorr�ncias com base nos registros de sa�de de 2009 a 2011 indicou que S�o Paulo tinha a terceira menor taxa do Brasil –3,2 a cada 100 mil mulheres, contra 11,2 do Esp�rito Santo, que lidera o ranking nacional.
Ainda assim, o retrato fornecido pelo governo paulista, de um feminic�dio a cada quatro dias, � aterrador para a representante da ONU Mulheres no pa�s, Nadine Gasman.
"� um n�mero enorme", diz. "Sofrer viol�ncia � uma preocupa��o cotidiana das mulheres brasileiras. Elas t�m medo de sair na rua e medo dos parceiros."
A situa��o seria inaceit�vel mesmo se s� tivesse ocorrido um caso, afirma Maria Laura Canineu, diretora do escrit�rio no Brasil da Humans Rights Watch. "N�o deveria nunca se aceitar que uma mulher seja v�tima de uma viol�ncia fatal", diz.
"S�o crimes que ocorrem em todas as classes socioecon�micas, em todas as idades e em todas as cores. Entre os casos recentes de S�o Paulo, h� o de uma ju�za e o de uma moradora da periferia."
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Segundo Alice Bianchini, da comiss�o da Mulher Advogada da OAB, s� ser� poss�vel ter um quadro claro das estat�sticas de feminic�dio daqui a algum tempo, � medida que os casos forem julgados, uma vez que a classifica��o no boletim de ocorr�ncia pode mudar de acordo com entendimento da Promotoria e do Tribunal do J�ri.
Ainda assim, diz, o registro como feminic�dio traz consequ�ncias imediatas ao agressor, como a impossibilidade de ser solto ap�s pagamento de fian�a, uma vez que se trata de crime hediondo. "A lei n�o veio para diminuir a pr�tica do crime, mas para punir melhor. Mas pode ter algum efeito ao ampliar a visibilidade do problema", afirma.
Para Sinara, do Anis, al�m da notifica��o, o pa�s precisa avan�ar com a��es concretas, como garantir prote��o �s mulheres que denunciam, melhorar a forma��o policial e promover discuss�es sobre g�nero nas escolas. "Ser� frustrante se a discuss�o se resumir � lei e � nomenclatura."
Em nota, a secretaria da Seguran�a de SP afirmou que o Estado conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher –36% das unidades do pa�s. Disse ainda que a Pol�cia Civil solicitou 4.130 medidas protetivas at� junho deste ano, aumento de 37% em rela��o ao mesmo per�odo de 2016.
Colaborou PAULO GOMES
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