Prefeitura de SP sanciona lei que prev� multa a quem urinar em vias p�blicas
Reprodu��o/TV Folha | ||
Turistas urinam em frente � resid�ncia em SP durante a Copa do Mundo em 2014 |
O prefeito em exerc�cio de S�o Paulo, o vereador Milton Leite (DEM) sancionou nesta ter�a-feira (16), o Projeto de Lei 24/2017, que prev� a aplica��o de multa para aqueles que forem flagrados urinando em vias ou ruas p�blicas.
O valor da multa � de 500 reais, sendo que sua aplica��o � destinada ao cidad�o reincidente – o primeiro registro rende apenas uma advert�ncia.
De autoria do vereador Caio Miranda (PSB), a lei ter� at� 90 dias para ser regulamentada. De acordo com a Secretaria de Comunica��o da prefeitura, as formas de fiscaliza��o ser�o definidas dentro do prazo estipulado para a regulamenta��o.
O projeto de lei foi aprovado em abril, com a premissa divulgada pela C�mara de S�o Paulo de que todo valor arrecadado seria destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.
"A ideia � dar um mecanismo para o poder p�blico punir quem, por falta de educa��o e pregui�a, urina na rua. O projeto vai ao encontro do Programa Cidade Linda e com iniciativas de diversas cidades, como Rio de Janeiro e Salvador para preserva��o do patrim�nio p�blico", disse o vereador Caio Miranda na ocasi�o.
A "Lei do Xixi", como � conhecida, foi inspirada em uma medida semelhante adotada no Rio de Janeiro e que foi alvo de muita pol�mica. Desde 2015, quem urinar ou defecar em via p�blica carioca paga multa de R$ 510.
Os maiores cr�ticos �s leis do xixi na rua apontam a falta de banheiros p�blicos nas grandes cidades como fator que gera descr�dito na aplica��o da lei.
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