Eixo sobre seguran�a � entrave do programa de Doria na cracol�ndia
A gest�o do prefeito Jo�o Doria (PSDB) encontra na seguran�a seu principal entrave no planejamento do futuro programa de tratamento a usu�rios de drogas na cracol�ndia, o Reden��o. As inst�ncias municipais que discutem o plano ainda n�o entraram em um consenso em torno desse eixo.
Em reuni�o ter�a (21) no Minist�rio P�blico Estadual, a gest�o municipal apresentou um projeto sem a Pol�cia Militar como um dos mecanismos para lidar com esse cen�rio na regi�o da Luz, no centro de S�o Paulo, onde h� venda e consumo de drogas.
O projeto anterior, segundo o promotor Arthur Pinto Filho, indicava a tropa de choque como um dos atores do Reden��o. Com a retirada da tropa do projeto, a prefeitura deve trabalhar mais com a GCM (Guarda Civil Municipal). Mas quest�es importantes como a do tr�fico, que opera uma feira livre de drogas na �rea, e a de como a guarda lidar� com o usu�rio e o diferenciar� do traficante ainda n�o est�o definidas.
Os eixos de sa�de e assist�ncia social j� est�o prontos. A primeira medida ser� entrevistar gradualmente os frequentadores da regi�o –s�o cerca de 500. Isso por meio do revezamento de equipes formadas por 12 agentes municipais e estaduais.
Com esse perfil tra�ado, o usu�rio ser� conduzido a dois caminhos diferentes: o de moradia, conceito que existia no Bra�os Abertos, da gest�o Fernando Haddad (PT), ou o de interna��o, que existe no Recome�o, do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB).
Caso o usu�rio e os agentes do programa avaliem que a interna��o � a alternativa adequada, o usu�rio ser� internado, em princ�pio, em leitos psiqui�tricos do Estado.
O conceito de redu��o de danos, sobre o qual se apoia o programa de Haddad, foi incorporado ao projeto de Doria: usu�rios poder�o ter moradia –agora sempre longe da cracol�ndia e pr�xima aos Caps (Centros de Aten��o Psicossocial)– e trabalho, agora em empresas privadas.
A oferta de trabalho, no entanto, ser� direcionada a usu�rios quase abstinentes, exigindo a autonomia antes do servi�o nas empresas. � o contr�rio do que acontece no Bra�os Abertos, em que o trabalho � oferecido aos dependentes como forma de dar-lhes autonomia, uma das bases do conceito de redu��o de danos.
A prefeitura tamb�m pretende construir um Caps na cracol�ndia. Tanto esse servi�o quanto o Cratod (Centro de Refer�ncia de �lcool, Tabaco e Outras Drogas), estadual, poder�o ser portas de entrada para interna��es. Mas, como ocorre hoje, nada impede que o usu�rio que tenha moradia e trabalho tamb�m fa�a tratamento em um desses servi�os. A longo prazo, a gest�o Doria cogita criar um CEU (Centro Educacional Unificado) ali.
Nesta quinta (23), o Estado inaugura uma casa de passagem para usu�rios no bairro de Santa Cec�lia (centro).
A gest�o tem se reunido com promotores para alinhar as diretrizes do programa –o �rg�o abriu procedimento administrativo no qual apontaram "inconsist�ncias" e "falta de referencial te�rico" no Reden��o. Mas, para o promotor Arthur Pinto Filho, um dos autores do documento, "o projeto apresentado agora melhorou muito" e "a prefeitura est� aberta ao di�logo".
Representantes de entidades de direitos humanos reclamam de n�o terem sido consultados. Para Nathalia Oliveira, presidente da atual gest�o do Conselho Municipal de Pol�tica de Drogas e �lcool, "a prefeitura s� entrou em contato por causa da interven��o do Minist�rio P�blico".
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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