Justi�a da BA adia julgamento de candidatos que pediram direito a cotas
O Tribunal de Justi�a da Bahia adiou para o dia 23 o julgamento do mandado de seguran�a apresentado por tr�s candidatos a concurso p�blico que, apesar de desclassificados ap�s avalia��o presencial, reivindicam o direito de assumir o cargo na vaga reservada a afrodescendentes.
Eliminados do concurso ap�s verifica��o f�sica, oito candidatos ao cargo de procurador do munic�pio de Salvador entraram na Justi�a declarando-se pretos ou pardos.
Tr�s desses casos foram a julgamento na manh� desta quinta (9). Oito dos 21 desembargadores que participam do julgamento j� anteciparam seus votos: cinco a favor dos candidatos. Mas o desembargador Jatahy J�nior pediu vistas, provocando o adiamento da sess�o.
Salvador � a cidade com maior popula��o negra do Brasil. Com gratifica��es, o sal�rio inicial para procurador do munic�pio pode chegar a R$ 20,2 mil mensais. Hoje, h� 17 vagas dispon�veis, sendo 30% (5) reservadas aos afrodescendentes.
Para ter direito a essa cota, os candidatos tiveram que se declarar afrodescendentes de acordo com defini��o estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Mas o edital do concurso, de agosto de 2015, previa a elimina��o do concorrente caso fosse detectada falsidade nessa declara��o.
Em junho de 2016, ap�s den�ncias de fraude nessa autodeclara��o, a Prefeitura de Salvador montou uma comiss�o para verifica��o presencial, sendo oito desclassificados.
Entre os eliminados est� Carolina Coelho Velloso. De cabelos longos e tra�os finos, ela foi apelidada de "a usurpadora" por integrantes de movimentos negros da Bahia. Tamb�m desclassificada, a baiana Ma�ra Mutti, dona de longos cabelos lisos, registrou seu protesto nas redes sociais.
"Uma banca racial institu�da pelo munic�pio do Salvador para o concurso p�blico de procurador negou o meu direito de me autorreconhecer como parda", publicou. A advogadas das duas n�o quis se manifestar sobre o caso. Definindo-se como mulato, Alan da Fonseca questiona os crit�rios adotados pela comiss�o de averigua��o. Segundo ele, s�o subjetivos.
Procurador do munic�pio que acompanha o caso, Francisco Bertino lembra que o STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a avalia��o f�sica como instrumento de verifica��o da veracidade das declara��es.
Ele ressalta a import�ncia dos tra�os f�sicos –o chamado fen�tipo– para a implanta��o da pol�tica de cotas, alegando que o exemplo de negros bem sucedidos pode incentivar crian�as afrodescendentes: "O exemplo � importante para o combate ao racismo. Importante que a crian�a negra olhe para a sociedade e veja que qualquer lugar � dele", afirma.
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