Confronto mata 31 presos em RR; essa � a 2� maior matan�a ap�s o Carandiru
Quatro dias ap�s a morte de 60 detentos em duas penitenci�rias de Manaus (AM), outros 31 presos foram assassinados na madrugada desta sexta (6), desta vez na maior penitenci�ria de Roraima.
A matan�a em Roraima � a segunda maior em n�mero de v�timas em pres�dios do pa�s ap�s o massacre do Carandiru, em 1992, em S�o Paulo, quando uma a��o policial deixou 111 presos mortos na casa de deten��o. O n�mero de mortos iguala esta chacina � de 2004 na Casa de Cust�dia de Benfica, no Rio –confira as maiores matan�as.
Inicialmente, o governo de Roraima divulgou o n�mero de 33 mortos, mas depois baixou para 31 a quantidade de v�timas. Do total, 20 foram identificados at� o fim da tarde desta sexta (6).
Nesses seis primeiros dias de janeiro foram registradas 93 mortes em pres�dios no Brasil. Esse n�mero representa cerca de 25% do total de mortes registradas em todo o ano passado (372).
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Nesta sexta-feira, o governo de Roraima apresentou duas vers�es sobre a motiva��o da matan�a na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, a cerca de 10 km do centro de Boa Vista.
Pela manh�, disse que as mortes eram uma rea��o do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao ocorrido em Manaus no in�cio da semana. Na capital do Amazonas, a maioria dos mortos era ligada � fac��o de origem paulista, ap�s a invas�o de uma ala por integrantes da FDN (Fam�lia do Norte), um bra�o do Comando Vermelho que disputa com o PCC a hegemonia nos pres�dios do Norte do pa�s.
� tarde, por�m, o secret�rio estadual Uziel Castro (Justi�a) disse � Folha que a chacina foi "uma barb�rie" cometida por membros do PCC como "uma pol�tica de organiza��o criminosa".
"Era uma pol�tica que eles [o PCC] tinham que fazer, um ato, para dizer que era uma vingan�a [do caso de Manaus], e escolheram para ser mortos alguns estupradores e pessoas que talvez n�o quisessem ter aderido � organiza��o criminosa deles."
"N�o houve briga de fac��o, n�o houve fuga. O que houve foi uma barb�rie, uma a��o de membros da organiza��o PCC, que mataram pessoas ali dentro." Segundo o secret�rio, dos 1.500 detentos "seguramente uns 500" est�o filiados ao PCC por meio de "batismo".
O secret�rio afirmou que havia informa��es dos servi�os de intelig�ncia das pol�cias "todo dia" de que poderiam ocorrer fugas, mas n�o de que poderia ocorrer a chacina.
Ele diz que pediu a transfer�ncia de oito l�deres do PCC do Pamc para pres�dios federais, o que ainda era avaliado pelo Minist�rio P�blico. "N�o � assim, da noite para o dia. Voc� agora tem que pedir ainda ao Minist�rio da Justi�a, que vai localizar um pres�dio e que vai encaminhar para Justi�a Federal aquele local para ver se aceita [a transfer�ncia]. Isso demora no m�nimo 30 dias".
Entre os mortos est�o presos que ainda n�o haviam sido condenados em inst�ncia final de julgamento, os chamados presos provis�rios. O secret�rio n�o soube dizer quantos eram provis�rios. "Presos do regime fechado mataram presos do regime fechado, presos do regime provis�rio mataram presos do regime provis�rio, presos do setor de seguran�a [amea�ados por terem cometidos crimes como estupro] mataram presos desse setor."
O novo discurso do governo estadual segue a linha do Pal�cio do Planalto. "N�o �, aparentemente, uma retalia��o do PCC em rela��o � Fam�lia do Norte. Os 33 presos, segundo me informaram, eram da mesma fac��o, ligados ao PCC", disse em Bras�lia o ministro Alexandre de Moraes (Justi�a).
Segundo o governo do Estado, o pres�dio tem capacidade para 750 pessoas, mas abrigava 1.475 detentos. Relat�rio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de 2016, aponta que cerca de 940 detentos est�o presos preventivamente e aproximadamente 180 nunca foram ouvidos em ju�zo. Apenas 425 j� foram sentenciados e mais de 18 est�o registrados em pris�o domiciliar.
SUPERLOTA��O - Vagas e presos na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR)
A a��o aconteceu por volta das 2h30 (4h30 no hor�rio de Bras�lia) em todas as alas do pres�dio, quando um grupo de presos deixou as celas e iniciou a chacina.
Desde o final da manh�, a pol�cia mant�m bloqueio a cerca de 2 km da entrada do pres�dio. Aflitos, familiares de presos se aglomeram na rodovia � espera de informa��es sobre os mortos. Do local, pela manh�, era poss�vel ouvir o estouro de bombas no interior do pres�dio, onde estavam a tropa de choque da PM e integrantes da Pol�cia Federal.
No ano passado, na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, e na Penitenci�ria �nio dos Santos Pinheiro, diferen�as entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, causaram a morte de 18 detentos.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou nesta sexta, em nota, que levar� � Corte Interamericana de Direitos Humanos as matan�as em Manaus e em Boa Vista. Segundo o �rg�o, o objetivo � fazer com que os Estados tomem as provid�ncias."O Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das pris�es que est�o nas m�os do crime organizado", afirma.
O �rg�o tamb�m diz que articular� uma agenda de vistoria nos pres�dios que se encontram em estado mais cr�tico no pa�s, no primeiro trimestre deste ano.
CRISE NAS PRIS�ES
No mesmo dia em que a presidente do Supremo Tribunal Federal passou tr�s horas em Manaus e anunciou apenas a cria��o de grupo de trabalho para solucionar o caos do sistema carcer�rio local, o governo Michel Temer (PMDB) divulgou medidas requentadas que, se efetivadas, ir�o reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcer�rio do pa�s.
A promessa de Temer � construir cinco novos pres�dios federais de seguran�a m�xima, com capacidade total para pouco mais de 1.000 vagas. Isso n�o supriria nem o deficit de 5.438 vagas do Amazonas, onde 56 presos foram assassinados no in�cio da semana em pres�dio do Estado.
Segundo o governo, a licita��o para a constru��o das unidades prisionais ser� feita imediatamente, mas ele n�o deu prazo para a entrega das novas carceragens federais.
Em todo o pa�s, segundo �ltimo balan�o do governo federal, de 2014, s�o 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas –cada pres�dio federal tem, em m�dia, capacidade para 208 presos.
O governo anunciou R$ 200 milh�es para as obras das cinco novas unidades carcer�rias e outros R$ 230 milh�es para aprimoramento do sistema de seguran�a de pres�dios estaduais, sendo R$ 150 milh�es para transfer�ncia de tecnologia de bloqueadores de celulares e R$ 80 milh�es para compra de scanners corporais. Todos esses recursos, por�m, j� fazem parte do Or�amento do governo para 2017.
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