Pacote requentado de Temer reduziria s� 0,4% do deficit de vagas em pris�es
No mesmo dia em que a presidente do Supremo Tribunal Federal passou tr�s horas em Manaus e anunciou apenas a cria��o de grupo de trabalho para solucionar o caos do sistema carcer�rio local, o governo Michel Temer (PMDB) divulgou medidas requentadas que, se efetivadas, ir�o reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcer�rio do pa�s.
A promessa de Temer � construir cinco novos pres�dios federais de seguran�a m�xima, com capacidade total para pouco mais de 1.000 vagas. Isso n�o supriria nem o deficit de 5.438 vagas do Amazonas, onde 56 presos foram assassinados no in�cio da semana em pres�dio do Estado.
Segundo o governo, a licita��o para a constru��o das unidades prisionais ser� feita imediatamente, mas ele n�o deu prazo para a entrega das novas carceragens federais.
Em todo o pa�s, segundo �ltimo balan�o do governo federal, de 2014, s�o 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas –cada pres�dio federal tem, em m�dia, capacidade para 208 presos.
O governo anunciou R$ 200 milh�es para as obras das cinco novas unidades carcer�rias e outros R$ 230 milh�es para aprimoramento do sistema de seguran�a de pres�dios estaduais, sendo R$ 150 milh�es para transfer�ncia de tecnologia de bloqueadores de celulares e R$ 80 milh�es para compra de scanners corporais. Todos esses recursos, por�m, j� fazem parte do Or�amento do governo para 2017.
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Desde a matan�a de Manaus, o governo tem se esquivado de responsabilidade. Primeiro culpou o governo do Amazonas, por j� ter ci�ncia de um plano de fuga dos presos, e nesta quinta apontou o dedo para a empresa Umanizzare, que administra o pres�dio palco do massacre. "N�o � poss�vel que entrem armas brancas e de fogo na unidade prisional", disse o ministro Alexandre de Moraes (Justi�a).
Segundo ele, somado ao investimento de R$ 1,2 bilh�o do fundo penitenci�rio prometido na semana passada, ser� poss�vel criar um total de cerca de 30 mil novas vagas em unidades prisionais no pa�s.
Reportagem da Folha desta quinta mostrou que o pa�s teve, em m�dia, no ano passado, um assassinato de presos por dia no sistema carcer�rio. A barb�rie nas pris�es ganhou nova repercuss�o no in�cio da semana, com o caso do Amazonas, o que colocou Temer sob press�o.
O presidente, em um primeiro momento, n�o quis se manifestar diretamente sobre o caso. S� falou nesta quinta, mais de tr�s dias ap�s a matan�a, na abertura de reuni�o sobre a crise carcer�ria.
Na fala, ele chamou o massacre de "acidente pavoroso", se solidarizou com as fam�lias dos presos assassinados e repetiu o discurso de responsabilizar a empresa privada que administra o pres�dio.
O uso do termo "acidente" ao se referir ao massacre foi alvo de cr�ticas e, horas depois, o pr�prio presidente usou uma rede social para se defender e justificar a escolha. Em curto texto, enumerou sin�nimos de "acidente", entre eles "trag�dia, perda, desastre, desgra�a e fatalidade".
Enquanto isso, em Manaus, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), C�rmen L�cia, passou tr�s horas reunida com presidentes dos tribunais de Justi�a de Estados do Norte e do Maranh�o. Ao final, por�m, n�o deu declara��es e somente foi anunciada a cria��o de um grupo do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) para "fiscalizar" o cumprimento de medidas prometidas por autoridades do Estado para melhorias no sistema penitenci�rio. O grupo ser� formado em 30 dias e dever� ter representantes de outros �rg�os.
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