Equipe de Doria busca aval do TCM para come�ar Coruj�o sem travas
A equipe do prefeito eleito Jo�o Doria (PSDB) vai discutir com conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Munic�pio) como fazer a contrata��o emergencial de hospitais privados para zerar a fila de exames na cidade de S�o Paulo.
J� que os contratos ser�o sem concorr�ncia, o objetivo da negocia��o com o tribunal � evitar entraves logo no in�cio da implanta��o do programa Coruj�o da Sa�de, promessa de campanha de Doria que usar� hor�rios ociosos dos hospitais para a realiza��o de exames.
Os contratos emergenciais de 90 dias e n�o renov�veis ser�o fechados com cerca de 40 unidades privadas da cidade. Nesse intervalo, o objetivo � zerar a fila de 417 mil exames. Na campanha, Doria havia estipulado um prazo m�ximo de um ano para isso.
O Coruj�o quer aproveitar a estrutura sem uso e equipes de plant�o nesses hospitais no m�ximo at� meia-noite. Isso para evitar que a popula��o tenha que se deslocar de madrugada, uma das principais cr�ticas ao programa.
Os valores pagos pelos exames ser�o os mesmos estabelecidos pelo SUS. Por exemplo, um ultrassom custar� R$ 22 ao munic�pio, e uma resson�ncia, R$ 268.
Pelos c�lculos feitos at� agora, o valor total gasto ser� de no m�ximo R$ 17 milh�es. A quantia � pequena, se comparada ao or�amento da Sa�de para 2017, que ficar� na casa dos R$ 494 milh�es dispon�veis para investimento.
Entre as redes hospitalares que devem participar do programa de Doria est�o a Amil e a S�o Camilo, por exemplo.
FILA DA SA�DE - Gest�o Doria vai discutir contrata��o de hospitais privados com o TCM
Mario Scheffer, professor de medicina preventiva da USP, diz que a crise econ�mica faz com que a rede privada tenha maior capacidade ociosa devido � queda na clientela dos planos de sa�de. "Como medida emergencial, ajuda a diminuir a fila, mas est� longe de ser uma solu��o para o problema", diz.
De acordo com ele, a medida deve ser vista como paliativa, j� que traz problemas relativos ao deslocamento noturno de uma popula��o que vive na periferia. "Temos que lembrar o que deu origem � fila", diz.
Scheffer afirma que, ao mesmo tempo que o desemprego aumenta a ociosidade dos hospitais privados, tamb�m faz crescer o contingente de pessoas dependentes da sa�de p�blica.
Para impedir novo ac�mulo, � preciso reorganizar o sistema e melhorar a aten��o prim�ria aos pacientes.
FILA
A futura gest�o Doria far� um pente-fino na fila de exames. Os t�cnicos acreditam que o n�mero de pessoas � espera dos procedimentos pode ser menor do que o divulgado –h� casos em que as pessoas pagaram pelos exames na rede particular ou mesmo de pacientes que morreram enquanto o aguardavam.
Outro jeito de acelerar o atendimento ser� a intensifica��o da pr�tica de overbooking, na qual mais de um exame ser� marcado para o mesmo hor�rio. A pr�tica, j� usada por companhias a�reas, visa reduzir a ociosidade na rede causada pelo �ndice de desist�ncias, de cerca de 30%.
Al�m da diminui��o da fila, est� em estudo um limite de prazo para a marca��o de exames, a exemplo do que � feito em unidades de sa�de estaduais. O prazo m�ximo ideal seria de 30 dias, evitando ac�mulo na demanda de procedimentos novamente.
CONTRATO
O advogado Adib Kassouf Sad, especialista em direito administrativo, afirma que n�o h� respaldo jur�dico para a contrata��o emergencial para a resolu��o de um problema que j� � velho conhecido da administra��o municipal, como � o caso da fila de exames. "O emergencial � algo imprevis�vel, � algo que n�o est� no planejamento", diz.
Segundo ele, o correto seria a gest�o Doria fazer um edital de chamamento para os hospitais interessados em participar do Coruj�o da Sa�de.
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