Propostas de Doria para tecnologia podem ser amea�as a direito b�sico
As propostas do prefeito eleito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), voltadas � tecnologia e � cria��o de uma "cidade inteligente" podem se tornar amea�as � privacidade dos paulistanos.
De acordo com especialistas, ideias como coleta massiva de dados, cart�o �nico de identifica��o e prontu�rios eletr�nicos reuniriam informa��es comercialmente atraentes, que podem chamar a aten��o de criminosos. H� ainda o risco de que um simples descuido gere vazamento do conte�do e traga preju�zos � sociedade civil. Por isso, o cuidado com a seguran�a precisar� de aten��o especial.
Para Ronaldo Lemos, advogado tido com um dos principais respons�veis pelo Marco Civil da Internet e colunista da Folha, "seria uma temeridade seguir em frente com essas medidas sem uma pol�tica de privacidade que defina claramente o que poder� ser feito com os dados dos cidad�os e o que n�o pode ser feito com eles".
O professor de direito digital do Mackenzie, Renato Leite, diz que essas ideias da gest�o Jo�o Doria est�o focadas apenas em garantir efici�ncia no oferecimento de servi�os p�blicos. "Em nenhum momento mencionam a necessidade de, tamb�m, se garantir o direito � privacidade e � prote��o dos dados pessoais dos cidad�os", afirma.
De acordo com Daniel Annenberg, autor das propostas de campanha de Doria ligadas � "cidade inteligente" e escolhido para ser secret�rio de Tecnologia do prefeito eleito, a privacidade � fundamental e ser� contemplada na pr�xima gest�o municipal. "Nossa prioridade est� sendo a quest�o de servi�os para atendimento ao cidad�o. Mas a quest�o da privacidade � fundamental e vai ser contemplada com toda a certeza, porque n�o queremos expor as pessoas."
Segundo o futuro secret�rio, ser�o usados modelos de diversas cidades do mundo, entre elas Nova York e Chicago, nos Estados Unidos, e Buenos Aires, na Argentina.
Na pr�tica, um vazamento da base de dados do cart�o �nico de identifica��o poderia potencializar fraudes, al�m de expor informa��es �ntimas dos cidad�os. A ideia, segundo Annenberg, � que o cart�o, sempre com a privacidade preservada, inclua informa��es, como documentos pessoais, informa��es de moradia, informa��es m�dicas e hist�rico escolar.
Em julho, a Folha descobriu um vazamento de informa��es na Prefeitura de S�o Paulo que pode ter exposto at� 650 mil pessoas, principalmente gr�vidas que passaram pela rede p�blica de sa�de. Com os dados disponibilizados –CPF, nome completo, endere�o, n�mero de telefone–, de acordo com especialistas, as v�timas estariam vulner�veis a ataques, como roubo de identidade.
"� importante ter um mecanismo de autentica��o eficaz, ou seja, que garanta que aquela pessoa � realmente a pessoa a quem pertence o documento", diz Willian Caprino, especialista em seguran�a da informa��o.
Caprino cita tamb�m a import�ncia de prever como lidar com situa��es de exce��o, como casos em que o cidad�o perde o cart�o ou que o mecanismo de identifica��o esteja danificado. "Como evitar uma fraude quando o sistema est� fragilizado?", pondera.
Seria necess�rio tamb�m estabelecer protocolos r�gidos para o acesso � informa��o dos cidad�os, segundo os especialistas. Restringir quem poderia chegar �s informa��es e em per�odos espec�ficos, quando o acesso ao hist�rico de um paciente fosse realmente necess�rio. Isso alinhado a um alto n�vel de seguran�a.
BIG DATA
Ao se coletar dados em massa –nesse caso, integrar v�rios bancos de dados com um grande n�mero de informa��es, conhecido na �rea de tecnologia como "big data"– pretende-se analisar as informa��es de modo a guiar as pol�ticas p�blicas.
Com esse tipo de intelig�ncia, � poss�vel entender melhor tend�ncias de mobilidade em S�o Paulo, como quais linhas de �nibus t�m maior necessidade de ve�culos e em quais hor�rios. Um trabalho nesse sentido j� � feito, mas a gest�o Doria promete uma integra��o maior entre os sistemas, inclusive com os do Estado.
"Pensar numa agenda de integra��o � algo positivo? Sem d�vida. O problema reside no como", afirma o professor de direito da FGV-SP (Funda��o Getulio Vargas), Alexandre Pacheco da Silva.
Para os especialistas, ao se realizar esse tipo de trabalho � importante anonimizar os dados –n�o � necess�rio armazenar informa��es relativas especificamente a cada cidad�o, ligadas � sua identidade.
Como o prop�sito � avaliar a tend�ncia, basta armazenar informa��es como o n�mero de pessoas que pegam a linha de �nibus em cada hor�rio, sem ligar a um nome em particular. Isso traria seguran�a, pois, mesmo no caso de vazamento, ningu�m seria comprometido diretamente.
Informa��es m�dicas s�o particularmente sens�veis. "[Os dados m�dicos] devem, no m�nimo, ser criptografados ponta a ponta", diz o professor de direito digital Renato Leite, referindo-se a uma t�cnica de seguran�a que impede que informa��es interceptadas possam ser lidas, a mesma usada em aplicativos de mensagens instant�neas, como o WhatsApp.
As propostas de Doria preveem ainda a possibilidade de pagamento do transporte p�blico usando servi�os de celular, por meio de sistemas pertencentes a empresas privadas, como Samsung Pay, Android Pay e Apple Pay. Nesse caso, seria importante estabelecer uma rela��o com as empresas de n�o usarem os dados privados dos usu�rios para fins comerciais.
"O cidad�o estaria autorizando seus dados para fins de pagamentos do seu transporte p�blico, e n�o para outras finalidades comerciais", diz Leite.
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