Sob press�o, Doria ter� de aprimorar fila da moradia para evitar fraudes
Marlene Bergamo/Folhapress | ||
Favela erguida dentro do conjunto habitacional Cingapura, na marginal Pinheiros, no Jaguar� |
Pressionado pelo Minist�rio P�blico e por movimentos de sem-teto, a equipe do prefeito eleito Jo�o Doria (PSDB) ir� reorganizar a lista de espera por moradia em S�o Paulo para barrar eventuais fraudes ou privil�gios. Hoje a fila � de 120 mil pessoas.
A ideia � usar um cadastro p�blico j� existente, mas agora discriminando os potenciais benefici�rios de acordo com prioridades –idosos e deficientes, por exemplo.
Para isso, um grupo que re�ne tr�s futuros secret�rios (Habita��o, Inova��o e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano) ir� analisar os dados da atual gest�o e detalhar as informa��es que hoje, por determina��o da Promotoria, j� est�o no site da Secretaria Municipal de Habita��o.
Um dos objetivos � que esse sistema seja capaz de detectar pessoas de uma mesma fam�lia espalhadas no cadastro. Isso para evitar, por exemplo, casos de fam�lias j� beneficiadas que vendem os im�veis e retornam � fila por meio de outro CPF.
Diego Padgurschi /Folhapress | ||
Moradores vivem ao lado de pr�dio inacabado na Vila S�nia |
AJUSTAMENTO
Na semana passada, Doria e seu futuro secret�rio de Habita��o, Fernando Chucre, estiveram na Promotoria.
Eles foram avisados que ter�o de cumprir exig�ncia do promotor de Habita��o e Urbanismo Marcus Vin�cius Monteiro dos Santos. Esse, em 2014, assinou um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a gest�o de Fernando Haddad (PT) que deu origem � cria��o do cadastro �nico.
Segundo o promotor, boa parte desse TAC foi cumprida pela atual gest�o. Por�m, segundo ele, a lista n�o deixa clara a ordem de prioridades da fila, por exemplo.
A atualiza��o e um detalhamento mais aprofundado permitir�o saber, entre outras coisas, porque uma pessoa foi beneficiada antes da outra, mesmo estando a menos tempo no cadastro oficial.
Outra iniciativa em estudo � incluir itens no cadastro que possam indicar a regi�o do interessado e se ele precisa de um atendimento priorit�rio, como no caso de ser oriundo de �rea de risco.
"A lista tem que ser transparente e deixar os demais cadastrados informados. A inten��o � evitar, por exemplo, benef�cio a apadrinhados. Se houver ilegalidade, a gente vai conseguir detectar", disse o promotor � Folha.
Se o TAC n�o for cumprido na totalidade, a prefeitura est� sujeita a multa di�ria de R$ 5.000. De acordo com o promotor, o prazo para todas as adapta��es j� venceu.
A administra��o petista rebate e diz que cumpriu o termo em sua totalidade e que h� alguns pontos do cadastro em aprimoramento.
Tamb�m a pedido da Promotoria, Doria ter� que fazer um pente-fino de cadastrados antigos. Reportagem da Folha de outubro passado revelou que h� pessoas que fizeram um primeiro cadastro na Cohab h� 30 anos.
Outro objetivo � saber se h� tratamento igualit�rio entre os que est�o na lista e aqueles atendidos por programas voltados exclusivamente a organiza��es de sem-teto.
Atualmente, o programa federal Minha Casa Minha Vida prev� uma modalidade espec�fica para esses grupos.
"A Promotoria reconhece a import�ncia dos movimentos. O que queremos � equilibrar o jogo para que as pessoas que n�o s�o ligadas a eles sejam beneficiadas igualmente", afirmou.
Um inqu�rito para apurar eventual privil�gio dos sem-teto ligados a movimentos sociais est� em andamento.
PROTESTOS
L�der nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), Guilherme Boulos disse que ainda n�o foi procurado pela equipe de Doria para discutir esse tema e promete protestos nos primeiros dias de mandato para apresenta��o das reivindica��es do movimento.
"Somos os maiores defensores de crit�rios transparentes de entrega de moradias. Mas, historicamente, os privil�gios se d�o entre os pr�prios pol�ticos, j� que h� cabos eleitorais que estabelecem cotas para a habita��o", disse Boulos � reportagem.
A gest�o Haddad diz que o melhor exemplo de transpar�ncia foi o lan�amento do portal Habitasampa, para promo��o de melhorias na agilidade de processos, atendimento e formula��o de pol�ticas p�blicas habitacionais "garantindo transpar�ncia e intera��o entre o cidad�o e o poder p�blico".
Segundo a prefeitura, n�o existe fila da habita��o, mas sim cadastros de organiza��o da demanda. Al�m do citado pelo promotor, h� cadastros espec�ficos para moradia no centro (previstos em parceria-p�blico privada em andamento), de ocupa��es ou moradores em locais espec�ficos, que servem tamb�m para sele��o de atendimento por meio de aux�lio aluguel e para sorteios determinados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha