Doria ter� verba enxuta para resolver de buraco a limpeza de bairros
A equipe do prefeito eleito Jo�o Doria (PSDB) ter� que melhorar a zeladoria, a �rea mais criticada pela popula��o na atual administra��o, em meio a dificuldades financeiras que afetam contratos de jardinagem, limpeza e conserva��o de ruas.
Queixas relativas � Secretaria Municipal de Coordena��o das Subprefeituras, que ser� renomeada como Secretaria das Prefeituras Regionais, representam quase metade das 16 mil reclama��es feitas � Ouvidoria da prefeitura no ano passado. A principal delas � sobre jardinagem, seguida por outros problemas em vias p�blicas.
A Folha percorreu ruas da zona oeste da cidade e constatou mato alto no interior dos bairros e em grandes avenidas.
Doria, que anunciou 20 dos 32 subprefeitos na semana passada, promete criar uma for�a-tarefa de zeladoria pela cidade, que passar� fazendo reparos nas ruas, cortando mato, removendo picha��es, similar ao que Marta Suplicy (PMDB) fez em seu per�odo como prefeita (2001-2004), quando era do PT.
Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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Sof� no canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butant� (zona oeste de SP) |
O projeto est� marcado para come�ar j� no dia 2 de janeiro, pelos arredores da avenida Nove de Julho.
A promessa esbarra no fato de que a prefeitura ter� menos dinheiro para custeio, j� que o or�amento estimado para 2017 n�o prev� reposi��o de toda a infla��o.
Uma das sa�das deve ser renegociar contratos com prestadoras de servi�o.
Neste ano, Haddad j� reduziu em 13% os contratos de limpeza, que incluem varri��o, coleta, limpeza de c�rregos e poda de �rvores.
O futuro secret�rio de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, diz que uma de suas primeiras a��es ser� dar melhor entrosamento entre a��es das regionais e secretarias.
"Hoje quem faz a limpeza de bueiros � a Secretaria de Servi�os, enquanto a limpeza da galeria � a subprefeitura. Se n�o limpar os dois, n�o vai adiantar. A gente sente uma certa falta de entrosamento nesse aspecto", afirmou o secret�rio.
Outro problema � um impasse em rela��o � usina da prefeitura que produz asfalto para opera��es tapa-buracos. Um acordo com o Minist�rio P�blico prev� o fechamento do local, na Barra Funda, at� o fim deste ano, devido a reclama��es de vizinhos.
Ao mesmo tempo, o TCM (Tribunal de Contas do Munic�pio) barrou um processo de compra de massa asf�ltica.
A fiscaliza��o de com�rcio irregular, barulho e publicidade tamb�m fazem parte das atribui��es das subprefeituras. No entanto, assim como em outras �reas, falta m�o de obra -s� h� 480 fiscais nas regionais.
Propostas para as subprefeituras
OUTRO LADO
A gest�o do prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que intensificou a��es de zeladoria no mandato.
"S�o vistoriadas mais de 20 mil �rvores em toda a capital. Desde 2013 at� agosto deste ano, foram realizadas 59.353 remo��es de �rvores doentes e com risco de queda, m�dia de 44 por dia", diz nota da prefeitura.
Segundo a administra��o, tamb�m s�o realizadas cerca de 300 podas a cada 24 horas. A prefeitura diz que, na compara��o entre janeiro e setembro de 2015 com o mesmo per�odo deste ano, houve queda nas reclama��es sobre lixo na rua (-29,4%) e barulho (-15,7%). No item problemas em vias p�blicas, por�m, houve aumento de 39,6%; em jardinagem, 7,1%.
Nos casos de aumento, a gest�o diz que isso se deve "� conscientiza��o dos mun�cipes" e "amplia��o do acesso aos canais de participa��o e controle social".
Sobre o controle do barulho, diz que, de janeiro a outubro, 34.938 atendimentos foram realizados e 567 multas de ru�do aplicadas.
A respeito da fiscaliza��o do cumprimento da Lei Cidade Limpa, a prefeitura diz que os picos de atua��o ocorreram entre 2011 e 2012 e, por isso, o com�rcio aderiu de forma mais efetiva �s regras.
"A fiscaliza��o voltou a ser intensificada neste ano para o recolhimento de publicidade irregular que havia apresentado aumento nos �ltimos meses", afirma a nota.
A prefeitura diz que negocia com o Minist�rio P�blico a mudan�a de endere�o da usina de asfalto e que ela est� operando normalmente.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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MATAGAL
O mato cresce no terreno e toma todo o encontro entre as ruas Adriano Teod�sio Serra e Ary Ariovaldo Eboli, na Vila Gomes, regi�o do Butant� (zona oeste). Todo m�s � assim, segundo os moradores, que veem no matagal motivo de inseguran�a.
A mata tamb�m avan�a numa pra�a da rua, onde ficam equipamentos de gin�stica e um parquinho.
Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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Canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butant� (zona oeste de SP) |
A dona de casa Marlene Santana, 73, conta que at� alguns anos atr�s ela mesma cuidava do jardim da pra�a.
"Hoje n�s temos um vizinho que corta o mato de vez em quando, porque n�o � sempre que a prefeitura vem. Eu mesma limpava o jardim e jogava �gua nas plantas, mas agora n�o tenho mais condi��es de ficar limpando sempre", disse Marlene.
Outro problema � a poda de �rvores, diz ela. "Demora muito para acontecer. A gente tem medo em dia de chuva, cai galho em cima de carro, � terr�vel", afirmou.
Marlene afirma que, para poda, os atendentes da prefeitura j� deram prazo de 40 dias para atendimento. "J� teve vezes que eu fui pessoalmente para pedir", disse ela.
Perto dali, o mato tamb�m ocupava a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde um sof� velho adornava o canteiro central. A Subprefeitura do Butant� informou que os servi�os de manuten��o nesses pontos est�o programados para este m�s de dezembro.
Com rela��o ao terreno municipal e � pra�a, a limpeza tamb�m ser� inclu�da na programa��o do m�s.
As reclama��es a respeito de jardinagem na cidade passaram de 1.314, em 2014, para 1.632, em 2015, aumento de 24%. De janeiro a setembro deste ano, foram 1.415, varia��o de 7% em rela��o ao mesmo per�odo de 2015.
A reportagem tamb�m ouviu muitas queixas relativas a buracos nas ruas, entulho e picha��es. Apresentados na �ltima semana, os futuros prefeitos regionais escolhidos por Jo�o Doria (PSDB) prometem que a zeladoria ser� prioridade.
AMBULANTES
A alta do desemprego fez crescer o n�mero de camel�s nas ruas de com�rcio popular da cidade, como 25 de Mar�o, Br�s (regi�o central) e Lapa (zona oeste).
O futuro prefeito regional da S�, Eduardo Odloak promete uma ofensiva contra o com�rcio ambulante. "Eu acredito que a cal�ada tem que estar livre para o pedestre e, portanto, qualquer ocupa��o irregular tem que ser removida", disse ele, que como subprefeito da Mooca da gest�o Kassab (PSD) adotou linha-dura em rela��o a camel�s.
Para reduzir os pontos de com�rcio ilegal, Kassab apostou na Opera��o Delegada, o "bico oficial", no qual PMs recebem da prefeitura para apreender mercadoria ilegal e coibir camel�s. A gest�o Haddad reduziu o n�mero de policiais nesse esquema.
PROCESSOS
A Folha circulou pelas subprefeituras, onde a popula��o busca atendimento para servi�os que v�o de quest�es de zeladoria a autoriza��o para obras.
As subprefeituras d�o autoriza��es para obras e reformas nos im�veis de pequeno e m�dio porte. Na fila, h� milhares de processos, muitos correm h� mais de 10 anos.
H� 12 anos, a comerciante Nazar� Figueiredo, 72, espera pela finaliza��o de um processo de anistia. "Quando dei entrada, a prefeita ainda era a Marta Suplicy. Faz s� um ano e meio que me chamaram e come�ou a andar o processo", diz ela.
O sistema de licenciamento eletr�nico foi implantado no fim de 2012 e o processo foi agilizado. Por�m, ainda h� 13.141 processos f�sicos e outros 9.775 eletr�nicos em an�lise.
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