Licita��o de PPP da ilumina��o p�blica op�e Doria e Haddad em SP
Moacyr Lopes Junior/Folhapress | ||
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O prefeito eleito Jo�o Doria (PSDB) em encontro com o prefeito atual Fernando Haddad (PT) |
Ap�s ser emperrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Munic�pio), a licita��o da PPP (Parceria P�blico-Privada) da ilumina��o p�blica –que prev� contratos de R$ 7,2 bilh�es por 20 anos– entrar� na pauta de discuss�es do pr�ximo encontro entre o prefeito Fernando Haddad (PT) e seu sucessor Jo�o Doria (PSDB).
A gest�o petista acusa o TCM de agir politicamente ap�s o conselheiro Domingos Dissei pedir vista para analisar o processo sobre o edital.
Antes de assumir no �rg�o, Dissei era vereador pelo PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que deve ser da base de Doria na C�mara.
A licita��o –que � a menina dos olhos da gest�o petista– prev� a troca de todos os pontos de luz da capital paulista por l�mpadas de LED, que duram mais e s�o mais econ�micas. A empresa que investir nessa opera��o receber� valores da taxa de luz (Cosip), cobrada dos contribuintes na conta de energia.
Mesmo antes da licita��o, Haddad deu in�cio � instala��o dessas l�mpadas em bairros da periferia da cidade.
A medida virou uma das principais bandeiras do petista em sua campanha de reelei��o, na qual saiu derrotado por Doria no primeiro turno.
A ilumina��o p�blica est� entre os dez maiores motivos de reclama��es na prefeitura. O n�mero de queixas, por�m, reduziu de 2015 para 2016 (de 446 para 345), coincidindo com a instala��o dos novos pontos de luz.
"S� posso achar que a decis�o do conselheiro � pol�tica, o que prejudica a cidade. Queremos saber o que o Doria acha disso", disse o secret�rio de Rela��es Governamentais, Jos� Am�rico Dias (PT).
J� Dissei afirma que o pedido de vista � apoiado em relat�rios t�cnicos do �rg�o.
A gest�o petista teme que Dissei defina seu voto somente no ano que vem, deixando os m�ritos do feito para a administra��o tucana.
Por meio de sua assessoria, Doria disse que s� se pronunciar� ap�s se reunir com Haddad para tratar do tema.
IMPASSE
Segundo a assessoria do TCM, os conselheiros detectaram inconsist�ncias no edital. A primeira delas aponta que, no decorrer do lan�amento da PPP at� agora, a prefeitura investiu mais de R$ 100 milh�es em compras de l�mpadas LED. o que deveria ser deduzido do projeto inicial, e n�o aconteceu.
Para Dissei, o custo da l�mpada LED sofreu queda no mercado, sendo necess�ria nova avalia��o dos valores de contrato para evitar preju�zo ao er�rio. Por fim, diz o TCM, o surgimento de novas tecnologias deve ser levado em considera��o, j� que o prazo para a concess�o � longo, podendo tornar o modelo usado obsoleto.
O pedido de vista de Dissei ocorreu depois de tr�s conselheiros votarem por manter a licita��o suspensa, entre eles est�o Jo�o Antonio, ex-vereador pelo PT e o relator do processo, Edson Sim�es.
A vota��o ocorreu em meio a impasse judicial, que se arrastava desde o dia 2 de outubro, data da elei��o municipal. Na ocasi�o, a Justi�a decidiu que o TCM n�o tinha autoridade para impedir a licita��o, o que havia sido feiro pelo �rg�o ap�s ser acionado por um dos concorrentes, o cons�rcio FM Rodrigues/CLD. O grupo recorreu ao Tribunal de Justi�a e conseguiu reverter a decis�o onze dias depois, devolvendo ao TCM a compet�ncia pela decis�o.
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