Assim como Doria, Alckmin estuda rever passagens gratuitas a idosos
Assim como seu colega de partido Jo�o Doria prev� em rela��o aos �nibus da capital paulista, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) encomendou um estudo para rever as gratuidades concedidas a passageiros do Metr� e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Os repasses do governo ao Metr� neste ano como reembolso pelas passagens gratuitas devem ultrapassar os R$ 600 milh�es, salto de mais de 220% na compara��o com os R$ 264 milh�es desembolsados no ano passado.
Para conter esses gastos, a gest�o Alckmin estuda rever a concess�o de gratuidades aos idosos de 60 a 64 anos que ainda estejam no mercado de trabalho. Ser� a revers�o de um benef�cio que o pr�prio governador, em julho de 2014, estabeleceu por decreto, ap�s lei aprovada por membros de sua base na Assembleia Legislativa de SP.
O Estatuto do Idoso, lei federal, obriga a concess�o de gratuidades somente a todo os maiores de 65 anos, mas faculta aos governos locais a extens�o do passe livre a quem tenha mais de 60 anos.
Seguindo o governo estadual, a gest�o de Fernando Haddad (PT) tamb�m aprovou a concess�o desse benef�cio no sistema municipal.
O an�ncio da revis�o das gratuidades deve ser feito no in�cio do ano que vem em conjunto com o prefeito eleito de S�o Paulo, que, para cumprir a promessa de manter a tarifa de �nibus congelada nos atuais R$ 3,80, j� decidiu tomar medida similar, al�m de n�o implementar o passe livre aos desempregados da cidade.
Somando idosos, deficientes e estudantes de baixa renda, h� atualmente cerca de 2,1 milh�es de pessoas com o benef�cio na capital paulista.
A decis�o de Doria de congelar a tarifa no ano que vem requer elevar em mais de 50% os subs�dios ao sistema, que hoje j� superam a marca de R$ 2 bilh�es por ano.
O subs�dio � o dinheiro repassado pela prefeitura �s via��es de �nibus para cobrir a diferen�a entre o que os passageiros pagam e os custos reais dos servi�os.
No governo do Estado, ainda n�o h� defini��o sobre o congelamento, hip�tese que continua a ser considerada.
TRANSFER�NCIAS
No caso do Estado, at� meados de novembro, dados de execu��o or�ament�ria mostram que Alckmin j� transferiu R$ 529 milh�es � empresa em raz�o das gratuidades -a �nica verba que a companhia recebe do governo estadual, j� que, de resto, o Metr� � sustent�vel com suas pr�prias receitas.
Desse total, R$ 219 milh�es se referem ao passe livre para estudantes de baixa renda e ao benef�cio da meia tarifa para todos os estudantes. Os demais R$ 310 milh�es se referem a gratuidades para idosos, desempregados e pessoas com defici�ncia.
� um cen�rio bem diferente do que ocorreu em 2015, quando o governador tucano previu gastar R$ 330 milh�es com todos os benef�cios tarif�rios, mas deu calote de R$ 66 milh�es (20% do total) e pagou s� R$ 264 milh�es.
Ao comentar o caso, revelado pela Folha em mar�o, Alckmin argumentou que isso seria prova de efici�ncia do Metr�, que estaria exigindo um repasse menor. J� em rela��o � CPTM, o Estado repassou quase R$ 1 bilh�o � companhia em 2015, valor que deve ser ainda maior neste ano.
Diferentemente do que acontece com o Metr�, no caso da CPTM n�o se trata apenas de arcar com os gastos dos passageiros transportados gratuitamente.
A companhia � dependente desse repasse de verba do Estado para manter suas atividades e requer maior aporte porque os deslocamentos em sua malha t�m dist�ncias muito maiores que as percorridas pelo metr�, o que significa que o pre�o pago pelos passageiros n�o cobre todos os custos da opera��o.
GRATUIDADE DISPARA
A extens�o do benef�cio do passe livre para idosos acima de 60 anos fez com que o n�mero de gratuidades para essa categoria mais que dobrasse em dois anos no Metr�.
Em 2013, o total era de 25 milh�es; em 2015, o n�mero chegou a 51 milh�es, um crescimento de 104%. Isso considerando apenas o total de passageiros que usam o bilhete de idoso; � poss�vel ainda andar sem pagar apresentando o documento de identidade a funcion�rios nas catracas.
De 2013 para 2015, houve um crescimento de 25% no n�mero de gratuidades classificadas pelo Metr� sob a denomina��o "passe livre", que inclui policiais militares, guardas metropolitanos, oficiais de Justi�a e idosos que n�o possuem bilhete especial mas comprovam direito ao benef�cio apresentando documento na catraca.
As gratuidades dessa categoria saltaram de 13,5 milh�es de passageiros em 2013 para 16,9 milh�es no ano passado -e, tal como nos bilhetes dos idosos, tamb�m mudaram de patamar ap�s a aprova��o
da legisla��o estadual que reduziu a idade para concess�o do benef�cio.
At� abril deste ano, mais de 18 milh�es de idosos j� haviam sido contemplados com gratuidades, 3 milh�es a mais do que em igual per�odo de 2015.
CRISE FINANCEIRA
Esses n�meros ajudam a compor o cen�rio de crise financeira da empresa.
Com a queda de passageiros pagantes, a companhia j� espera neste ano uma receita de R$ 60 milh�es a menos com a venda de bilhetes na compara��o com o ano passado.
Al�m disso, por falta de moedas para o troco, a companhia tem sido for�ada neste ano a dar descontos nas passagens de R$ 3,80 compradas em dinheiro nos guich�s -o que j� a levou a registrar perdas de R$ 6 milh�es.
Outro problema enfrentado pela empresa foi a queda na receita publicit�ria, que teve nos primeiros seis meses de 2016 o pior resultado desde 2010 para um semestre.
Com menos recursos, o Metr� acaba cortando custos de opera��o, o que pode prejudicar a manuten��o de trens e a qualidade do servi�o. Os investimentos na expans�o da rede n�o s�o afetados, pois os investimentos para obras s�o feitos diretamente pelo governo estadual.
Passagens
Os passageiros pagam atualmente R$ 3,80 de tarifa por viagem para ajudar a cobrir os gastos do transporte municipal, tanto nos �nibus quanto?no Metr� e na CPTM
Benef�cios
S�o oferecidos benef�cios a alguns grupos, como idosos de 60 anos ou mais, estudantes de baixa renda, pessoas com defici�ncia (passe livre) e estudantes (meia tarifa)
Repasses
Para compensar o valor das tarifas que n�o foram pagas e, no caso dos �nibus e da CPTM, cobrir outros gastos n�o previstos, o poder p�blico precisa pagar um valor �s empresas
Aumento
Quanto mais benef�cios a prefeitura e o governo de SP oferecem aos passageiros, portanto, mais repasses t�m que fazer, �s vezes tirando dinheiro de outras �reas
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