Promotoria deve ser entrave em plano de Doria para as marginais
O Minist�rio P�blico de S�o Paulo deve ser um entrave para os planos do prefeito eleito Jo�o Doria (PSDB) de aumentar as velocidades nas marginais Pinheiros e Tiet� nos primeiros dias de sua gest�o –uma de suas principais promessas eleitorais.
O promotor C�sar Martins, respons�vel por inqu�rito civil dedicado ao tema, v� risco na mudan�a brusca proposta pelo tucano em in�cio de mandato e diz que ir� procur�-lo em busca de um acordo –sob pena de a��es civis p�blicas pelo descumprimento de recomenda��es.
Segundo Martins, "� preciso ser cauteloso", e a implementa��o de velocidades m�ximas mais altas "n�o pode ser excessivamente c�lere, como foi feito ao reduzi-las pela administra��o atual".
"Certamente ser� preciso fazer um acordo sobre a amplia��o de velocidade. N�o precisa ser feita de ponta a ponta de uma vez s�. E � preciso avaliar onde o limite precisa ser menor", afirmou Martins em entrevista � Folha.
Doria anunciou a amplia��o da velocidade de 70 km/h para 90 km/h nas pistas expressas, de 60 km/h para 70 km/h nas centrais e, nas locais, tem avaliado varia��es ap�s ter prometido a mudan�a de 50 km/h para 60 km/h.
Neste caso, passou a prever a manuten��o de 50 km/h na faixa direita, elevando para 60 km/h nas demais faixas das pistas locais –solu��o controversa entre t�cnicos. A mudan�a j� valeria nas primeiras semanas de janeiro.
O promotor diz que um dos questionamentos � redu��o das velocidades pela gest�o Fernando Haddad (PT) foi ter feito isso de forma s�bita, com base s� em estudos acad�micos e resultados de programas similares no exterior.
Para celebrar um poss�vel acordo com Doria, ele afirma aguarda a manifesta��o de peritos de engenharia de tr�nsito. "N�o adianta nada o prefeito retomar o limite de 90 km/h se os dados mostrarem que h� uma velocidade intermedi�ria mais segura."
Danilo Verpa/Folhapress | ||
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Tr�nsito congestionado na marginal Tiet�, em mar�o |
Al�m de analisar a quest�o das marginais, a Promotoria tem outros cinco inqu�ritos relacionados a limites de velocidade em outras vias, instaurados com base em reclama��es dirigidas ao �rg�o.
Ser� examinada tamb�m a adequa��o das atuais velocidades m�ximas nas regi�es da Radial Leste, da 23 de Maio (zona sul), da avenida Prestes Maia, da avenida Pacaembu e da avenida Paulista (centro).
"Vamos examinar cada regi�o de forma separada. Se entendermos que os limites atuais est�o adequados e contribuem de fato para a seguran�a no tr�nsito, arquivaremos os inqu�ritos. Se houver necessidade de mudan�a, faremos acordos com a administra��o municipal", diz.
Caso a gest�o Doria n�o se disponha a celebrar tais compromissos, ela estar� sujeita a a��es civis p�blicas.
Estat�sticas indicam significativa queda das mortes em acidentes nas marginais ap�s a redu��o de velocidade.
Um ano depois, a soma de acidentes fatais nas duas vias caiu pela metade. De julho de 2014 a junho de 2015, foram 64 acidentes com mortes, contra 31 ocorr�ncias do tipo nos 12 meses seguintes.
Por tal raz�o, Doria tem sido criticado por especialistas e pressionado por entidades que trabalham com a gest�o Geraldo Alckmin (PSDB), seu principal cabo eleitoral.
MULTAS
Al�m de desejar um acordo com a futura gest�o de Jo�o Doria (PSDB) na quest�o do aumento de velocidade das marginais, o Minist�rio P�blico tamb�m pretende pedir o cancelamento e o ressarcimento das multas aplicadas nessas vias durante a vig�ncia dos limites mais baixos, implementados sob Fernando Haddad (PT).
O pedido deve ser feito na a��o civil p�blica que a OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) moveu no ano passado questionando a medida adotada pela prefeitura nas vias.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de S�o Paulo afirmou que n�o se manifestar� sobre o pedido anunciado pelo Minist�rio P�blico.
Atualmente, tal processo aguarda decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo para definir se a compet�ncia nesse caso � da Justi�a estadual ou da federal.
"T�o logo isso ocorra, vamos nos manifestar pedindo a anula��o das multas, a retirada dos pontos nas carteiras de habilita��o e a devolu��o do dinheiro arrecadado", afirma o promotor C�sar Martins, da �rea de habita��o e urbanismo.
Na avalia��o de Martins, a OAB-SP estava correta em seu pedido por maior debate e consulta � popula��o antes que a prefeitura decidisse reduzir os limites de velocidade.
Joel Silva/Folhapress | ||
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Guarda-civil municipal opera radar de velocidade na marginal Tiet�, em S�o Paulo |
Em julho de 2015, Haddad diminuiu os limites de velocidade de 90 km/h para 70 km/h nas vias expressas das marginais Tiet� e Pinheiros, e de 70 km/h para 50 km/h nas pistas locais. As faixas centrais tiveram velocidade m�xima reduzida de 70 km/h para 60 km/h.
Passado mais de um ano da ado��o do programa nas marginais, no entanto, agora a pr�pria Comiss�o de Direito Vi�rio da OAB-SP condena a poss�vel amplia��o dos limites de velocidade e reconhece que a medida de Haddad contribuiu para reduzir o total de acidentes.
Para o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, todavia, isso n�o � motivo para recorrer � Justi�a contra a gest�o do tucano, pois o aumento foi amplamente discutido com a popula��o durante a campanha eleitoral.
No processo que moveu no ano passado, a OAB chamou de "suicidas" os pedestres mortos nas vias.
"N�o � poss�vel que milh�es de paulistanos e paulistas sejam responsabilizados pela morte de pedestres irrespons�veis que desafiam o direito e manifestam o desejo de perder a vida voluntariamente. O direito lamenta o suic�dio, mas n�o tem como puni-lo", afirma a pe�a contra Haddad.
� �poca, o prefeito disse "lamentar" o epis�dio. "Como � que um advogado assina uma declara��o dessa? Ent�o eu estou lamentando este epis�dio."
Apesar de a dire��o da OAB-SP descartar um novo processo, o presidente da Comiss�o de Direito Vi�rio da entidade, Maur�cio Januzzi, um dos autores da a��o contra Haddad, n�o descarta ir � Justi�a para questionar Doria de outras maneiras.
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