Doria quer fatiar Anhembi em tr�s partes para acelerar privatiza��o
Joel Silva/Folhapress | ||
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Vista do Samb�dromo do Anhembi |
O prefeito eleito Jo�o Doria (PSDB) quer fatiar a privatiza��o do Anhembi em tr�s partes para tentar acelerar a venda do complexo da zona norte de S�o Paulo ainda no primeiro ano de mandato.
A Folha apurou que a proposta deve contemplar tr�s editais de licita��o que podem ter diferentes interessados: um para explorar as feiras (de atividades variadas, como dos setores t�xtil, de cal�ados e automotivo), outro para as conven��es (com audit�rios e tradicional uso em formaturas) e um terceiro para a �rea do samb�dromo.
A equipe de Doria calcula arrecadar ao menos R$ 7 bilh�es com a soma do tr�s partes do complexo e do terreno do aut�dromo de Interlagos, na zona sul da cidade.
O processo de venda do Anhembi foi definido como a primeira prioridade da futura Secretaria de Desestatiza��o e Parcerias, criada pelo tucano e que estar� sob a responsabilidade do engenheiro Wilson Poit, que trabalhou para a gest�o do prefeito Fernando Haddad (PT) por dois anos e cinco meses.
Pela expectativa da futura gest�o, as instala��es do Anhembi estar�o sob controle da iniciativa privada at� dezembro de 2017 -mesmo prazo previsto para a concess�o do parque Ibirapuera.
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que, por um lado, a estrat�gia do tucano pode ser atrativa ao mercado, mas que h� risco de a prefeitura ficar com algum "mico" -por falta de interesse privado em alguma das tr�s partes que estar�o fatiadas.
CARACTER�STICAS
A �rea de feiras do Anhembi j� foi bastante cobi�ada, sendo inclusive a casa do sal�o do autom�vel por 46 anos. O evento em 2016 migrou para a S�o Paulo Expo (zona sul).
A explora��o do samb�dromo, por outro lado, sempre esteve voltada aos desfiles de escolas de samba -e, nos �ltimos anos, a shows. Mas a gest�o Doria quer exigir na licita��o que a empresa que assumir essa parte tenha que ceder a �rea de gra�a � prefeitura no Carnaval.
Os editais v�o amarrar a venda � manuten��o das caracter�sticas das �reas.
O comprador do samb�dromo, por exemplo, n�o poder� destruir a infraestrutura existente para construir pr�dios no lugar dos equipamentos de lazer e cultura.
Mas n�o est� descartada a implanta��o de novos empreendimentos no terreno. Segundo a an�lise da gest�o tucana, a �rea poderia comportar mais um hotel, al�m de edif�cios comerciais.
Essas condi��es s�o consideradas essenciais pelo setor privado para que os editais tenham interessados.
A equipe de Doria tamb�m pretende incentivar a constru��o de um monotrilho do estacionamento do Anhembi at� a esta��o Tiet� do metr� -num modelo semelhante ao trem que funciona do aeroporto de Porto Alegre at� uma esta��o das proximidades.
ARENA
A proposta de explora��o do Anhembi pela iniciativa privada j� havia sido lan�ada pela gest�o Haddad, mas de uma maneira mais t�mida.
Em vez da venda do complexo planejada por Doria, a administra��o petista planejou uma PPP (parceria p�blico privada), pela qual alguma empresa teria a concess�o tempor�ria do espa�o.
Haddad tamb�m lan�ou um edital para a constru��o de uma arena multiuso no Anhembi em parte do local usado como concentra��o pelas escolas de samba, antes dos desfiles carnavalescos.
O local ser� planejado para receber shows de at� 20 mil pessoas, ou eventos esportivos, como partidas de t�nis, basquetes e lutas de MMA.
A ideia � que a empresa interessada construa a arena num prazo de at� tr�s anos em troca da explora��o de eventos por 30 anos. A prefeitura vai ganhar ainda um aluguel pela cess�o do terreno.
Caso essa concess�o n�o seja finalizada por Haddad at� dezembro, dever� ter continuidade em 2017 por Doria.
MICO
O interesse do setor privado na privatiza��o do Anhembi vai depender do valor estipulado pela prefeitura para quem quiser comprar as instala��es.
E um dos desafios ser� evitar que a parte do samb�dromo se torne um "mico", avaliam especialistas.
O futuro dono da �rea dever� ced�-la � prefeitura de gra�a durante os desfiles de Carnaval. O lucro ter� que ser obtido pelo comprador no resto do ano.
"Se a prefeitura pretende fazer da venda uma fonte de renda, n�o vai funcionar. O objetivo precisa ser praticamente parar de pagar as despesas mensais de manuten��o. Caso contr�rio, n�o ter� mercado", diz Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP.
Jorge Ara�jo/Folhapress | ||
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Preparativos para o Carnaval de S�o Paulo no Anhembi em 2016 |
O especialista � a favor da divis�o do Anhembi em tr�s partes para agilizar na venda. Mas ressalta que os interessados no samb�dromo precisariam investir em infraestrutura para receber outros tipos de show.
"� bom lembrar que concess�es de est�dios de futebol para a Copa do Mundo n�o deram certo. S�o �reas muito grandes que continuam sendo sustentadas com dinheiro p�blico", afirma Sundfeld.
O advogado Bruno Werneck, s�cio do escrit�rio Mattos Filho, avalia que tudo depende da compatibilidade do pre�o de venda.
"N�o tem o Carnaval, mas tem todo o resto do ano. A pergunta que vale �: quanto o setor privado est� disposto a pagar?"
A viabilidade econ�mica � a palavra que vai definir eventual sucesso ou fracasso das privatiza��es da gest�o tucana, na avalia��o do advogado Fabr�cio Dantas, s�cio do Vinhas e Redenschi. "A falta de seguran�a jur�dica e regulat�ria tamb�m podem afastar investimentos."
Tanto no caso do Anhembi como no de outras privatiza��es previstas, incluindo a do aut�dromo de Interlagos, uma quantidade grande de exig�ncias tende a inviabilizar os neg�cios, afirma Sundfeld, da FGV/SP.
Ele tamb�m � c�tico em rela��o � concess�o do est�dio do Pacaembu. "O futebol ali n�o vai dar renda ao privado", diz. Segundo Doria, a concess�o do est�dio ter� que preservar a realiza��o de jogos de futebol no campo.
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