Justi�a leva a j�ri popular acusados de matar 242 pessoas na boate Kiss
Os empres�rios Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os m�sicos Marcelo Santos e Luciano Le�o, acusados de serem os respons�veis pelo inc�ndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013, ser�o julgados pelo tribunal do j�ri.
A decis�o foi determinada pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1� Vara Criminal de Justi�a de Santa Maria, e divulgada pela Justi�a do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (27), quando s�o lembrados 3 anos e 6 meses do inc�ndio.
Em sua senten�a, o magistrado entendeu que h� presen�a de materialidade e ind�cios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato como denunciado pelo Minist�rio P�blico, em abril de 2013. "As vers�es defensivas, embora possam existir, n�o restaram demonstradas de forma cabal, un�ssona, numa �nica dire��o para que possam subtrair o julgamento pelo Conselho de Senten�a", afirmou Louzada.
Formado por sete jurados, o Conselho de Senten�a vai decidir se os quatro r�us ser�o culpados ou inocentes das acusa��es. Eles s�o acusados pelo crime de homic�dio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de causar a morte), qualificado por meio cruel (fogo e asfixia) e motivo torpe (gan�ncia) na morte das 242 pessoas, al�m de tentativas de homic�dio dos mais de 636 feridos no inc�ndio.
Em sua den�ncia, o Minist�rio P�blico aponta que os empres�rios s�o respons�veis porque colocaram nas paredes e no teto espuma altamente inflam�vel e sem indica��o t�cnica de uso, al�m de contratar um show da banda Gurizada Fandangueira no qual sabiam que o grupo realizava exibi��es com fogos de artif�cio, e manter a casa noturna superlotada, sem condi��es de evacua��o e seguran�a.
No caso dos m�sicos, a Promotoria afirma que eles j� conheciam bem o local, porque j� haviam se apresentado, e, mesmo assim, adquiriram e acionaram fogos de artif�cio, que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram para o teto da boate, dando in�cio � queima do revestimento inflam�vel.
"A respeito da qualificadora do motivo torpe havendo ind�cios nos autos de que os denunciados Mauro e Elissandro teriam economizado com a utiliza��o de espuma inadequada como revestimento ac�stico e n�o investiram em seguran�a contra inc�ndios, tamb�m lucrando com a superlota��o do estabelecimento; e havendo ind�cios de que os acusados Marcelo e Luciano adquiriram fogos de artif�cio para uso externo, por ser mais barato que o indicado para ambientes internos, a qualificadora dever� ser levada � aprecia��o pelo Tribunal Popular", afirmou o magistrado.
"Da mesma forma, quanto � qualificadora do meio cruel, haja vista a exist�ncia de ind�cios do emprego de fogo e a produ��o de asfixia nas v�timas, esta tamb�m dever� ser levada para aprecia��o dos jurados", ressaltou o juiz em sua senten�a.
O processo criminal tem 20 mil p�ginas, separadas em 93 volumes. At� agora, a Justi�a j� ouviu 204 pessoas, sendo 114 v�timas, 16 testemunhas de acusa��o, 50 testemunhas de defesa, 2 testemunhas referidas, 18 peritos e os 4 r�us, que tiveram pris�o decretada em janeiro de 2013, mas ap�s recurso de seus advogados, tiveram liberdade concedida em maio do mesmo ano.
OUTRO LADO
Procurados pela Folha, os representantes legais dos acusados afirmaram que ir�o recorrer da decis�o de levar o julgamento ao Conselho de Senten�a.
O advogado de Elissandro Spohr, Jader Marques, disse que ir� recorrer, mas que analisar� primeiro a senten�a para saber se entrar� com pedido de embargos declarat�rios (para que o juiz esclare�a fato omitido na decis�o) ou se tentar� levar o caso para inst�ncia superior –no caso, o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul.
"Os verdadeiros respons�veis pelas mortes ficaram de fora do processo", diz Marques. Ele acusa o promotor Ricardo Lozza, a gest�o do prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e o Corpo de Bombeiros como respons�veis, por neglig�ncia nos procedimentos de certifica��o de seguran�a da boate.
Omar Obregon, advogado do m�sico Marcelo Santos, disse que a decis�o o pegou "de surpresa" e classificou a decis�o como "equivocada". Ele tamb�m ir� recorrer.
O defensor de Luciano Le�o, Gilberto Weber, afirmou que o caso n�o � para j�ri popular e tamb�m recorrer�. "Admitimos a possibilidade de ter ocorrido um crime culposo, mas doloso [como afirma a acusa��o] entendemos que n�o ocorreu. Em fun��o disso, o julgamento n�o seria em Conselho", disse Weber.
O advogado de Mauro Hoffmann n�o respondeu at� a publica��o desta reportagem.
INC�NDIO
O fogo na boate Kiss come�ou por volta das 3h do dia 27 de janeiro de 2013, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, acendeu um artefato pirot�cnico.
Fa�scas atingiram uma espuma usada como revestimento ac�stico, que come�ou a queimar. Uma espessa fuma�a preta tomou conta de todo o ambiente da casa noturna em poucos minutos, intoxicando os frequentadores.
Sobreviventes relataram que, antes de perceberem o inc�ndio, os seguran�as teriam impedido os jovens de sa�rem sem pagar.
A maioria das v�timas morreu por asfixia durante a festa promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Muitas foram encontradas amontoadas nos banheiros, por onde tentaram fugir do fogo.
No local, havia apenas uma uma porta, que funcionava como a �nica passagem de entrada e sa�da da boate. Bombeiros e sobreviventes quebraram a fachada da casa noturna a marretadas para retirar as pessoas.
A boate Kiss, com capacidade para at� 691 pessoas, recebeu entre 900 e 1.000 no dia do inc�ndio, de acordo com a pol�cia.
� �poca, a dire��o da boate Kiss divulgou nota afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o inc�ndio a uma "fatalidade".
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