Ministra critica Samarco por resposta ao acidente de Mariana (MG)
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a Samarco, pela resposta dada at� agora ao rompimento da barragem de Mariana (MG).
O acidente, ocorrido em novembro, deixou ao menos 19 mortos e � considerado a maior trag�dia ambiental do pa�s.
A ministra criticou a companhia, uma sociedade das mineradoras Vale (Brasil) e BHP (Austr�lia), pelo que vem fazendo at� agora para recuperar o Rio Doce, atingido pelos rejeitos que vazaram da barragem.
A cr�tica da ministra ocorreu durante a assinatura do termo de coopera��o entre o governo federal e os estados do Esp�rito Santo e de Minas Gerais que cria um Comit� que vai definir a utiliza��o dos recursos da indeniza��o a ser paga pela empresa em a��es para recuperar o Rio Doce.
"Estamos vendo pelo notici�rio que ainda est� muito aqu�m a a��o de resposta por parte da empresa em face dos danos que pudemos identificar", afirmou a ministra citando o caso da cidade de Reg�ncia (ES), na foz do rio, onde o acidente impactou setores como turismo e a pesca. "O acidente ainda est� vivo. Ainda tem lama e impacto. Mas � hora de come�armos a recupera��o".
Al�m dos representantes dos governos federal, dos estados e dos principais munic�pios atingidos, o acordo conta com a Defensoria P�blica da Uni�o que seria a representante das comunidades atingidas pelo desastre ambiental. Segundo o Advogado-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, o acordo n�o envolve a discuss�o das indeniza��es devidas a quem quiser entrar na Justi�a. Mas pretende incentivar a concilia��o entre os atingidos e as empresas para evitar o alongamento das discuss�es.
"[Estamos em] busca de atua��o integrada, pactuando e executando aquilo que for melhor para a solu��o do problema. Sempre me agrada quando o instrumental jur�dico � utilizado para a concilia��o. O direito � para incentivar a paz", afirmou Cardozo.
INDENIZA��O
De acordo com o procurador-geral federal da AGU, Renato Vieira, o objetivo do comit� � tomar as decis�es coletivas pactuadas entre todos os entes para evitar que a empresa n�o cumpra seu compromisso de revitalizar o Rio Doce.
Em mar�o, a empresa se comprometeu a pagar R$ 2 bilh�es somente em 2016 para iniciar a revitaliza��o do Rio em 39 a��es previamente acordadas.
Segundo Vieira, com as prioridades definidas previamente no comit� e com a concord�ncia de todos, a companhia ter� que cumprir o que for determinado.
"A pior coisa que poderia acontecer seria um ente p�blico pedir uma coisa e o outro n�o concordar. No comit�, vamos discutir previamente e obrigar a empresa a fazer", afirmou o procurador-geral.
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