Sabesp vai negar nova liga��o de �gua a quem tem esgoto irregular
A Sabesp, empresa paulista de saneamento, pretende negar novas liga��es de �gua em casas, condom�nios e empresas do Estado de S�o Paulo que n�o estejam regularmente conectadas na rede coletora de esgoto. A medida, que deve entrar em vigor a partir de segunda-feira (1�), s� vale para os endere�os urbanos onde a estrutura de esgoto j� est� dispon�vel.
A ideia � estancar o crescimento do que a empresa chama de endere�os fact�veis, que s�o justamente aqueles onde h� rede coletora, mas o esgoto � lan�ado irregularmente no ambiente. Invariavelmente, esse esgoto vai para fossas, c�rregos, rios ou no mar.
De acordo com a Sabesp, s�o no total 238 mil endere�os nessas condi��es em todas as cidades paulistas atendidas pela empresa. S� na Grande S�o Paulo, s�o 170 mil casos, o que equivale a uma cidade inteira do porte de S�o Bernardo do Campo lan�ando seu esgoto irregularmente. No litoral norte paulista, o �ndice de endere�os nessa situa��o chega aos incr�veis 7,5% do universo. Em segundo lugar no ranking do esgoto irregular est�o as cidades do Vale do Para�ba, com 4,2% de endere�os com problemas.
Segundo a Sabesp, os exemplos de endere�os com esgoto irregular n�o s�o privil�gio de um setor social. Nas fiscaliza��es, t�cnicos da empresa encontram irregularidades em favelas ou em bairros nobres. Neste m�s,, por exemplo, a reportagem acompanhou uma fiscaliza��o da Sabesp que encontrou irregularidades em uma loja da rede de material de constru��es C&C, na avenida Interlagos.
O esgoto da loja ia parar irregularmente na rede de �gua da chuva, que n�o � pr�pria para receber esgoto e desemboca em rios. A empresa disse que est� apurando o caso.
Segundo uma pesquisa de 2015 do Instituto Trata Brasil, entre os principais motivos para que o brasileiro n�o regularize seu esgoto est�o o desconhecimento sobre a situa��o do pr�prio im�vel e os custos da obra para fazer a conex�o regular de esgoto (que na maioria das vezes exige a contrata��o de um pedreiro, compra de material de constru��o e quebra de parte do piso da casa).
No entanto, o que mais preocupa a Sabesp s�o os casos em que o cliente irregular tenta fugir de pagar a taxa do esgoto, que na maioria das vezes dobraria uma conta que contenha apenas a cobran�a pelo servi�o de �gua.
"H� uma indiferen�a de muitas pessoas quanto � necessidade de conectar suas casas na rede de esgoto. O problema � que quando a rede de esgoto est� dispon�vel e a pessoa n�o se conecta, ela est� causando um dano coletivo", explica �dison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.
Para o professor Carlos Tucci da UFRS, especialista em engenharia sanit�ria, a medida proposta pela Sabesp � salutar. "Quando uma empresa de saneamento vende o servi�o de �gua separado do servi�o de esgoto, ela est� aceitando que o cliente vai poluir. O servi�o que ela presta � de �gua e esgoto, juntos."
OPERA��O SABESP
Sem ter o poder para multar aqueles que n�o n�o se conectam � rede de esgoto, a Sabesp pretende abordar novos pedidos de liga��o de �gua. Caso o esgoto do local esteja irregular, o dono do im�vel ter� que corrigir a situa��o para ter acesso � �gua.
"A decis�o tomada pela Sabesp � mudar o procedimento a partir de agora. Ent�o, todo cliente que for pedir uma liga��o de �gua, a empresa vai explicar para ele que ele dever� se conectar � rede de esgoto, caso ela esteja dispon�vel", explica Regina Corr�a, superintendente comercial e de relacionamento com clientes.
"Al�m da quest�o ambiental, h� tamb�m uma responsabilidade do dinheiro investido. Afinal, a empresa investe para colocar a rede de esgoto e para instalar esta��es de tratamento. E esse investimento tem que trazer um retorno. � um dinheiro p�blico que precisa ser aproveitado eficientemente", explica Samanta Souza, gerente de relacionamento da Sabesp.
A Sabesp usa como justificativa legal para a medida a lei nacional de saneamento que diz que "toda edifica��o permanente urbana ser� conectada �s redes p�blicas de abastecimento de �gua e de esgotamento sanit�rio dispon�veis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros pre�os p�blicos decorrentes da conex�o e do uso desses servi�os".
A t�tica de atrelar novas liga��es de �gua ao esgoto regular j� foi usada por empresas de saneamento em Rond�nia, Goi�s e Amazonas.
FISCALIZA��O
Para cumprir essa tarefa de adequa��o do esgoto no Estado, a Sabesp diz precisar contar com a colabora��o de prefeituras e at� do Minist�rio P�blico que t�m poder para multar quem n�o se ligar no esgoto.
No caso de Caraguatatuba, Jos� de Castro, superintendente da Sabesp para o litoral norte paulista, disse que h� alguns anos a prefeitura chegou a tampar uma vala por onde o esgoto corria a c�u aberto apenas para for�ar que os moradores do entorno dela se conectassem � rede de esgoto existente.
"Era um bairro cheio de col�nia de f�rias e os propriet�rios queriam evitar o custo da tarifa de esgoto. O prefeito, ent�o deu o prazo de 60 dias para que os propriet�rios se regularizassem. Depois do per�odo dado, ele tampou a vala", conta ele. Segundo Castro, com medo de que o esgoto retornasse para as col�nias de f�rias, os propriet�rios acabaram contratando o servi�o de esgoto.
Em Ilhabela, a administra��o local chegou a condicionar o avan�o de benfeitorias como o asfalto de ruas � conex�o das casas � rede coletora.
Para Jo�o Prado, superintendente da Sabesp para a Baixada Santista, al�m da prefeitura, outro agente fiscalizador poss�vel � o Minist�rio P�blico. Segundo ele, h� casos de donos de empresas locais que foram chamados ao gabinete do promotor para explicar a n�o adequa��o ao sistema de esgoto. "Foram poucos os casos que tiveram que ser levados ao Minist�rio P�blico. Mas em todos eles, houve solu��o", comenta.
Prado conta que em 2015, a cidade de Santos conseguiu zerar o n�mero de constru��es com esgoto irregular nos locais em que h� tubula��o da Sabesp dispon�vel.
Para Carlos Tucci da UFRS, h� no Brasil uma falta de poder legal sobre os infratores. Ent�o, se n�o houver fiscaliza��o, a situa��o tende a se perpetuar. "Nesses casos, fica claro que o Minist�rio P�blico deveria atender aos interesses da sociedade e ajudar. A quest�o n�o � s� multar, mas assumir que esse cen�rio n�o pode permanecer".
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