Dono da boate Kiss pede indeniza��o a prefeito, promotor e bombeiros
Um dos s�cios da boate Kiss, que pegou fogo em Santa Maria (RS) matando 242 pessoas em 2013, decidiu pedir indeniza��o por danos morais ao Estado, ao prefeito da localidade, a um promotor e a bombeiros por suposta responsabilidade na trag�dia.
A a��o foi protocolada nesta segunda-feira (25), antev�spera do anivers�rio de tr�s anos da trag�dia.
A defesa do s�cio Elissandro Spohr sustenta que o munic�pio, o Corpo de Bombeiros e a Promotoria foram negligentes ao permitir que a casa noturna funcionasse. Entre as 13 pessoas inclu�das no pedido de indeniza��o, est�o o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), ex-secret�rios municipais, fiscais da prefeitura, oficiais dos bombeiros e o promotor Ricardo Lozza.
"Foram expedidos alvar�s, licen�as e autoriza��es para o funcionamento da boate. A certifica��o era que estava tudo de acordo com a legisla��o. A gente entende que a quebra dessa confian�a que o cidad�o depositou no poder p�blico gera dever de indenizar. Foi uma neglig�ncia que gerou um dano ao Elissandro", diz o advogado de Spohr, Jader Marques.
O promotor, diz o advogado, atuou, antes da trag�dia, em um inqu�rito que apurava as condi��es de funcionamento da boate.
Marques diz que decidiu iniciar a a��o de indeniza��o s� agora porque esgotou as possibilidades de incluir esses agentes p�blicos entre os r�us processados criminalmente pela trag�dia. Al�m de Spohr, tamb�m respondem pelas mortes um outro s�cio da Kiss e mais duas pessoas. Spohr ficou quatro meses preso em 2013, mas responde em liberdade.
O dono da boate pede 40 sal�rios m�nimos (R$ 35,2 mil) de indeniza��o a cada um dos agentes p�blicos inclu�dos na a��o. Ele promete doar o valor da indeniza��o para as v�timas e as fam�lias.
Cezar Schirmer sempre negou ter qualquer responsabilidade com o caso. Nesta segunda (25), a prefeitura informou que ele est� de f�rias.
A reportagem n�o conseguiu localizar o promotor Ricardo Lozza. Em 2013, o Tribunal de Justi�a do Estado arquivou uma not�cia-crime sobre a conduta do promotor, tamb�m apresentada por Elissandro Spohr. A corte, � �poca, ratificou posicionamento do chefe do Minist�rio P�blico ga�cho, que entendeu que Lozza n�o tinha responsabilidade pela trag�dia.
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