Concess�o de b�nus na conta da Sabesp ser� mais r�gida em 2016
A gest�o do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a Sabesp, empresa paulista de saneamento, v�o prorrogar o b�nus oferecido a quem reduzir seu consumo de �gua e a cobran�a de sobretaxa aos consumidores na Grande S�o Paulo. Inicialmente, o benef�cio e a "puni��o" aos gast�es de �gua iriam terminar no final de dezembro deste ano.
A companhia informou nesta quarta-feira (23) que a prorroga��o do programa de incentivo � redu��o do consumo e da sobretaxa v�o at� o final de 2016 ou at� que "haja maior previsibilidade quanto � situa��o h�drica".
As regras para conseguir o b�nus, no entanto, ficar�o mais r�gidas, o que deve diminuir o n�mero de consumidores que podem ser contemplados. Um dos motivos dessa altera��o seria o preju�zo de R$ 580 milh�es em seu faturamento no terceiro trimestre deste ano, divulgado no dia 12 de novembro. Essa � a primeira vez, desde o in�cio da crise h�drica, em que a empresa fechou um trimestre no vermelho. No mesmo per�odo do ano passado, j� durante a seca paulista, a empresa havia conseguido um lucro de R$ 91,5 milh�es.
Alan Marques-13.out.2015/Folhapress | ||
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O secret�rio de recursos h�dricos, Benedito Braga |
NOVA REGRA
Atualmente s� existe uma meta, que � a m�dia de consumo do cliente entre os meses de fevereiro de 2013 e janeiro de 2014 (compreendendo um ano antes da crise que afetou S�o Paulo). Caso a conta de �gua venha acima dessa m�dia, o dono do im�vel pagaria uma sobretaxa que pode ser de 40% ou de 100% o valor da tarifa de �gua (sem contar a tarifa de esgoto), a depender do volume a mais consumido.
Caso o dono do im�vel economize e consuma menos do que 10% dessa m�dia, ele ganharia um b�nus gradativo � economia dele. Os b�nus oferecidos pela Sabesp v�o de 10% a 30% o valor de sua conta.
A partir de 2016, a Sabesp estabelece duas metas de consumo: uma para que o cliente n�o pague a sobretaxa e outra para que ele comece a receber o b�nus.
Segundo as novas regras, nada muda sobre os gast�es (como Alckmin costuma se referir a quem consome mais �gua do que deveria). A mudan�a recai sobre quem passar� a ser beneficiado pelo b�nus, j� que as regras passam a incidir sobre uma nova meta, que � 22% menor do que a anterior.
Um exemplo, se antes a meta era ficar abaixo de 15 m3 de �gua por m�s, agora a Sabesp estabeleceu que o valor ser� 22% menor, isto �, 11,7 m3 de �gua por m�s. As demais condi��es e regras do programa ser�o mantidas, inclusive o escalonamento das faixas de bonifica��o de 10%, 20% e 30%. Quem reduz o consumo em 20% recebe desconto de 30%, entre 15% e 20% o desconto � de 20%, e entre 10% e 15% a redu��o chega a 10% na conta.
Nova regra para b�nus e sobretaxa da Sabesp
Como disse o secret�rio estadual dos Recursos H�dricos, Benedito Braga, para que a popula��o consiga o b�nus ser� necess�rio um "trabalhinho adicional".
A nova formula��o dever� aplicada nas contas a partir de primeiro de fevereiro de 2016. Nas palavras do presidente da Sabesp, Jerson Kelman, a empresa espera que a crise e, portanto, a institui��o das medidas de incentivo financeiro n�o tenham que durar at� o fim de 2016. Para vigorar, a proposta da Sabesp ter� ainda que ser aprovada pela Arsesp (ag�ncia estatal reguladora do setor).
A ades�o da popula��o ao programa de b�nus foi uma das condi��es dadas pelo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, para que S�o Paulo n�o decretasse um rod�zio (corte do fornecimento de �gua) em 2015. O programa de concess�o de b�nus foi criado em fevereiro de 2014. J� a sobretaxa, medida tida como mais impopular, s� come�ou a vigorar em fevereiro de 2015, depois de Alckmin ter sido reeleito para governador no primeiro turno.
Alckmin chegou a ser criticado por instituir apenas uma pol�tica de b�nus, que n�o fosse acompanhada pela puni��o a quem consumisse mais �gua. Em 2001, por exemplo, quando o pa�s passou pela crise do setor el�trico, a popula��o foi obrigada a reduzir o seu consumo, caso contr�rio, receberia uma taxa extra.
O b�nus est� em vigor nas seguintes cidades: S�o Paulo, Aruj�, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicu�ba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Gua�u, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairipor�, Mogi das Cruzes (bairros da divisa), Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Po�, Ribeir�o Pires, Rio Grande da Serra, Sales�polis, Santana de Parna�ba, S�o Bernardo do Campo, Suzano, Tabo�o da Serra e Vargem Grande Paulista.
BALAN�O
As novas regras para concess�o do b�nus dever�o aliviar as j� apertadas contas da Sabesp. Embora a c�pula da estatal tenha evitado falar no impacto que o novo b�nus dever� ter sobre o faturamento da empresa, em seu terceiro trimestre a Sabesp teve um preju�zo de R$ 580 milh�es em seu faturamento. Essa � a primeira vez, desde o in�cio da crise h�drica, em que a empresa fechou um trimestre no vermelho. Desse rombo, R$ 248,8 milh�es foram s� de concess�o de b�nus.
No primeiro e segundo trimestres deste ano, o lucro da empresa havia sido de R$ 477 milh�es (50% maior do que na compara��o com o ano anterior) e de R$ 302 milh�es (queda de 10% em rela��o ao ano anterior), respectivamente.
De julho a setembro deste ano, entre os custos e despesas que aumentaram est�o justamente os de constru��o, totalizando R$ 2,6 bilh�es, o que � 10% maior do que no ano passado. Um dos principais gastos de uma empresa de saneamento, a energia el�trica, foi 40% maior do que h� um ano.
A empresa tamb�m sofreu forte impacto cambial, j� que grande parte de suas d�vidas est�o em moeda estrangeira, que se valorizaram frente ao real.
A sa�de financeira da Sabesp foi fortemente impactada com a crise h�drica j� que foi obrigada a diminuir o volume de �gua vendida para seus clientes. Em um ano, o volume de �gua vendido variou de 892 bilh�es de litros para 841 bilh�es de litros. Ou seja, agora, a empresa est� vendendo ainda menos �gua do que h� um ano, quando S�o Paulo j� estava em grave crise.
Outro problema sobre o ponto de vista financeiro para a empresa � que o governo do Estado de S�o Paulo, que � o controlador da empresa, instituiu um programa de b�nus aos clientes que economizassem �gua. Ou seja, al�m de vender menos �gua, a Sabesp passou a vend�-la com desconto para alguns. No meio do caminho, a Sabesp ainda conseguiu dois aumentos de tarifa, mas mesmo assim disse que os reajustes est�o abaixo das expectativas da empresa para que sa�sse de seu "stress financeiro", como dizem os executivos da empresa.
Al�m disso, para poder contornar a crise, a empresa tem que contar com recursos pr�prios para investimentos em obras que estavam programadas para acontecer nos pr�ximos anos. Feitas sob rito emergencial, as obras foram concentradas em um curto espa�o de tempo e ficaram mais caras do que previstas.
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