Indon�sia nega pedido de clem�ncia e afirma que vai executar brasileiro
O governo da Indon�sia negou definitivamente clem�ncia ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, condenado � pena de morte no pa�s asi�tico por tr�fico de drogas, e disse que ele ser� executado "muito em breve".
O pedido foi negado em 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo. Foi a segunda vez que Marco solicitou perd�o presidencial –a primeira negativa foi em 2006.
Pelas leis indon�sias, sentenciados � morte s� podem fazer dois pedidos de clem�ncia, depois de esgotadas as chances de recurso � Justi�a.
Assim, do ponto de vista legal, n�o h� mais o que fazer para evitar a execu��o.
Beawiharta - 8.jun.04/Reuters | ||
Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indon�sia ap�s condena��o por tr�fico de droga |
"J� cumprimos todos os requisitos legais para execut�-lo", disse � Folha nesta quinta (8) Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, �rg�o respons�vel, entre outras tarefas, por levar adiante as execu��es no pa�s.
"Ele est� na lista de pr�ximos executados –e posso assegurar que o plano � execut�-lo muito em breve."
A data ainda n�o foi definida, afirma Spontana, mas pode ser at� o final de janeiro. Al�m de Marco, o governo pretende executar cinco pessoas, de uma �nica vez.
Pelo menos at� ontem, Marco, que se diz arrependido, n�o sabia da nova rejei��o. Em dezembro, Widodo anunciou que pretendia executar condenados por tr�fico, o que o deixou aflito –ele tem acesso a jornais na pris�o.
O Itamaraty afirma n�o ter recebido comunica��o "oficial" a respeito. Em dezembro, antes da rejei��o da clem�ncia, a presidente Dilma Rousseff mandou carta a Widodo pedindo a n�o execu��o.
Segundo a Folha apurou, o gabinete de Dilma avalia se h� algo mais que possa ser feito para interceder pelo brasileiro. O c�rculo mais pr�ximo � presidente estaria trabalhando com urg�ncia para encontrar uma nova op��o.
PRESS�O POL�TICA
O �nico meio de press�o para evitar fuzilamento agora � pol�tico. A popula��o da Indon�sia, maior pa�s mu�ulmano do mundo, � em sua maioria favor�vel � pena capital.
Se a pena for cumprida, Marco ser� o primeiro ocidental executado na Indon�sia. De 2000 a 2014, 27 pessoas foram fuziladas, a maioria cidad�os indon�sios.
O brasileiro foi preso em 2003, depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de coca�na escondidos em tubos de asa delta.
Marco � um dos dois �nicos brasileiros no mundo condenados � morte.
O outro � o paranaense Rodrigo Gularte, que est� na mesma pris�o que Marco, no interior do pa�s. O segundo pedido de clem�ncia de Rodrigo ainda n�o foi respondido.
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