Taxa de sub-registro cai, mas ainda � problema no Nordeste e Norte
H� d�cada, uma em cada cinco crian�as do pa�s completava seu primeiro ano de vida "invis�vel" aos olhos do Estado, pois n�o era registrada em cart�rios do pa�s. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferen�as regionais marcantes.
Em 2003, 18,8% das crian�as eram alvo do chamado sub-registro de nascimento. O percentual caiu para 5,1% na m�dia do pa�s em 2013.
No Norte e Nordeste, por�m, o problema ainda atingia 15,8% e 14,1% das crian�as nascidas em 2013, respectivamente. Elas n�o receberam suas certid�es at� o primeiro trimestre deste ano –a lei estabelece um prazo de toler�ncia de 90 dias, ap�s o ano de nascimento.
Os dados integram a pesquisa Estat�sticas do Registro Civil e foram divulgadas nesta ter�a-feira (9) pelo IBGE. Esses n�meros ainda s�o muito "significativos" nessas duas regi�es e impedem a erradica��o do problema no pa�s, j� que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste n�o houve registro de subnotica��o de nascimentos, segundo Cristiane Moutinho, pesquisadora do IBGE.
Um dos avan�os para combater o problema, diz, foi a institui��o da gratuidade dos registros de nascimento a partir de 1998 em todos os cart�rios do pa�s. Al�m disso, foram realizados mutir�es e campanhas em todo o pa�s por ONGs, �rg�os da Justi�a e do Executivo para mitigar o problema, que ainda persiste no Norte e Nordeste.
Tamb�m ajudou o maior n�mero de partos em hospitais e unidades de sa�de –99% do total em 2013. "Muitas maternidades contam com postos de registros. As crian�as j� saem com a certid�o. Isso facilitou muito."
No Norte e Nordeste, afirma, as dist�ncias entre as comunidades e os cart�rios s�o maiores e mais partos s�o realizados fora da rede hospitalar, o que dificulta a redu��o do sub-registro.
MORTALIDADE INFANTIL
Pelos dados do IBGE, outro indicador que mostrou avan�o foi o da mortalidade infantil, que tem se concentrado a cada ano mais rec�m-nascidos, o que indica melhores condi��es de sa�de e saneamento. � que o �bito de crian�as at� 27 dias de vida est� mais relacionado a causas cong�nitas do que a fatores externos, como m�s condi��es de moradia ou aten��o � sa�de.
Pelos dados do IBGE, 67,4% dos �bitos de menores de um ano de idade registrados no pa�s ocorreram at� os 27 dias de vida, "indicando avan�os nas quest�es estruturais relacionadas �s �reas de saneamento e acesso � sa�de da gestante e da crian�a."
Segundo o IBGE, na medida em que o pa�s melhora a sua estrutura de saneamento e acesso � sa�de da gestante e da crian�a, a tend�ncia � os �bitos infantis se concentrarem nos chamados neonatais (precoces, com �bitos de crian�as de 0 a 6 dias, ou tardios, de 7 a 27 dias de vida), com redu��o da mortalidade acima dessa faixa.
MORTES VIOLENTAS
Por outro lado, persiste o problema de alta mortalidade de jovens do sexo masculino, abatidos pela viol�ncia em �reas urbanas e rurais, e acidentes de tr�nsito especialmente.
No grupo et�rio dos 15 aos 29 anos, 80,5% dos �bitos foram de pessoas do sexo masculino, contra 19,5% de mulheres. Os dados mostram que os homens est�o mais sujeitos a esse tipo de morte, provocada por causas violentas ou acidentais.
"Os homens est�o mais expostos ou por estarem mais ligados a grupos ligados ao crime ou mesmo por terem uma inser��o maior no mercado de trabalho especialmente em algumas profiss�es mais arriscadas. Com isso, cresce o risco de mortes por acidentes entre jovens do sexo masculino", diz Moutinho.
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