C�mara aprova normas de inspe��o para pr�dios em todo o pa�s
A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (3) uma proposta que estabelece normas para inspe��o de seguran�a de todos os edif�cios do pa�s.
A proposta foi aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara em car�ter terminativo e, se n�o receber recurso em cinco dias para vota��o em plen�rio, segue para vota��o no Senado.
De acordo com o projeto, edif�cios residenciais, comerciais e pr�dios p�blicos com at� 20 anos ter�o que passar por inspe��o do estado geral de solidez e funcionalidade a cada cinco anos. J� im�veis mais antigos dever�o ser analisados a cada tr�s anos.
O texto estabelece ainda que as condi��es de seguran�a contra inc�ndio e do sistema de elevadores dever�o ser avaliadas anualmente.
O texto aprovado cria tamb�m a Pol�tica Nacional de Manuten��o Predial, cujo principal instrumento � o Plano de Manuten��o Predial. Esse dispositivo ter� de ser elaborado por edif�cio, com base na norma da ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas) para seguran�a de edifica��es. Dever� estar de acordo ainda com as normas de seguran�a contra inc�ndio de cada Estado e do Distrito Federal.
Para a realiza��o das manuten��es peri�dicas, o respons�vel pela edifica��o dever� contratar engenheiro com registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Caso sejam constatados riscos, eles ter�o de ser corrigidos em at� 90 dias ap�s o recebimento do laudo.
No entanto, o texto n�o exclui a responsabilidade legal dos �rg�os municipais pr�prios incumbidos do poder de pol�cia regulador das edifica��es, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
O s�ndico ou respons�vel pela administra��o da edifica��o poder� ser responsabilizado civil e penalmente caso n�o realize as vistorias peri�dicas.
As medidas n�o ter�o efeitos para unidades habitacionais de at� dois andares, que ficam dispensadas de cumprir as exig�ncias previstas no texto.
TRAG�DIAS
Na semana passada, o audit�rio Sim�n Bol�var, do Memorial da Am�rica Latina, foi atingido por um inc�ndio. O Memorial � um dos s�mbolos arquitet�nicos da cidade. Inaugurado em 1989, � tombado pelo patrim�nio hist�rico e foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012).
A Secretaria de Licenciamento da Prefeitura de S�o Paulo negou a vers�o da dire��o do Memorial de que o local contava com uma autoriza��o especial de funcionamento para o audit�rio.
A pasta j� havia informado que o Alvar� de Funcionamento para Local de Reuni�o do Memorial est� vencido desde 1993 e deveria ser renovado anualmente.
O presidente da funda��o que administra o local, Jo�o Batista de Andrade, disse anteontem que havia autoriza��o especial para o audit�rio. Em novo posicionamento, a secretaria afirmou que essa autoriza��o valia para um �nico evento, em maio.
O alvar� � um documento que comprova que um local pode receber aglomera��o de pessoas. Na momento do inc�ndio, o audit�rio n�o abrigava nenhum evento.
Segundo o Memorial, a vistoria de seguran�a feita pelos bombeiros estava em dia. Tamb�m ontem, a Eletropaulo confirmou que faltou luz na regi�o do Memorial pouco antes do inc�ndio. Uma das hip�teses para o acidente � que o fogo teria come�ado depois de um curto-circuito, logo ap�s o come�o do uso de um gerador.
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