K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
Entre o Estado e o cidad�o
A democracia contempor�nea vive dif�ceis dilemas. As aspira��es crescentes de melhoria de vida por parte de todas as sociedades, sejam elas j� ricas ou ainda pobres, esbarram na cada vez maior impot�ncia dos Estados nacionais para atender a essas expectativas.
Quase todos os pa�ses do mundo, com uma ou outra exce��o, est�o se defrontando com perspectivas de baixo crescimento e esgotamento da capacidade fiscal dos seus respectivos governos.
Hoje, � quase um consenso que os governos n�o podem mais aumentar os impostos, nem elevar o seu endividamento. Ao contr�rio, a maioria deles est� empenhada em cortar despesas e reduzir o tamanho das d�vidas p�blicas, como condi��o para liberar o setor privado e tentar reacender o crescimento da economia.
Dito assim, parece que nos encontramos num beco sem sa�da. Apesar disso, sabemos que na vida das sociedades n�o h� impasses definitivos e que toda crise leva a alguma solu��o.
Se olharmos o funcionamento dos Estados modernos, vamos observar que, para al�m da quest�o das receitas e das despesas p�blicas, o funcionamento dos governos democr�ticos revela outra sorte de problemas mais dif�ceis de identificar e de tratar. Problemas que t�m a ver com a forma como funcionam os sistemas pol�ticos.
Tanto o Estado quanto a sociedade s�o quase uma abstra��o, quando vistos na sua generalidade. Na verdade, o Estado � ocupado e gerido por homens reais, e a sociedade, quanto mais moderna, mais diversificada � em sua composi��o, interesses, demandas.
A democracia representativa, tal como a conhecemos e praticamos, sup�e que os canais de representa��o –Legislativos, partidos e imprensa– transmitem a palavra da sociedade ao bra�o executivo do governo, com fidelidade, equil�brio e senso de propor��o. Ocorre que, entre um e outro, interp�em-se de forma poderosa os interesses organizados que, leg�tima e �s vezes at� ilegitimamente, procuram capturar o Estado em seu benef�cio.
Uma parte da inefici�ncia do Estado em atender �s demandas coletivas tal como s�o formadas nas mentes das pessoas comuns certamente resulta na influ�ncia desproporcional que os interesses organizados, de diferentes origens e prop�sitos, conseguem deter- minar a a��o dos governos e dos Parlamentos.
Muitas vezes, tais interesses agem em detrimento do que se poderia chamar de interesse coletivo ou geral. A a��o deles –sejam organiza��es sindicais, associa��es empresariais, grandes empresas ou agrupamentos de interesses espec�ficos– � inerente ao funcionamento das democracias e, sob certos aspectos, d� densidade �s rela��es entre o poder e a sociedade.
Mas, para que n�o deturpem a a��o do Estado, � necess�rio que ajam com transpar�ncia e sob as vistas de todos. N�o de forma dissimulada ou clandestina.
A primeira condi��o para essa transpar�ncia � que o sistema pol�tico tamb�m seja transparente, porque � sempre por meio dele que aqueles interesses atuam.
Nesse ponto, � interessante examinar a quest�o dos partidos pol�ticos. Num sistema de duas ou tr�s legendas, cada uma tem, naturalmente, uma organiza��o mais formal e burocr�tica e tende a agir em fun��o de maiorias numero- sas, tornando mais dif�cil sua coopta��o por interesses externos, alheios � pol�tica.
No Brasil, a excessiva fragmenta��o partid�ria –28 legendas com assento no Congresso a partir de 2015– � na maioria dos casos, mas n�o em todos, uma tentativa de facilitar os processos de coopta��o.
Grupos mais homog�neos de pol�ticos podem se unir para lutar por espa�os, influir na formula��o de leis e advogar de modo mais efetivo interesses especiais. Essa, evidentemente, n�o � a �nica via por onde transitam interesses menos dispostos a atuar � luz do dia. Mas � uma das principais.
O que eu quero trazer � discuss�o � que o Estado pode fazer muito mais e melhor, independentemente dos recursos � sua disposi��o. Al�m do lado puramente financeiro, o Estado tem muito espa�o para se reinventar e um dos mais importantes � uma reforma do sistema pol�tico, com foco na efic�cia dos servi�os que deve prestar � coletividade.
O debate puramente fiscal �, embora necess�rio, incompleto.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade