K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
Democracia e verdade fiscal
Cresce no mundo o debate sobre o decl�nio do poder dos governos e os efeitos disso para as rela��es entre a sociedade e o Estado no regime democr�tico.
Ao longo do s�culo 20, cresceu muito o tamanho dos Estados e sua influ�ncia na economia e na vida social. Esse processo tem sua causa no aprofundamento generalizado da democracia, especialmente a partir da
Segunda Guerra, mas s� foi poss�vel porque, at� ent�o, impostos e despesas p�blicas eram baixos em rela��o � renda nacional. Havia amplo espa�o para elevar despesas e as economias estavam em franco crescimento.
As pessoas t�m a tend�ncia de imaginar que as situa��es favor�veis duram naturalmente.
Assim, sociedades se convenceram de que o crescimento econ�mico era o modo padr�o de funcionamento das economias e de que novas tecnologias e inova��es eliminariam os obst�culos.
Seguindo essa l�gica, o s�culo 21 iniciou-se sob os melhores ausp�cios, prometendo para os mais ricos a amplia��o das fronteiras do bem-estar e, para os mais pobres, r�pida converg�ncia aos padr�es das sociedades
j� desenvolvidas.
Pouco mais de uma d�cada depois, vemos que o crescimento econ�mico mais se parece com uma lembran�a do que com uma promessa. O poder dos governos sobre as economias definhou, sob o peso de severas restri��es fiscais. Algo deu errado e isso parece ter surpreendido a todos.
No mundo e no Brasil, o crescimento econ�mico tornou-se mais dif�cil. As popula��es pararam de crescer e a propor��o entre popula��o ativa e empregada e popula��o total diminui progressivamente.
Para piorar, a capacidade multiplicadora do progresso t�cnico tamb�m parece menor em rela��o aos grandes saltos de produtividade que ocorreram no passado. Os Estados parecem ter se aproximado do limite, seja para extrair impostos da sociedade, seja para continuar elevando o endividamento.
Em 1960, Fran�a, Alemanha e It�lia tinham gastos p�blicos ao redor de 32% do PIB, o Jap�o de 17% e os Estados Unidos, com Guerra Fria e tudo, n�o gastavam mais do que 27%. Hoje, Fran�a e It�lia gastam mais que 50% do PIB, o Jap�o, 43%, e os Estados Unidos, 40%.
Como a arrecada��o de impostos tem tamb�m um limite, esses pa�ses passaram a apresentar grandes deficits or�ament�rios, que se traduziram em enorme acumula��o de d�vida p�blica.
A d�vida da Fran�a equivale a 116% do PIB; a da It�lia, a 147%; do Jap�o, a 230%, e dos Estados Unidos, a 106% do PIB. Pedir a esses governos que gastem mais seria abandonar, de vez, os la�os com a realidade.
O Brasil n�o seguiu trajet�ria diferente. Em 1960, final dos anos JK, nossa carga tribut�ria n�o passava de 17,4% do PIB e nossas despesas p�blicas totais n�o ultrapassavam 20% do PIB. E come�avam os deficits! Hoje, nossa carga tribut�ria chegou a 35% do PIB e as despesas p�blicas passam de 40%, gerando um deficit em torno de 5% do PIB.
A d�vida bruta, como n�o podia deixar de ser, j� passou de 60% do PIB. Ainda � menor do que a dos pa�ses ricos, mas com a diferen�a de que aqueles financiam suas d�vidas pagando juros quase que negativos.
Todos esses n�meros nos levam a pensar se a maioria dos Estados relevantes economicamente, entre os quais o Brasil, n�o chegou realmente ao limite de sua capacidade de aumentar gastos. O bom senso e a raz�o parecem dizer que sim. E agora?
Aqui, a sociedade est� sempre e cada vez mais achando que os servi�os p�blicos que o Estado lhes presta s�o poucos e de baixa qualidade. Seria preciso gastar mais com sa�de, educa��o, seguran�a, infraestrutura, combate �s desigualdades. Como isso ser� poss�vel? Vamos aumentar os j� altos impostos ou elevar a d�vida p�blica, que nos custa mais de 5% do PIB?
� preciso crescer para melhorar substancialmente nossa situa��o fiscal. Tamb�m se faz urgente melhorar a gest�o dos recursos p�blicos para evitar o desperd�cio e reduzir os desvios, a exemplo da iniciativa privada.
� dever da pol�tica tratar a sociedade de modo respons�vel. E s� podemos fazer isso dizendo toda a verdade. Mesmo porque, sem a compreens�o e o apoio da sociedade, nenhum governo � capaz de tratar essa quest�o.
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