K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
O que � ser republicano?
O uso intensivo do termo "republicano" tem servido mais para banaliz�-lo que torn�-lo efetivo na cena brasileira. Poucas vezes uma palavra expressou tanto o seu avesso; poucas vezes seu significado se mostrou t�o necess�rio quanto ultrajado.
As institui��es do Estado s�o permanentes; n�o podem ser afetadas pelo ativismo ideol�gico. Mas a a��o de ONGs e sindicatos no interior da m�quina estatal fere esse princ�pio republicano b�sico e h� tempos sabota a agenda pol�tica e social brasileira -quer por raz�es ditas ideol�gicas ou meramente fisiol�gicas.
Exemplos n�o faltam. J� mencionei diversas vezes os bastidores da vota��o do C�digo Florestal, cujo debate -como todos os que tratam de ambiente- foi obstado pela a��o de ONGs, nacionais e internacionais. N�o fosse a determina��o da presidente e do Congresso, empenhados em garantir a seguran�a jur�dica a quem produz alimentos, n�o teria havido nem vota��o nem C�digo.
A anomalia, por�m, est� longe de se restringir a um setor. Basta ver o que ocorre no campo trabalhista. Sabe-se que a legisla��o em vigor, oriunda dos anos 40 do s�culo passado, n�o atende �s demandas da atualidade. E n�o estou me referindo a direitos p�treos, como 13�, FGTS, f�rias e licen�a-maternidade, como insinuam maldosamente os que sabotam esse debate.
Refiro-me a quest�es que dificultam a expans�o do emprego -e que, por �bvio, conspiram contra o pr�prio trabalhador, ref�m de centrais sindicais, que se sentem donas da Rep�blica. Vejam o que ocorre no setor rural, um dos que mais empregam no pa�s. Os custos finais de m�o de obra, com os encargos financeiros, acrescidos das exig�ncias do Minist�rio do Trabalho, superam significativamente a produtividade do trabalho.
A globaliza��o e as novas tecnologias de produ��o est�o abalando profundamente o mundo do trabalho em todas as partes do planeta e, num futuro n�o muito distante, as exig�ncias de competitividade v�o for�ar alguma homogeneiza��o das regula��es trabalhistas em todos os pa�ses. Aqueles que n�o se adaptarem ter�o que conviver com baixa competitividade e alto desemprego.
A complexidade e o detalhismo da legisla��o trabalhista brasileira conspiram contra o emprego, sobretudo quando gestadas e geridas por militantes de causas trabalhistas. Quem perde, � claro, s�o os trabalhadores, v�timas de leis e regulamentos cujos efeitos ignoram e cuja discuss�o n�o chega � inst�ncia que efetivamente o representa: o Congresso. Que republicanismo � esse? N�o se trata, como j� disse, de direitos p�treos, mas de temas de regula��o infraconstitucional ou at� mesmo de cunho meramente normativo.
Em extremo oposto, o preju�zo se d� por falta de legisla��o espec�fica, como a regulamenta��o da terceiriza��o. O par�metro normativo � a S�mula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, que veda a terceiriza��o de atividades-fim, entre as quais plantio e colheita.
� economicamente invi�vel exigir que um pequeno agricultor compre um avi�o para aplicar insumos na planta��o ou mesmo que compre uma colheitadeira para us�-la duas vezes por ano. Mas a lei o obriga a faz�-lo, ao n�o admitir a contrata��o de terceirizados para colher sua produ��o ou proteg�-la com a pulveriza��o a�rea.
A vigorar o propalado princ�pio republicano, os minist�rios precisam voltar a ser do Brasil, para que possam defender os interesses do conjunto da popula��o brasileira. N�o � admiss�vel que minist�rios que fazem a interface com o setor produtivo se transformem em agentes de partidos, grupos ou segmentos espec�ficos da sociedade, deixando, portanto, de representar -e defender- o interesse nacional, que � de todos.
Nada impede que um pol�tico esteja � frente de um minist�rio e o conduza bem, tendo em vista as causas da sociedade. Pol�ticos, ou n�o, o Brasil precisa de pessoas preparadas. O que n�o serve ao pa�s s�o dirigentes militantes de causas que pertencem apenas a uma parcela da sociedade, ainda que parcela significativa. N�o se admitem no Minist�rio do Trabalho e Emprego, por exemplo, militantes de causas trabalhistas nem patronais.
Um gestor republicano n�o pode viver da disputa nem ter como meta a derrota do empregador ou do empregado. Tem, ao contr�rio, a responsabilidade de criar o ambiente equilibrado para que se d� a negocia��o respeitosa. E que se diga: di�logo n�o admite tutela, ou n�o teremos trabalhadores livres.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade