K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
O caminho das �guas
Est� faltando na nossa galeria de vision�rios populares um personagem como o inesquec�vel Vasco Moscoso do Arag�o -capit�o de longo curso, her�i de Jorge Amado em "Os Velhos Marinheiros"- a que possamos recorrer emblematicamente para reconhecer um dos mais graves gargalos da pol�tica nacional de transportes: a navega��o de cabotagem.
Surgiu outro dia, em meio a uma discuss�o sobre programa de hidrovias, a quest�o da cabotagem, navega��o realizada entre portos ou pontos do nosso territ�rio, usando a via mar�tima ou as vias naveg�veis interiores. E logo se enumeraram problemas e obst�culos t�picos dos temas marginalizados.
O primeiro deles � justamente a falta de comandantes e marinheiros em n�mero e qualifica��o, como nunca aconteceu no passado da frota dos "itas" –prefixo tupi-guarani que identificava a classe de navios mistos de cargas e passageiros que ligavam o Brasil de norte a sul, como Itaimb�, Itaipu, Itajub�, Itanag�, Itapag�... Pertenciam � Companhia Nacional de Navega��o Costeira.
Por falta de uma rede cont�nua de rodovias e ferrovias, a solu��o eram os itas. Um tempo invocado na can��o de Caymmi: "Peguei um Ita no norte e vim no Rio morar...". Por escassez da oferta de m�o de obra e vantagens trabalhistas diferenciadas do mercado internacional, montar uma tripula��o para cabotagem no Brasil custa o dobro do praticado no mercado internacional.
Na verdade, h� um ac�mulo de pegadinhas, defasagens e anacronismos legais, tribut�rios e burocr�ticos que se acumulam ao longo de d�cadas e s�o t�picos de atividades econ�micas que saem do campo visual dos planejadores.
Caso exemplar � o tal AFRMM –o Adicional ao Frete para Renova��o da Marinha Mercante–, que poderia ser substitu�do por linhas de cr�dito, como faz o BNDES com outros setores, eliminando um significativo item do custo administrativo do setor.
H� tamb�m inexplic�vel injusti�a na pol�tica de pre�os do combust�vel, isento de tributos para o transporte de longa dist�ncia e, no caso do caminh�o, com uma pol�tica de pre�o fixo na bomba.
Na cabotagem, o pre�o flutua, acompanhando o mercado internacional. E h�, ainda, a burocracia intranspon�vel para habilitar o comandante de um navio que frequenta semanalmente o mesmo porto. Com isso, fica a necessidade de contratar a m�o de obra de pr�ticos, onerando ainda mais o custo do transporte.
A quest�o da cabotagem n�o pode ser tratada isoladamente, mas integrada a outros modais e com a padroniza��o da documenta��o simplificada, como no transporte rodovi�rio. Precisamos fomentar os caminhoneiros do mar, dando tratamento diferenciado principalmente �s cargas dom�sticas transportadas pelo sistema de cabotagem.
Nada, por�m, supera a vantagem natural da extens�o do litoral, uma via dispon�vel para ir e vir de mais de 7.400 quil�metros de extens�o –"do cabo Orange ao arroio do Chu�"– que dispensa investimentos de manuten��o.
Talvez n�o existam mais os elementos l�dicos dos Velhos Marinheiros da f�bula de Jorge Amado para atrair tripula��es nem seja poss�vel restabelecer o transporte de passageiros que pegavam "um Ita no norte". Como concorrer com a rapidez das linhas a�reas que j� venceram at� a competi��o tarif�ria com os �nibus?
Mas uma simples listagem das vantagens econ�micas da cabotagem para transporte de cargas daria suporte a um grande projeto de sua reconstru��o e ativa��o. Afinal, trata-se do meio de transporte de cargas que custa menos, oferece menor �ndice de acidentes e riscos de avarias, menor consumo de combust�vel e, consequentemente, menor polui��o.
Se h� muito proclamamos a riqueza verde da nossa floresta amaz�nica, falta desbravar o que a Marinha brasileira denomina Amaz�nia Azul, patrim�nio inestim�vel em �guas naveg�veis, equivalente � metade do territ�rio nacional. � hora de fazer florescer nesse azul, por onde circulam 95% do nosso com�rcio exterior, a navega��o de cabotagem.
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