K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
Subs�dio � desigualdade
Ningu�m � mais autorizado para avaliar criticamente a pol�tica agr�cola dos Estados Unidos do que Joseph Stiglitz, norte-americano Pr�mio Nobel de Economia.
O que espanta � que o pr�prio Stiglitz classifica a Farm Bill como "insana" e ainda aponta a "falta de l�gica" do disp�ndio de bilh�es de d�lares para que "um pequeno n�mero de agricultores ricos" produza mais do que os norte-americanos precisam.
Quando os programas come�aram, na Grande Recess�o dos anos 1930, eram pol�ticas de combate � pobreza. Hoje, diz o Pr�mio Nobel, s�o subs�dios que promovem a "desigualdade de oportunidades" nos EUA, onde inacredit�veis 15% da popula��o est�o abaixo do n�vel de pobreza, e no resto do mundo.
A zona do euro n�o fica atr�s, pois 24% da popula��o encontra-se no limiar da pobreza e da exclus�o, segundo dados da Organiza��o Internacional do Trabalho.
Tanto os EUA quanto a UE (Uni�o Europeia) renovaram suas pol�ticas de apoio ao setor agropecu�rio. A nova lei agr�cola norte-americana foi aprovada em fevereiro deste ano, para o per�odo de 2014 a 2018. J� a UE completou o processo de reforma da PAC (Pol�tica Agr�cola Comum) em fins de 2013, com vig�ncia at� 2020.
No caso dos Estados Unidos, falamos da inje��o de at� US$ 30 bilh�es anuais para beneficiar um setor que representa pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto do pa�s. Isso al�m dos US$ 80 bilh�es anuais pagos a produtores rurais da UE, respons�veis por cerca de 6% do PIB do bloco.
Estudo encomendado pela CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil) mostra que, na nova Farm Bill, os altos subs�dios norte-americanos a produtos como soja, milho e algod�o prejudicar�o nossas exporta��es j� na safra 2014/15.
Quem paga a conta do incentivo � superprodu��o l� fora � o agroneg�cio brasileiro, hoje respons�vel por quase 44% das exporta��es. Em vendas externas do setor, o Brasil s� est� atr�s dos EUA e da UE. Ficamos em terceiro lugar porque competimos n�o com os produtores mas com os Or�amentos desses pa�ses.
No c�lculo por hectare, os europeus j� recebem hoje, em subs�dios, 25 vezes mais que os agricultores brasileiros. Em rela��o � renda, recebem cinco vezes mais. A combina��o � diab�lica: a UE dar� muita ajuda para manter o n�vel atual de produ��o, impondo barreiras a importa��es, enquanto a nova Farm Bill pagar� aos agricultores para aumentar artificialmente a produ��o de determinados produtos.
A previs�o � que os subs�dios diretos dos EUA provocar�o queda nos pre�os internacionais de 4%, em m�dia, no milho e no algod�o, e de 3,5% na soja.
De 2014 a 2018, projetam-se preju�zos bilion�rios para o Brasil: cerca de US$ 1,5 bilh�o no caso do milho; US$ 2,5 bilh�es na soja e US$ 340 milh�es no algod�o.
Nesse cen�rio, cabe ao Brasil promover um grande debate para al�m de nossas fronteiras, alertando para os riscos que essas novas pol�ticas trazem ao com�rcio internacional. Vamos nos prevenir antes que os impactos ocorram. O pa�s j� mostrou lideran�a internacional, ao vencer os contenciosos do algod�o e do a��car na OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio). Criamos jurisprud�ncia contra pol�ticas agr�colas que distorcem mercados e prejudicam exportadores competitivos.
Temos instrumentos para estimar os impactos, � medida que as pol�ticas est�o sendo implementadas. E tamb�m para avaliar a evolu��o dos subs�dios nos �ltimos 20 anos, comparando-os com os programas brasileiros.
A CNA criou um observat�rio para acompanhar o desempenho da Farm Bill e da PAC europeia, monitorando seus impactos em tempo real e verificando a gravidade das distor��es que prejudicam os produtores para contribuir com futuras a��es e pain�is na OMC.
Vamos alertar as na��es que tamb�m dever�o ter preju�zos com essas novas pol�ticas e nos fazer presentes em f�runs como o G20, o Grupo de Cairns e os Brics. Sem descuidar do di�logo direto com Washington e Bruxelas e sem perder de vista que o foro da OMC pode ser usado para os questionamentos.
Ningu�m reduz subs�dios unilateralmente ou no �mbito de acordos regionais. � preciso sair na frente e questionar pol�ticas que distorcem mercados e esvaziam cofres p�blicos em favor de poucos.
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