K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
Cidadania, e n�o apito!
Pode parecer estranho que a presidente da CNA se disponha a fazer um artigo sobre o Dia do �ndio, considerando os problemas que envolvem os produtores rurais e os ind�genas em nosso pa�s. Uma coisa � o reconhecimento hist�rico de uma injusti�a, outra, a sua repara��o cometendo uma nova injusti�a.
Os ind�genas foram, no passado, v�timas da viol�ncia, principalmente por parte do Estado brasileiro.
Foram perseguidos, expulsos de suas terras e tiveram suas culturas tradicionais profundamente transformadas pela imposi��o de outra forma de religiosidade. Foram isolados de seu mundo ancestral, tendo de peregrinar por diferentes partes de nosso territ�rio.
Logo, a repara��o hist�rica a ser feita incumbiria aos que tiveram uma responsabilidade direta pela situa��o atual. Se o Estado brasileiro est� verdadeiramente interessado em restabelecer a justi�a, deveria faz�-lo com seus pr�prios meios, que s�o os impostos extra�dos de toda a popula��o brasileira.
Impostos s�o bens de particulares passados � administra��o do Estado. T�m, por princ�pio, uma finalidade p�blica.
Se s�o utilizados para a educa��o, a moradia e a sa�de, por exemplo, � porque justi�a � buscada para aqueles que n�o t�m acesso a esses bens, que deveriam estar ao alcance de todos. Podem ser tamb�m empregados para a realiza��o de outras formas de justi�a, como a que tem os ind�genas como destinat�rios.
O Estado pode fazer isso de m�ltiplas maneiras. Pode comprar terras para os ind�genas que as reivindicam, pode fazer campanhas contra o preconceito, fornecer aos habitantes origin�rios dessas terras educa��o e sa�de de qualidade e pode, ainda, p�r ao alcance dos �ndios que assim desejarem uma educa��o multicultural, al�m de construir-lhes moradias dignas.
E tudo isso estaria mais pr�ximo da realidade se a Funai (Funda��o Nacional do �ndio) fosse menos ideol�gica e mais competente para atender �s necessidades dos �ndios, que, em pesquisa do Datafolha, apontaram o dif�cil acesso � sa�de, e n�o a falta de terra, como maior problema que enfrentam hoje.
Ali�s, se o Estado assim proceder, estar� agindo consoante com a imensa maioria dos ind�genas, que sonha ter acesso ao bem-estar e aos bens de consumo que brasileiros n�o �ndios j� acessaram.
Basta escutar a demanda dos ind�genas de nosso pa�s e observar suas prec�rias moradias para ter ci�ncia de que n�o querem, nem pretendem, voltar a uma era pr�-Cabral. Querem ser brasileiros ind�genas, �ndios cidad�os, e n�o constituir isoladamente uma na��o dentro da na��o brasileira, que � de todos n�s.
De outro lado, a Funai deveria parar de incitar o Cimi (Conselho Indigenista Mission�rio) a travar uma luta contra o agroneg�cio, o lucro, a economia de mercado e os produtores rurais, como se esses fossem os verdadeiros respons�veis pelos atuais conflitos agr�rios envolvendo demandas ind�genas.
N�o � mais poss�vel que �ndios sejam os instrumentos de tais pol�ticas, sendo eles, da mesma maneira que os empreendedores rurais, v�timas de uma situa��o que os ultrapassa.
Se o problema consiste em terras, que sejam compradas a pre�o de mercado. Far-se-ia justi�a aos ind�genas injusti�ados, sem que outra injusti�a fosse cometida, expropriando terras de produtores rurais que as compraram legitimamente. Possuem t�tulos de propriedade que remontam h� d�cadas, se n�o s�culos.
Sempre conv�m lembrar que "desapropria��es ind�genas" s�o verdadeiras expropria��es, pois a terra nua n�o � paga, apenas as benfeitorias ditas de "boa-f�". � o imp�rio da injusti�a e do arb�trio.
Se h� conflitos de direitos entre brasileiros �ndios e empreendedores rurais, que sejam equacionados segundo a responsabilidade hist�rica dos diferentes atores.
A injusti�a n�o pode ser acobertada ideologicamente pelos que visam a destruir a economia de mercado e o Estado democr�tico de Direito, transformando ind�genas em meros instrumentos de seus projetos pol�ticos.
Minha homenagem pessoal aos povos ind�genas eu fiz a cada nascimento de meus tr�s filhos, que, n�o por acaso, chamam-se Iraj�, Irat� e Iana. O que todos esperamos, agora, � que justi�a seja feita para todas as partes!
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