K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
Os craques do subs�dio
Realizamos nesta semana, na sede da CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil), em Bras�lia, semin�rio com a participa��o de especialistas em com�rcio internacional, diplomatas e t�cnicos do setor p�blico. O objetivo foi analisar a nova Lei Agr�cola norte-americana, em vigor at� 2018, bem como a nova PAC (Pol�tica Agr�cola Comum) da Uni�o Europeia, que vale at� 2020, e o impacto de ambas no agroneg�cio brasileiro.
Os primeiros resultados foram t�o alarmantes que decidimos criar um observat�rio para acompanhar a implementa��o das novas pol�ticas, especialmente no caso da soja, do milho, do a��car, do algod�o e dos l�cteos, produtos mais afetados pelos mecanismos distorcivos dos subs�dios. A continuar tamanha distor��o, tudo indica que teremos de abrir um novo painel na OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio).
A experi�ncia indica que tanto a Farm Bill norte-americana quanto a PAC europeia geralmente destinam amplos subs�dios a seus produtores rurais, que alteram as condi��es de mercado em preju�zo dos demais produtores mundiais. As duas legisla��es t�m sido contestadas na OMC, inclusive pelo Brasil, com frequente sucesso.
Nas novas legisla��es agr�colas, os subs�dios n�o perderam relev�ncia. Apenas evolu�ram para novos formatos. No caso europeu, foram abandonados os antigos subs�dios para produtos espec�ficos que protegiam a produ��o de bens com custos acima dos pre�os de mercado. Em seu lugar, veio a ajuda em forma de um pagamento �nico por propriedade, com base num valor por hectare -cerca de � 250 em m�dia, dependendo do pa�s.
Assim, uma propriedade rural de cem hectares, independentemente do tipo de atividade ali exercida
-produ��o de leite, de trigo, ou hortali�as, por exemplo-, faz jus a um pagamento anual de � 25 mil, equivalentes a quase R$ 82 mil.
A renda do produtor rural europeu, portanto, � a soma do valor da produ��o que vende no mercado mais o pagamento do subs�dio governamental. Para ter uma ideia do valor envolvido, a verba para subs�dios � de � 60 bilh�es anuais, equivalentes a 37% de todo o Or�amento da Uni�o Europeia.
No caso dos EUA, a nova Farm Bill praticamente concentrou a pol�tica de subs�dios num seguro sobre a renda do produtor. Em cada ano agr�cola, o produtor tem � sua disposi��o um seguro que garante sua renda contra quebra na produ��o ou queda nos pre�os, ficando-lhe assegurada uma indeniza��o que cobre 86% da renda prevista, com base e nos pre�os esperados. Em se tratando do algod�o, a cobertura do seguro vai a 90% da renda.
Como o pre�o de um seguro com tamanha cobertura � necessariamente alto, o governo norte-americano paga 65% do valor do pr�mio. Sobra apenas um ter�o para o produtor americano pagar, de forma a ter assegurada sua renda, mesmo diante dos piores eventos naturais ou das mais dif�ceis condi��es dos mercados.
J� no Brasil, o seguro de renda praticamente n�o existe. O valor seria alt�ssimo e o governo n�o contribui para esse tipo de cobertura. A ajuda fica restrita � prote��o em casos de problemas clim�ticos. Diferentemente dos americanos, que j� t�m a renda assegurada, o produtor brasileiro tem que se preocupar com o aumento constante de produtividade para mitigar seus riscos de mercado.
Al�m disso, o brasileiro n�o recebe um �nico real para conservar as APPs (�reas de Preserva��o Permanente), enquanto nos EUA o produtor receber� em m�dia, neste ano, US$ 177 por hectare. Fica claro, portanto, que a nova lei dos EUA, um pais da livre iniciativa, eliminou o risco na atividade rural com recursos fiscais extra�dos do conjunto da sociedade. Uma sociedade que, notadamente, n�o gosta de impostos.
Na Europa, estima-se que o valor dos subs�dios contribua com 14%, em m�dia, da renda rural. Nos EUA, essa contribui��o gira em torno de 5% a 7%, podendo chegar a valores muito mais elevados em caso de grandes secas ou recess�es. Como os subs�dios norte-americanos est�o concentrados em poucos produtos, na pr�tica o valor triplica. Chega a 19% da renda dos cotonicultores e, no caso do milho e da soja, a 17% e 15% da renda, respectivamente.
N�o vamos mais aceitar esse absurdo internacional! N�o se pode competir com quem tem renda garantida, independentemente da produtividade, dos pre�os e do clima.
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