K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
O governo n�o � perdul�rio
Sou intransigente defensora da disciplina fiscal por parte do governo. Sem ela, n�o � poss�vel impedir a eleva��o da infla��o, o mais injusto dos impostos, pois transfere renda dos mais pobres para os mais ricos, dado que os primeiros n�o t�m como utilizar os mecanismos dispon�veis no mercado financeiro para se protegerem da corros�o do poder de compra da moeda.
Da mesma forma, a eleva��o do deficit p�blico for�a o Banco Central a aumentar a taxa de juro, o que restringe o investimento e reduz o crescimento econ�mico.
Exatamente por considerar a pol�tica fiscal assunto t�o relevante, julgo imperativo que sua an�lise seja feita com a m�xima seriedade, completamente desvinculada de ideologias e de objetivos eleitorais.
Infelizmente, n�o � o que ocorre no Brasil. Analistas transmitem � popula��o, por meio da imprensa, a ideia de que o gasto p�blico cresce em raz�o do comportamento perdul�rio do atual governo. Mordomias, passagens a�reas, gastos com publicidade, benesses aos funcion�rios p�blicos e o custeio da inchada m�quina administrativa s�o os vil�es preferidos.
Nesse sentido, maior austeridade e choque de gest�o s�o as palavras m�gicas. N�o seria sensato ser contra a melhora da efici�ncia da administra��o p�blica, mas n�o se pode vender ilus�o. Isso n�o resolveria o problema fiscal brasileiro.
Segundo dados coletados por reconhecidos especialistas em contas p�blicas, o disp�ndio da Uni�o com pessoal (incluindo os inativos do regime estatut�rio) e com o custeio da m�quina administrativa -exceto educa��o e sa�de- era de 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, �ltimo ano da gest�o Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, caiu para 5,1% do PIB.
N�o � justo chamar de perdul�rio um governo que age assim.
As despesas da Uni�o com a Previd�ncia Social e com as pol�ticas sociais aumentaram cerca de tr�s pontos percentuais do PIB, no per�odo 2003-2013.
Na rela��o destes gastos est�o disp�ndios com programas que visam a aumentar o bem estar das camadas mais pobres da popula��o e devem ser mantidos, tais como o Bolsa Fam�lia, o seguro-desemprego e o Minha Casa, Minha Vida.
Como fazer ent�o para frear o crescimento da despesa prim�ria do governo como propor��o do PIB?
De in�cio, sou contra solu��es aparentemente f�ceis -e socialmente injustas- como cortar drasticamente os gastos sociais.
Creio que o problema deva ser enfrentado por duas linhas de a��o.
A primeira � aumentar a efetividade e a vigil�ncia sobre os programas sociais. � preciso saber, por exemplo, por que o Brasil gasta cerca de 2,5% do PIB com pens�o por morte, quase cinco vezes mais do que pa�ses emergentes com estrutura et�ria semelhante � nossa.
Tamb�m temos que desvendar o enigma do forte crescimento dos gastos com o seguro-desemprego, quando a taxa de desemprego no Brasil alcan�a n�vel historicamente baixo.
Precisamos de um amplo debate nacional para, respeitados os direitos adquiridos, ajustar gradualmente a Previd�ncia Social ao aumento da expectativa de vida da popula��o.
Mas, acima de tudo, � hora de elevar a taxa de crescimento econ�mico. Se isso ocorrer, n�o haver� necessidade de sacrificar programas sociais para conter o crescimento do gasto p�blico como propor��o do PIB.
Para tanto, � preciso continuar acelerando o programa de concess�o de infraestrutura, iniciado pela presidente Dilma, al�m de fortalecer a seguran�a jur�dica e o direito de propriedade.
H�, ainda, que se ampliar o grau de abertura da economia para inserir o Brasil nas cadeias globais de produ��o e desburocratizar e melhorar o ambiente de neg�cios de modo geral.
Em resumo, o Brasil precisa aumentar os investimentos em educa��o e inova��o e tecnologia para garantir m�o de obra mais qualificada. N�o por acaso, a produtividade do trabalhador norte-americano � seis vezes maior que a do brasileiro. S� assim, ser� criado o ambiente favor�vel para encorajar o investimento privado.
Isso j� ocorreu, de forma espetacular, no setor agropecu�rio. Por que n�o poderia se estender para o restante da economia?
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