K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
For�a e prud�ncia na medida
Como dizia o poeta e pensador P�ndaro, ainda na Gr�cia antiga, "quem quer vencer um obst�culo deve se armar da for�a do le�o e da prud�ncia da serpente". Na busca de solu��es para o contencioso do algod�o, que se arrasta h� 12 anos, n�o houve esse equil�brio. A prud�ncia se sobrep�s � for�a do poder de retalia��o do Brasil.
Em 2002, o Brasil apresentou queixa � OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio), contestando subs�dios da ordem de US$ 12,5 bilh�es, concedidos pelos EUA � produ��o e � exporta��o de algod�o no per�odo de 1999 a 2002. Ap�s sete anos de lit�gios, nosso pa�s ganhou direito de impor san��es econ�micas para produtos e servi�os norte-americanos, que somam US$ 829,3 milh�es anuais, at� a elimina��o dos programas condenados.
As puni��es que a OMC autorizou o Brasil a impor n�o ficariam restritas ao setor agropecu�rio. As altas sobretaxas de at� 100% do Imposto de Importa��o e, em especial, a possibilidade de quebra de patentes para v�rios produtos e servi�os originados dos
Estados Unidos certamente trariam preju�zos � maior economia mundial.
Mais do que uma vit�ria econ�mica, a decis�o da OMC teve significado pol�tico. Vencemos uma longa guerra em busca de um com�rcio justo, sem distor��es. O advers�rio � poderoso. Mas a livre iniciativa e a justa concorr�ncia prevaleceram.
O Brasil ganhou, mas n�o levou. Em 2010, ap�s um ano de intensas negocia��es, optamos por um acordo com os Estados Unidos. As san��es foram substitu�das por compromissos de ajustes na pol�tica agr�cola norte-americana e pela cria��o de um fundo de compensa��o para apoiar os cotonicultores brasileiros, no valor de US$ 147,3 milh�es anuais.
H� seis meses, por�m, os EUA n�o honram seu compromisso de repassar o montante mensal ao IBA (Instituto Brasileiro do Algod�o). Criaram, assim, uma d�vida de quase US$ 60 milh�es.
A frustra��o dos nossos produtores de algod�o n�o parou a�. A solu��o definitiva para o impasse ocorreria com a aprova��o da nova Lei Agr�cola, que deveria ser livre de medidas distorcivas ao com�rcio internacional. Entretanto, a legisla��o aprovada em fevereiro deste ano ficou aqu�m de qualquer expectativa de solu��o.
Como se v�, s�o eles os devedores; n�o os brasileiros.
Desde a Guerra de Secess�o, que acabou prejudicando em especial os produtores de algod�o daquele pa�s, o sentimento de repara��o do Norte para com o Sul parece ter enraizado nos Estados Unidos um forte protecionismo a seus cotonicultores, que perdura h� s�culos. Se uma d�vida hist�ria existe, cobrem do Norte, n�o do Sul.
A san��o da OMC foi aos Estados Unidos, mas � o Brasil que continua a ser punido. Pusemos de lado a for�a do le�o e a prud�ncia da serpente. No momento em que o Brasil tinha tudo para avan�ar, deixamo-nos acuar.
O acordo foi restrito demais para os cotonicultores brasileiros. Limitou a aplica��o dos recursos somente � assist�ncia t�cnica e � capacita��o do setor. N�o pudemos investir os valores repassados por Washington em promo��o comercial e pesquisa e desenvolvimento, �reas estrat�gicas que garantiram a competitividade do algod�o norte-americano.
E n�o s� os brasileiros t�m amargado perdas. Os subs�dios ao algod�o tamb�m prejudicam -e muito- algumas das economias mais pobres do mundo, como as dos pa�ses centro-africanos. � a raposa cuidando do galinheiro. E ainda matando a galinha dos ovos de ouro dos outros.
O acordo, que j� era bom demais para os EUA, foi descumprido por eles pr�prios. Nossa paci�ncia estrat�gica de esperar pela aprova��o da nova Lei Agr�cola norte-americana n�o nos garantiu os ganhos esperados. E mais. Perdemos duas vezes: A primeira, quando n�o optamos pela retalia��o. Desde 2010, sentamos e confiamos que os americanos adequariam suas pol�ticas �s regras de com�rcio internacional.
Agora, uma segunda decep��o. A nova Lei Agr�cola n�o � clara o suficiente para solucionar em definitivo o conflito. Diante disso, o governo brasileiro optou por instituir outro painel de implementa��o na OMC. Quantos anos mais teremos de esperar que os EUA honrem suas obriga��es com o Brasil?
A prud�ncia da diplomacia acabou. N�o podemos mais perdoar. � hora de prevalecer a for�a do le�o.
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