K�tia Abreu � senadora (PMDB-TO) e a principal l�der da bancada ruralista no Congresso. Formada em psicologia, preside a CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
Contra a lei
Na imagina��o de uma pessoa normal, quando um grupo se re�ne para buscar formas de evitar ou contestar o cumprimento das leis e de criticar a Justi�a por estar, justamente, aplicando essas leis, o lugar desse encontro deveria ser um ref�gio isolado ou, no m�nimo, um local privado, a salvo da vista de todos.
E esse grupo, logicamente, seria integrado por pessoas inconformadas com a ordem estabelecida, dispostas a confront�-las e at� a lutar contra as for�as do Estado.
Mas, no pa�s chamado Brasil, esse encontro, que realmente ocorreu, deu-se nas depend�ncias oficiais do Minist�rio da Justi�a, com a presen�a e a voz ativa de um ministro de Estado e de um alto funcion�rio do pr�prio minist�rio.
Poucas vezes, no teatro da pol�tica e do poder, a trama foi t�o esdr�xula, e os atores, t�o incompreens�veis ao representar os pap�is que a l�gica jamais lhes atribuiria.
No in�cio do enredo, um dirigente de uma ONG -Terra de Direitos- comunicou � plateia e � na��o que a sociedade civil brasileira reivindica que o Poder Judici�rio n�o se prenda a leis e normas, quando julgar conflitos pela posse e pelo dom�nio de terras. Quem lhe deu o mandato para falar em nome de 200 milh�es de brasileiros n�o ficou claro.
N�o se sabe, tamb�m, quando houve essa consulta popular t�o ampla e abrangente ou se a consulta seguiu algum m�todo conhecido. Nem se a Justi�a Eleitoral acompanhou o processo e ratificou os resultados. Nada disso importa, porque certas figuras e temas parecem existir e reinar num plano superior ao dos mortais. Estava ali proclamada uma verdade incontest�vel, para que as altas autoridades do governo, que o escutavam com fervor reverente, refletissem.
As autoridades nem sequer refletiram. O ministro Gilberto Carvalho p�s-se imediatamente de acordo e proferiu, com calma, a sua fala. Lamentou que o governo seja obrigado a tomar medidas com as quais n�o concorda e tenha que se submeter � ingrata tarefa de cumprir leis �s quais se op�e. Condenou decis�es da Justi�a que determinam reintegra��o de posse de propriedades invadidas, criticando a posi��o legalista que desconhece a realidade dos latif�ndios e os direitos dos exclu�dos.
O ministro certamente ignora os fundamentos da democracia e do Estado de Direito. Neles, pelo princ�pio essencial da reparti��o dos Poderes presente em todas as constitui��es civilizadas -mas n�o, seguramente, na de Cuba-, o Executivo n�o faz as leis nem � o juiz de seu cumprimento.
Cabe a ele, sem lamenta��es ou ambiguidades, execut�-las. Fora disso, � a tirania ou a ditadura, com o que parecem sonhar certos �rf�os do socialismo real, que encantou o mundo e as gentes de 1917 at� 1989.
Falar, hoje, de latif�ndio improdutivo � fechar, teimosamente, os olhos para a vibrante realidade do setor rural brasileiro.
Esse � o segmento mais moderno e competitivo do sistema produtivo nacional, que mant�m o equil�brio da economia e cuja capacidade de produzir muito e barato � um dos ingredientes primordiais da ascens�o social das classes de baixa renda.
Ao insistir nisso, o ministro entra em contradi��o aberta com o que proclama a presidente Dilma Rousseff e os agentes mais respons�veis do governo, que defendem com veem�ncia o Estado de Direito e a liberdade de imprensa.
Antes de terminar a encena��o, Fl�vio Caetano, secret�rio do Minist�rio da Justi�a para a Reforma do Judici�rio, mais uma vez fez criticas � inacredit�vel teimosia do Judici�rio em cumprir as leis vigentes. E sugeriu que nos inspir�ssemos no modelo argentino, que, segundo ele, tem salvado aquele pa�s de conflitos fundi�rios.
O Judici�rio que se cuide das reformas que esse zeloso funcion�rio e sua equipe podem estar maquinando. Algo terr�vel pode ser.
A �ltima coisa que nosso pa�s merece � imitar a Argentina dos dias de hoje. S� n�o seria pior do que a ideia de que a Justi�a brasileira deve ignorar a Constitui��o e as leis, semeando a desordem institucional e implantando de vez a inseguran�a jur�dica para, ao final, desorganizar as atividades produtivas e criar, aqui, a mais nova rep�blica bolivariana.
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