Confira perguntas e respostas sobre o afastamento de Eduardo Cunha da C�mara dos Deputados
Alan Marques/Folhapress | ||
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante sess�o na C�mara dos Deputados |
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor da liminar do ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato parlamentar e, consequentemente, da Presid�ncia da C�mara dos Deputados.
Teori respondeu a pedido do ano passado do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de usar o seu cargo para intimidar pessoas e retardar as investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o caso.
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Por que Eduardo Cunha foi afastado?
Em liminar apoiada por unanimidade pelos ministros do STF, Teori Zavascki concluiu que Cunha n�o tem condi��es de exercer a presid�ncia da C�mara diante de ind�cios de que pode atrapalhar investiga��es sobre ele por suposto envolvimento na Lava Jato. Ainda segundo Teori, sua manuten��o no cargo fere a imagem da Casa
Ele pode voltar � presid�ncia da Casa e ao mandato parlamentar?
N�o h� prazo para o fim da suspens�o de Cunha –� dif�cil que ela seja revertida antes do fim do per�odo dele � frente da Casa (fev.2017). J� seu mandato de deputado vai at� fev.2019. O STF pode ainda julgar recurso que Cunha prometeu impetrar
Quem pediu o afastamento?
Teori analisou pedido feito em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que apontou situa��es que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar" pessoas "com o objetivo de embara�ar investiga��es"
Ele perde foro privilegiado e pode ser preso?
Mesmo afastado, ele mant�m a prerrogativa de foro e s� pode ser preso em flagrante. Mas vale lembrar que, no caso do senador Delc�dio do Amaral (sem partido-MS), o STF entendeu que havia um flagrante "continuado", determinando pris�o mesmo sem um flagrante tradicional
Por que o STF s� se posicionou agora?
A corte n�o tem prazo para tomar decis�es. Teori justificou a demora sob argumento de amadurecer a an�lise. Havia ainda cautela de ministros de decidir sobre outro Poder. Nos bastidores, ministros dizem que o despacho de Teori foi motivado por contrariedade pelo fato de, antes da decis�o, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ter pautado outra a��o sobre o mesmo assunto
A decis�o pode levar � anula��o do processo de impeachment de Dilma, cuja admissibilidade foi decidida por Cunha?
O governo j� levantou a hip�tese, mas, por enquanto, � improv�vel que ela prospere. Teori n�o tratou da atua��o de Cunha no impeachment de Dilma
Quem preside a C�mara dos Deputados agora?
Enquanto Cunha estiver afastado, � o vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), outro investigado na Lava Jato. Em caso de sa�da definitiva de Cunha (como no caso de ren�ncia, que ele descarta), Maranh�o convoca elei��o de novo presidente
� poss�vel eleger novo presidente da C�mara mesmo sem a sa�da definitiva de Cunha?
Deputados discutem a possibilidade de um acordo nesse sentido. Aliados de Cunha e o "centr�o", que re�ne PP, PSD, PR, PTB e outros, defendem o nome de Rog�rio Rosso (PSD-DF)
Em caso de afastamento de Dilma, quem se torna presidente na hip�tese de aus�ncia de Temer?
H� no momento diverg�ncias sobre a composi��o da linha de substitui��o. Integrantes da Mesa da C�mara dizem que Maranh�o n�o far� parte dela por ser interino. Tema pode ser objeto de nova delibera��o do STF
Cunha segue com moradia oficial e sal�rio?
Respons�vel pela �rea administrativa da C�mara, Beto Mansur (PRB-SP) afirmou que como a situa��o � nova o corpo jur�dico-administrativo da Casa est� estudando a quest�o
Cunha pode frequentar a C�mara?
Sim, a Casa � aberta aos cidad�os e ex-parlamentares podem circular pelo plen�rio
Quais s�o as perspectivas de um eventual governo Michel Temer sem Cunha na Presid�ncia?
Por um lado, Temer se v� temporariamente livre de algu�m que o constrange junto a opini�o p�blica. Por outro, perde um aliado com habilidade para comandar a vota��o de reformas de dif�cil aprova��o do novo governo. Al�m disso, peemedebistas temem o que um Cunha acuado pode revelar
H� precedentes de presidentes da C�mara afastados pelo STF?
N�o h� registro desde a redemocratiza��o do pa�s. Severino Cavalcanti renunciou em 2005 em meio a den�ncias de corrup��o. Durante o Imp�rio ou per�odos de exce��o, como em 1930, 1937 e durante a ditadura iniciada em 1964, o Congresso foi temporariamente dissolvido ou fechado