Incentivo � constru��o de novas termel�tricas a carv�o � vetado
Zhao Dingzhe/Xinhua | ||
Na COP22, manifestante pede interrup��o dos incentivos aos combust�veis f�sseis |
O poss�vel incentivo financeiro � utiliza��o de carv�o para produ��o de energia el�trica foi vetado pelo presidente Michel Temer. O veto foi divulgado nesta sexta (18) no "Di�rio Oficial da Uni�o" (DOU).
O artigo 20 da Medida Provis�ria 735 (MP 735) era o ponto que possibilitaria incentivos � constru��o de novas termel�tricas.
O artigo foi vetado porque estimularia "matriz energ�tica que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o pa�s � signat�rio", afirma trecho do DOU referindo-se, por exemplo, ao Acordo de Paris. Outras raz�es para o veto foram a falta de exig�ncia de contrapartidas relacionadas � efici�ncia e qualidade, e poss�veis riscos fiscais e de eleva��o de tarifa de energia.
Segundo o DOU, os minist�rios do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o; e o da Fazenda se manifestaram favor�veis ao veto.
O veto era esperado pois j� havia sido anunciado durante a COP22, Confer�ncia da ONU sobre Mudan�as Clim�ticas, de acordo com M�rcio Astrini, coordenador de pol�ticas p�blicas do Greenpeace.
Durante a COP22, em Marrakech, a possibilidade de aprova��o da MP 735 sem o veto ao artigo 20 causou movimenta��o e rea��o de ONGs.
Mesmo que o veto fosse esperado, a press�o era importante, segundo Astrini. "Pol�tico � igual feij�o: para ficar bom, precisa ser tratado com press�o", diz.
Conforme apurado pela Folha, o barulho internacional levou o Itamaraty a recomendar que o governo vetasse o artigo ainda durante a COP22.
A Confer�ncia da ONU sobre Mudan�as Clim�ticas termina nesta sexta (18).
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta