Incentivo financeiro para manter florestas divide delega��o brasileira
Uma das propostas da diplomacia brasileira na Confer�ncia do Clima da ONU, a COP-22, para implementar o Acordo de Paris causou um racha na delega��o do pa�s.
O governo n�o quer que os projetos de combate ao desmatamento no pa�s gerem cr�ditos de carbono, que poderiam ser comprados por outros pa�ses que n�o fizeram seu dever de casa.
O mercado foi criado no Protocolo de Kyoto e permite que os pa�ses possam bater suas metas pagando pelos esfor�os feitos em pa�ses em desenvolvimento. Na �poca, s� os pa�ses ricos tinham metas. Agora, com o Acordo de Paris, todos t�m suas metas, definidas nacionalmente, e qualquer pa�s poder� comprar ou vender cr�ditos de carbono.
Zhao Dingzhe/Xinhua | ||
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Participante da confer�ncia do clima protesta por mais energias renov�veis |
Para a regulamenta��o do mercado de carbono dentro do novo acordo clim�tico, o Brasil prop�e que as pol�ticas de combate ao desmate n�o entrem no rol de atividades aptas a vender cr�ditos.
ONGs que atuam no setor dizem que a medida prejudica a prote��o florestal no pa�s ao tirar incentivos financeiros.
J� o governo afirma que o uso da preserva��o de florestas serviria como subterf�gio para que pa�ses ricos continuem emitindo.
Tamb�m h� um argumento cient�fico por tr�s do crit�rio brasileiro de excluir as florestas dos cr�ditos de carbono. Thelma Krug, matem�tica que ocupa umas das vice-presid�ncias do Painel Intergovernamental de Mudan�as Clim�ticas da ONU, explica que o crit�rio evita uma invers�o de responsabilidades sobre as mudan�as do clima.
"Dado que as maiores emiss�es de gases-estufa est�o relacionadas � queima de combust�veis f�sseis, e n�o ao desmatamento e ao uso da terra, � no setor energ�tico que devem se concentrar os esfor�os para manter o aumento da temperatura m�dia global abaixo dos 2�C", diz, refor�ando que a prote��o florestal est� condicionada � redu��o de emiss�es.
A diverg�ncia nas posi��es das ONGs brasileiras e do governo que negocia nas confer�ncias clim�ticas gerou atrito em Marrakech, onde acontece a confer�ncia.
Mesmo dentro do pr�prio governo h� desacordos, e especula-se que esse posicionamento seria um retrocesso diante do que o pa�s defende internacionalmente, j� que o Brasil � o principal autor da pol�tica que viria a se chamar Redd (Redu��o de Emiss�es por Desmatamento e Degrada��o) nas negocia��es clim�ticas. Boa parte do que foi definido na COP de Vars�via, em 2013, saiu da experi�ncia brasileira com o Fundo Amaz�nia (para o qual a Noruega doou U$1 bilh�o pelo desempenho na diminui��o das taxas de desmate).
Na segunda (14), o debate tomou conta de uma reuni�o que ministros e diplomatas sobre o avan�o das negocia��es com todos os membros da delega��o (incluindo integrantes dos minist�rios do Meio Ambiente, das Rela��es Exteriores e da Agricultura, parlamentares e empres�rios).
No encontro, o senador Jorge Viana (PT-AC) levou um documento, com assinatura de oito parlamentares e 14 organiza��es ambientais (como SOS Mata Atl�ntica e Imazon), que apela para que o governo reveja a proposta.
Para o diretor-executivo do Ipam (Instituto de Pesquisas da Amaz�nia), Andr� Guimar�es, faltou di�logo na formula��o da proposta brasileira.
Fontes do governo contam que o espa�o para esse debate estava estabelecido desde mar�o, com a cria��o da Comiss�o Nacional para Redd.
Como o Acordo de Paris tem at� 2018 para ser regulamentado, n�o h� a expectativa de que esse crit�rio seja definido ainda em Marrakech.
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