S�o Paulo pretende afastar diretor de escola mal avaliado
O governo de S�o Paulo decidiu criar um sistema de avalia��o que vai retirar do cargo diretores de escola que tiverem baixo desempenho.
A iniciativa, � qual a Folha teve acesso, � considerada pela Secretaria da Educa��o como in�dita no pa�s. Atualmente, vigora a ideia de que o dirigente tem estabilidade ao ser aprovado em concurso --ele perde o posto apenas por desvio de conduta.
Pela proposta desenhada pela gest�o Geraldo Alckmin (PSDB), os novos diretores ser�o avaliados por tr�s anos.
Ap�s o per�odo, os que n�o alcan�arem desempenho satisfat�rio ter�o mais tr�s anos para se recuperar. Os que falharem perder�o o posto.
Editoria de Arte/Folhapress |
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Ainda n�o foram definidos todos os quesitos da avalia��o. Dever�o ser considerados o desempenho do diretor em um curso de gest�o e a opini�o de professores, alunos e funcion�rios da escola.
O governo ainda analisa se a regra valer� para todos os diretores das cerca de 5.300 escolas da rede ou apenas para os que forem contratados a partir de agora --Alckmin anuncia hoje concurso para cerca de 1.400 dirigentes.
Segundo o secret�rio da Educa��o, Herman Voorwald, a ideia � que os dirigentes, mesmo aprovados nos primeiros anos de avalia��o, continuem a ser submetidos a exame anual, com a possibilidade de perda do posto.
"Temos a possibilidade de formar o diretor em suas defici�ncia ou deslig�-lo caso o perfil dele n�o seja adequado para a gest�o", disse.
A Secretaria da Educa��o afirma que j� se prepara para contesta��es judiciais.
A pasta tem o entendimento de que a Constitui��o prev� a possibilidade de perda do cargo p�blico em caso de "insufici�ncia de desempenho". O mecanismo, por�m, nunca foi regulamentado, afirma a secretaria.
A Constitui��o prev� a perda do cargo em caso de problema de desempenho, mas isso s� pode ocorrer ap�s processo com garantia de defesa e de contradit�rio.
Outra dificuldade pode ser a perda de interesse pelo posto. O piso para diretor � de
R$ 3.552, com gratifica��es.
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