Em mesa-redonda da 76ª Reunião Anual da SBPC, especialistas esclareceram conceitos e falaram das experiências do mercado de crédito que, no Brasil, ainda está em fase de regulamentação

Jardel Rodrigues/SBPC

Quanto vale o canto do curió?  E um serviço de polinização? Com essas perguntas intrigantes, o biólogo Filipe Machado França lançou nessa quarta-feira o debate da mesa-redonda “Créditos de Biodiversidade: Estado da Arte, Desafios”, dentro da programação da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Coordenada pela ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), a mesa teve como palestrantes, além de França, a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bruna de Vita, e o economista Carlos Eduardo Frickmann Young, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os créditos de biodiversidade são um incentivo financeiro para a conservação, restauração e uso sustentável dos recursos naturais, compensando os impactos ambientais causados por atividades humanas.

Professor na Universidade de Bristol (Reino Unido) desde 2021, França destacou a necessidade de financiar ações de conservação e restauração da biodiversidade, mas também de novas pesquisas para preencher lacunas que o sistema existente de valoração apresenta. Segundo ele, esse sistema de créditos já é realidade em diferentes regiões do mundo, com a proposta de promover melhorias que sejam mensuráveis. Porém, não se sabe ainda como calcular valores onde a biodiversidade é desconhecida.

“Pensando em crédito de biodiversidade no contexto dos trópicos, há oportunidade de pensar em métricas mais adequadas para monitorar a saúde ambiental, dando protagonismo para os povos originários, povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou França.

O economista Carlos Eduardo Frickmann Young buscou esclarecer conceitos do sistema à luz da teoria econômica. Ele respondeu à exposição do professor Filipe França explicando que o valor de qualquer coisa é definido pela percepção dos possíveis compradores e quanto as pessoas estão dispostas a pagar. “O conceito de valor é imposto pela sociedade e, historicamente, este país (Brasil) atribui muito pouco valor à biodiversidade”, afirmou.

Young destacou que “valoração não é mercantilização”, não é como colocar um produto à venda em uma prateleira. “É estabelecer critérios para a formulação de políticas: se eu preciso forçar alguém a compensar algo, preciso dizer quanto e como. Precificação é diferente de mercantilização”, esclareceu.

Do ponto de vista do MMA, Bruna De Vita afirmou que o desafio hoje é avançar na regulamentação da Lei 14.119/21, que estabeleceu a política nacional de pagamento por serviços ambientais. Ela anunciou que o Ministério está trabalhando em um decreto de regulamentação que já estaria pactuado com diversos ministérios envolvidos com a agenda ambiental.

O documento, segundo ela, encontra-se no momento em consulta pública e em breve o governo vai colocar o texto do decreto na plataforma Participa Mais. “O objetivo é criar um programa federal de pagamento por serviços ambientais para viabilizar o pagamento para povos tradicionais e catadores e recicladores, com recursos orçamentários ou captados pelo governo federal”, informou.

A Mesa-Redonda está disponível na íntegra pelo canal da SBPC no Youtube

Janes Rocha – Jornal da Ciência