Por Iander Porcella, Victor Ohana, Fernanda Trisotto e Isadora Duarte
Brasília, 10/07/2024 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero terá impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas que a trava para impedir que a alíquota ultrapasse 26,5%, com gatilhos a partir de 2033, deu “conforto”.
Segundo Lira, a carne entrou na cesta básica com imposto zero porque havia um “grande clamor”. O deputado alagoano era contrário a isentar as proteínas animais, mas um acordo permitiu que a medida fosse aprovada em um destaque do PL ao primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.
O acordo, segundo ele, foi fechado dentro do plenário, na última hora. “O plenário fala politicamente pelas matérias que vão ou que não vão”, declarou o deputado, a jornalistas. “Um destaque foi acatado porque, lógico, havia um grande clamor para que essa questão fosse resolvido”, emendou. “Resultado do plenário não se discute.”
Lira disse esperar que no Senado a regulamentação seja “discutida, melhorada e modificada”, porque esse é o direito dos senadores. O presidente da Câmara também afirmou que a Casa cumpriu mais uma etapa, no prazo que foi acordado, e “nunca recuou ou afrouxou ao discutir a reforma”.
“A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota e vai se ver como se comporta, a gente vai ter tempo para medir. Mas o que deu mais conforto foi essa trava que foi colocada no texto”, disse Lira. "Acho que a posição (de isentar a carne) é errada na alíquota, mas é certa com relação ao que eles pensam. Quem manda nas discussões são os parlamentares", acrescentou.
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