Eraldo Peres/Associated Press | ||
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Presidente Michel Temer, gravado em conversa com Joesley Batista, dono da JBS |
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Poder
Saturday, 03-Aug-2024 01:02:56 -03Temer pode ter cometido prevarica��o ao n�o comunicar crime de Joesley
DE S�O PAULO
19/05/2017 02h00
O presidente Michel Temer cometeu, em tese, o crime de prevarica��o ao deixar de informar as autoridades policiais que Joesley Batista tinha rela��es com dois ju�zes e um procurador em Bras�lia com o objetivo de obstruir a��es da Justi�a.
Os ju�zes e o procurador atuavam na Opera��o Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pens�o.
A conversa mantida entre o empres�rio Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Pal�cio do Jaburu revela que o peemedebista tomou conhecimento de um plano para destituir um procurador da Rep�blica que investigava a JBS, mas n�o reagiu de forma contr�ria � estrat�gia.
Tamb�m n�o h� informa��o de que Temer tenha procurado a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) ou outra autoridade de investiga��o para informar sobre o plano.
O crime de prevarica��o ocorre quando um funcion�rio p�blico deixa de comunicar um crime que presenciou ou teve conhecimento.
"O agente estatal tem como uma de suas obriga��es comunicar as autoridades competentes condutas mesmo que elas tenham s� apar�ncia de ilicitude", diz Pedro Estevam Serrano, advogado e professor de direito administrativo da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo. A pena para o crime varia de tr�s meses a um ano de pris�o e multa.
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